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Órgão 26270 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 154039 - FUAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 154039 - FUAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154039 - FUAM
Número da Compra 00315/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.530.149/0001-00 - R3 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo 23105.040487/2023-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ON-LINE QUE POSSIBILITE RECEPÇÃO, CADASTRO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, UTILIZE OS DADOS DESTES DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSMITIR AS DECLARAÇÕES AO SPED (SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL) POSSIBILITANDO O ENVIO AUTOMÁTICO DA DECLARAÇÃO DE RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS EFD-REINF SÉRIE R-2000, E SÉRIE R-4000; REGISTRO DE PAGAMENTO À TRABALHADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO (AUTÔNOMOS), DE MODO QUE O TRANSMITA AO E-SOCIAL; E EM SEGUNDA ETAPA, UTILIZAR-SE DESSES DADOS E ACRESCENTADO OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ALIMENTAÇÃO DAS BASES SIAFI CONFORME LEGISLAÇÃO E NECESSIDADE VIGENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2023
Vig. Fim 27/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.100,85
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.175,07
Valor Acumulado R$ 98.900,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2023 00029/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105.040487/2023-95 27/09/2023 27/09/2024 49.400,00 1 49.400,00
20/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 27/09/2024 A 27/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 27/09/2024 27/09/2025 23.400,00 12 1.950,00
14/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 27/09/2025 A 27/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 27/09/2025 27/09/2026 23.400,00 12 1.950,00
25/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 28/09/2026 A 27/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 29/2023, SUBSTITUINDO O IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO), DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – FGV, PELO ICTI (ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), CALCULADO E DIVULGADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, PASSANDO O ITEM 6.2 DA CLÁUSULA SEXTA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “6.2. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DA VARIAÇÃO ANUAL DO ICTI – ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CALCULADO E DIVULGADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE.” 28/09/2026 27/09/2027 23.400,00 12 1.950,00
09/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 27/09/2024, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 24.909,98 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), COM VALOR MENSAL DE R$ 2.075,83 (DOIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) REFERENTE AO PERÍODO DE 27/09/2023 A 27/09/2024. 27/09/2023 27/09/2027 24.909,98 12 2.075,83
09/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 27/09/2025, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 26.100,85 (VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), COM VALOR MENSAL DE R$ 2.175,07 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) REFERENTE AO PERÍODO DE 27/09/2024 A 27/09/2025. 27/09/2023 27/09/2027 26.100,85 12 2.175,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154039 2023NE000532 M20RKQ0124N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 49.400,00 49.400,00 0,00 0,00 49.400,00 3.900,00 3.900,00 45.500,00
154039 2024NE000306 M0006Q0100N - CTT - SOFTWARE SERVICOS FISCAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.400,00 19.500,00 0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2025NE000297 M0006Q0100N - CTT - SOFTWARE SERVICOS FISCAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.400,00 19.500,00 0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2026NE000217 M0006Q0100N - CTT - SOFTWARE SERVICOS FISCAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.599,92 1.949,92 0,00 13.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2026NE000594 M0006Q0100N - CTT - SOFTWARE SERVICOS FISCAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2026NE000595 M0006Q0100N - CTT - SOFTWARE SERVICOS FISCAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.226,20 2.226,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19 2026-07-15 23105.030167/2026-70 2026-07-28 1950.00
23 2026-08-05 23105.034535/2026-59 2026-08-24 1950.00
29 2026-09-10 23105.039622/2026-01 2026-09-23 1950.00
0022/2024 2024-05-06 23105.040487/2023-95 2024-05-13 1950.00
202300000000010 2023-12-08 23105.040487/2023-95 2023-12-12 13000.00
0034/2024 2024-07-04 23105.040487/2023-95 2024-07-18 1950.00
004/2024 2024-02-07 23105.040487/2023-95 2024-02-15 7150.00
005/2024 2024-02-07 23105.040487/2023-95 2024-02-15 9750.00
00011/2024 2024-03-12 23105.011690/2024-35 2024-03-15 1950.00
15/2024 2024-04-09 23105.040487/2023-95 2024-04-11 1950.00
0028/2024 2024-06-11 23105.040487/2023-95 2024-06-17 1950.00
42/2024 2024-08-18 23105.040487/2023-95 2024-08-20 1950.00
045/2024 2024-09-16 23105.040217/2024-65 2024-09-16 1950.00
050/2024 2024-10-08 23105.044303/2024-47 2024-10-14 1950.00
0053/2024 2024-11-12 23105.040487/2023-95 2024-11-12 1950.00
0056/2024 2024-12-10 23105.053008/2024-81 2024-12-13 1950.00
0004/2025 2025-02-10 23105.040487/2023-95 2025-02-13 1950.00
001/2025 2025-01-14 23105.040487/2023-95 2025-01-15 1950.00
007/2025 2025-03-12 23105.040487/2023-95 2025-03-17 1950.00
0012/2025 2025-04-11 23105.040487/2023-95 2025-04-14 1950.00
0016/2025 2025-05-13 23105.020541/2025-48 2025-05-13 1950.00
0021/2025 2025-06-06 23105.040487/2023-95 2025-06-18 1950.00
000022/2025 2025-07-07 23105.040487/2023-95 2025-07-10 1950.00
25/2025 2025-08-18 23105.040487/2023-95 2025-08-19 1950.00
0029/2025 2025-09-03 23105.040487/2023-95 2025-09-15 1950.00
0032/2025 2025-10-08 23105.040487/2023-95 2025-10-08 1950.00
0040/2025 2025-11-21 23105.040487/2023-95 2025-11-24 1950.00
0046/2025 2025-12-17 23105.040487/2023-95 2025-12-18 1950.00
003/2026 2026-01-20 23105.040487/2023-95 2026-01-20 1950.00
005/2026 2026-02-18 23105.040487/2023-95 2026-02-19 1950.00
006/2026 2026-03-10 23105.040487/2023-95 2026-03-31 1950.00
010 2026-04-15 23105.040487/2023-95 2026-04-15 1950.00
14 2026-05-19 23105.040487/2023-95 2026-05-19 1950.00
16 2026-06-16 23105.025014/2026-19 2026-06-25 1950.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 26100.85 26100.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.079.432-** JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA Gestor
***.614.172-** YURI YVES GARCIA BARROSO Fiscal Técnico
***.109.542-** SUELEM DO VALE MARTINS Fiscal Técnico
***.081.072-** FRANCISCO DA CONCEICAO VAZ Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo