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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Serviço de Gestão de Contratos e Licitações - SECL...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA
Processo 01342.001851/2023-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES PARA O IPEN-CNEN
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Vig. Início 05/10/2023
Vig. Fim 05/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.912.200,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 659.350,04
Valor Acumulado R$ 10.073.388,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.001851/2023-66 05/10/2023 05/10/2024 5.308.563,60 12 442.380,30
09/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 12,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 5 (CINCO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II - ITEM 01, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 638.719,20 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS 09/04/2024 05/10/2024 5.947.282,80 12 495.606,90
20/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 5,34% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 1 (UM) POSTO DE SECRETÁRIO(A) BILÍNGUE - ITEM 04 E 1 (UM) POSTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II - ITEM 01, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 283.768,08 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS 20/05/2024 05/10/2024 6.231.050,88 12 519.254,24
28/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 25/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II, ASSISTENTE DE CONTABILIDADE, BIBLIOTECÁRIO(A) E SECRETÁRIO(A) BILÍNGUE, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 5,00% DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 5,06% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2024 À MAIO DE 2024, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA SINDEPRESTEM/SINDEEPRES-2024, NO VALOR DE R$ 109.532,89 (CENTO E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) 05/10/2023 05/10/2024 6.546.533,76 12 545.544,48
10/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 4,77% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 2 (DOIS) POSTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II - ITEM 01, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 268.425,84 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)​, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS 11/09/2024 05/10/2024 6.814.959,60 12 567.913,30
02/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2024 A 05/10/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993 06/10/2024 05/10/2025 6.814.959,60 12 567.913,30
22/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 25/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II, ASSISTENTE DE CONTABILIDADE, BIBLIOTECÁRIO(A) E SECRETÁRIO(A) BILÍNGUE, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 6,87% DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 6,99% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2025 À JUNHO DE 2025, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA - SINDEPRESTEM/SINDEEPRES-2025, NO VALOR DE R$ 211.001,76 (DUZENTOS E ONZE MIL UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 05/10/2023 05/10/2025 7.291.303,44 12 607.608,62
24/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2025 A 05/10/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993. 06/10/2025 05/10/2026 7.291.303,44 12 607.608,62
13/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 25/2023, MEDIANTE A INCLUSÃO DO PRÊMIO DE BOA PERMANÊNCIA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II, ASSISTENTE DE CONTABILIDADE, BIBLIOTECÁRIO(A) E SECRETÁRIO(A) BILÍNGUE. ESCLARECE-SE QUE O APOSTILAMENTO ANTERIOR CONTEMPLOU APENAS O REAJUSTE SALARIAL DECORRENTE DO DISSÍDIO COLETIVO, NÃO INCLUINDO O REFERIDO PRÊMIO POR AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA À ÉPOCA. APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA PROCURADORIA (3410458), TORNA-SE NECESSÁRIA A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO REPRESENTA IMPACTO APROXIMADO DE 0,87% SOBRE O VALOR CONTRATUAL, COM PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA SINDEPRESTEM/SINDEEPRES-2025, NO VALOR DE R$ 45.351,22 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)​​. 06/10/2025 05/10/2026 7.354.836,72 12 612.903,06
25/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 25/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II, ASSISTENTE DE CONTABILIDADE, BIBLIOTECÁRIO(A) E SECRETÁRIO(A) BILÍNGUE, VINCULADAS AO SINDEPRESTEM/SINDEEPRES, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026, RESULTA EM REAJUSTE SALARIAL DE 6,25% SOBRE OS SALÁRIOS-BASE DOS EMPREGADOS. ALÉM DAS ALTERAÇÕES SALARIAIS PREVISTAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS, A PRESENTE REPACTUAÇÃO CONTEMPLA A ATUALIZAÇÃO DOS ENCARGOS TRIBUTÁRIOS DA CONTRATADA, EM VIRTUDE DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES INCIDENTES SOBRE AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP DOS RESPECTIVOS PERÍODOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS DA CONTRATAÇÃO. DESSA FORMA, A RECOMPOSIÇÃO DOS CUSTOS CONTRATUAIS RESULTA EM UM ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 7,57% PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COMPREENDENDO, AINDA, O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A ABRIL DE 2026, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 277.127,93 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) (3614054 E 3619097). 06/10/2025 05/10/2026 7.912.200,48 12 659.350,04
21/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2026 A 05/10/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993. 05/10/2026 05/10/2027 7.912.200,48 12 659.350,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2023NE000475 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 442.380,30 65.168,70 0,00 377.211,60 65.168,70 65.168,70 65.168,70 0,00
113202 2023NE000681 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2023NE000690 20UX0000002 - DESEVOLVIMENTO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA NUC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.327.140,90 895.344,65 47.497,59 384.298,66 895.344,65 64.583,00 148.728,22 794.114,02
113202 2025NE000657 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000506 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000549 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 610.825,44 50.825,44 106.965,51 453.034,49 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000736 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.317,77 25.048,41 0,00 44.269,36 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000765 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 322.490,15 322.490,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000764 218E0000054 - ARMANEZAMENTO DE REJEITOS RADIATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 176.684,41 176.684,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000021 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 565.000,00 0,00 0,00 565.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000153 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.990.815,80 0,00 0,00 2.990.815,80 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000208 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 604.532,89 0,00 0,00 604.532,89 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000207 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.226,60 0,00 0,00 53.226,60 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000278 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000126 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.772.932,20 0,00 0,00 1.772.932,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000318 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 638.719,20 0,00 0,00 638.719,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000084 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.671.088,68 0,00 0,00 2.671.088,68 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000135 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.506.313,31 0,00 0,00 1.506.313,31 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000395 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 211.001,76 0,00 0,00 211.001,76 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000078 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 607.525,40 0,00 0,00 607.525,40 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000502 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 963.000,00 15.530,80 115.147,14 832.322,06 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000501 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000521 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000734 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.150.000,00 1.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000115 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.351,22 0,00 0,00 45.351,22 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000292 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.208,34 0,00 0,00 147.208,34 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000255 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.186.807,14 0,00 0,00 1.186.807,14 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000293 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.919,59 0,00 0,00 129.919,59 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000354 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 510.699,13 174.701,91 111.646,86 224.350,36 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000601 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.833,56 6.833,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000623 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 515.492,56 515.492,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1024 2026-08-03 01342.003594/2026-40 2026-08-04 605347.20
1156 2026-09-01 01342.004116/2026-57 2026-09-01 545543.68
1298 2026-10-01 01342.004705/2026-35 2026-10-01 545950.47
851 2023-11-14 01342.005999/2023-70 2023-11-16 377211.60
1189 2024-12-02 01342.006028/2024-28 2024-12-05 523058.77
40 2024-01-10 01342.000214/2024-53 2024-01-11 419293.53
934 2023-12-11 01342.006525/2023-45 2023-12-12 431796.25
260 2024-04-01 01342.001550/2024-13 2024-04-03 426864.22
79 2024-02-01 01342.000583/2024-46 2024-02-02 411468.12
167 2024-03-01 01342.001059/2024-92 2024-03-02 419623.42
450 2024-06-03 01342.002689/2024-84 2024-06-04 473420.73
351 2024-05-02 01342.002077/2024-91 2024-05-03 453658.85
551 2024-07-01 01342.003233/2024-31 2024-07-04 109532.89
550 2024-07-01 01342.003333/2024-68 2024-07-05 520965.92
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802 2024-09-02 01342.004390/2024-64 2024-09-03 520011.70
936 2024-10-01 01342.004881/2024-13 2024-10-01 523141.07
1048 2024-11-01 01342.005440/2024-21 2024-11-04 525695.31
10 2025-01-02 01342.000106/2025-61 2025-01-07 524650.35
100 2025-02-03 01342.000522/2025-60 2025-02-04 524331.07
705 2025-07-01 01342.002475/2025-99 2025-07-02 508563.36
584 2025-06-02 01342.002030/2025-17 2025-06-03 528774.72
218 2025-03-06 01342.001022/2025-45 2025-03-13 484343.74
845 2025-07-24 01342.002883/2025-41 2025-07-30 211001.76
858 2025-08-01 01342.003033/2025-60 2025-08-05 528272.71
343 2025-04-01 01342.001376/2025-90 2025-04-03 490161.98
467 2025-05-05 01342.001592/2025-35 2025-05-06 513135.53
982 2025-09-01 01342.003480/2025-19 2025-09-02 512598.07
254 2026-02-02 01342.000550/2026-68 2026-02-03 565318.14
377 2026-03-02 01342.001040/2026-16 2026-03-02 489969.62
497 2026-03-19 01342.001447/2026-35 2026-03-25 45351.22
1101 2025-10-01 01342.004040/2025-89 2025-10-02 521476.54
1228 2025-11-03 01342.004509/2025-80 2025-11-03 565544.83
01 2025-12-01 01342.004934/2025-79 2025-12-02 563066.70
131 2026-01-02 01342.000004/2026-27 2026-01-05 535769.87
657 2026-05-04 01342.002056/2026-38 2026-05-05 512849.86
772 2026-05-28 01342.002538/2026-98 2026-06-01 277127.93
510 2026-04-01 01342.001557/2026-05 2026-04-01 552017.71
773 2026-06-01 01342.002556/2026-70 2026-06-01 559604.20
893 2026-07-01 01342.003032/2026-04 2026-07-01 566422.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-05 265428.18
Seguro Garantia 2025-01-05 297364.14
Seguro Garantia 2025-01-05 311552.54
Seguro Garantia 2025-01-05 340747.98
Seguro Garantia 2026-01-05 340747.98
Seguro Garantia 2026-01-05 371128.41
Seguro Garantia 2027-01-05 395610.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 44 155844.96 6857178.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 164903.04 329806.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 172617 345234.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 189991.08 379982.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.949.848-** GISLENE MARIA DOS SANTOS SILVA Fiscal Titular
***.310.968-** ANTONIO HELDER VIEIRA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice de Seguro Garantia 188.09 KB 23/09/2026 11:43:58
Diário Oficial da União - 6º Termo Aditivo 719.42 KB 23/09/2026 11:42:48
Termo Aditivo nº 06 276.34 KB 23/09/2026 11:39:20
Apólice de Seguro Garantia - 4º Termo de Apostilamento 183.27 KB 03/06/2026 09:35:14
Diário Oficial da União - 4º Termo de Apostilamento 198.85 KB 03/06/2026 09:34:20
Termo de Apostilamento nº 4 220.59 KB 03/06/2026 09:33:10
Diário Oficial da União - 3º Termo de Apostilamento 199.65 KB 17/03/2026 10:17:24
Termo de Apostilamento nº 3 196.73 KB 17/03/2026 10:16:19
5º Termo AditivoDiário Oficial - Contrato 25/2023 da União 199.20 KB 01/10/2025 09:23:16
Retificação - Diário Oficial - Contrato 25/2023 da União 196.84 KB 01/10/2025 09:21:55
5º Termo Aditivo Contrato 25/2023 310.31 KB 01/10/2025 09:20:46
Seguro Garantia 23/09/2025 à 05/01/2027 177.06 KB 01/10/2025 09:19:35
Seguro Garantia - 1º Termo de Apostilamento 174.53 KB 28/07/2025 10:47:06
Seguro Garantia 4º Termo Aditivo 176.49 KB 07/10/2024 12:41:16
Diário Oficial da União - 4º Termo Aditivo 198.19 KB 04/10/2024 10:39:08
Termo Aditivo nº 04 244.21 KB 04/10/2024 10:38:31
Seguro Garantia 3º Termo Aditivo 10/09/2024 à 05/01/2025 174.23 KB 04/10/2024 10:38:05
Diário Oficial da União - 3º Termo Aditivo 194.85 KB 12/09/2024 09:45:21
Termo Aditivo nº 03 244.90 KB 12/09/2024 09:44:21
Apólice seguro garantia 05/10/2023 á 05/01/2025 174.26 KB 01/07/2024 16:40:27
Diário Oficial da União - Extrato de Apostilamento nº01 195.91 KB 01/07/2024 10:14:20
Termo de Apostilamento nº 01 186.80 KB 01/07/2024 10:13:29
Seguro Garantia 05/10/2023 à 05/01/2025 174.25 KB 22/05/2024 10:09:16
Diário Oficial da União - 2º Termo Aditivo 1.21 MB 22/05/2024 10:08:20
Termo Aditivo nº 02 228.25 KB 22/05/2024 10:07:47
Seguro Garantia 05/10/2023 à 05/01/2025 173.40 KB 12/04/2024 10:48:56
Diário Oficial da União - 1º Termo Aditivo 1.21 MB 11/04/2024 10:28:12
Termo Aditivo nº 01/2024 224.01 KB 11/04/2024 10:27:32
Portaria de Fiscais de Contrato 139.44 KB 23/02/2024 10:40:19
Apólice seguro garantia 152.52 KB 23/10/2023 15:55:23
Contrato nº 25/2023 715.44 KB 28/09/2023 11:13:35
Publicação Diário Oficial da União - Contrato nº 25/2023 715.44 KB 28/09/2023 11:13:35
Nota de Empenho 2023NE000475 715.44 KB 28/09/2023 11:13:35
Decreto 11.430 Não
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