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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/09/2023
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00021/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23064.044454/2023-48
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27/09/2023
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26/02/2026
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378.000,00
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1
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378.000,00
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15/12/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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1.1. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
3.1. OS RECURSOS FINANCEIROS, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, SERÃO PROVENIENTES DAS TAXAS E MENSALIDADES RECOLHIDAS PELOS PARTICIPANTES, OS QUAIS SERÃO ALOCADOS NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DO CURSO, E SERÃO ARRECADADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DA FUNTEF-PR.
3.2. A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONSTA DO PROJETO DE ABERTURA DO CURSO, ERA DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) E APÓS INCLUSÃO DE PLANILHAS PÓS MATRÍCULA, DOC. SEI 3879713 , ESTE VALOR PASSA A SER DE R$ 380.566,50 (TREZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
3.3. PARA O RESSARCIMENTO DO USO DA SUA MARCA, DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA, A FUNTEF-PR RECOLHERÁ, VIA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) NA CONTA ÚNICA DA UTFPR, O VALOR REFERENTE A R$ 11.417,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS).
3.3.1 O VALOR DISPOSTO NO CAPUT É O INICIALMENTE PREVISTO NO PROJETO DO CURSO, DEVENDO O VALOR FINAL, A SER RECOLHIDO VIA GRU, SER O APURADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.
3.4. PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, A FUNTEF-PR RETERÁ, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PARA SUAS DESPESAS OPERACIONAIS, O VALOR REFERENTE A 57.084,98 (CINQUENTA E SETE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
1.2.ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO
7.1. A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 31 (TRINTA E UM) MESES, A CONTAR DA DATA DE 27/09/2023 E ENCERRANDO NA DATA DE 26/04/2026, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ATENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELECIDA PARA O SEU TÉRMINO.
7.2.A VIGÊNCIA ACIMA ESPECIFICADA DETALHA-SE DA SEGUINTE FORMA:
7.2.1.PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DO CURSO – 27 (VINTE E SETE) MESES.
7.2.2.PERÍODO PARA PAGAMENTOS FINAIS – ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO.
7.2.3.PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COORDENADOR DO CURSO – EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO.
7.2.4.PERÍODO DE AVALIAÇÃO E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA FUNTEF-PR – EM ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO.
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15/12/2023
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26/04/2026
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380.566,50
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1
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380.566,50
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20/02/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO
7.1. A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 37 (TRINTA E SETE) MESES, A CONTAR DA DATA DE 27/09/2023 E ENCERRANDO NA DATA DE 26/10/2026, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ATENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELECIDA PARA O SEU TÉRMINO.
7.2.A VIGÊNCIA ACIMA ESPECIFICADA DETALHA-SE DA SEGUINTE FORMA:
7.2.1.PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DO CURSO – 33 (TRINTA E TRÊS) MESES.
7.2.2.PERÍODO PARA PAGAMENTOS FINAIS – ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO.
7.2.3.PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COORDENADOR DO CURSO – EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO.
7.2.4.PERÍODO DE AVALIAÇÃO E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA FUNTEF-PR – EM ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO.
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20/02/2026
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26/10/2026
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380.566,50
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1
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380.566,50
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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