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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160530 - B ADM AP/CMO
Unidade Gestora Origem do Contrato 160530 - B ADM AP/CMO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160530 - B ADM AP/CMO
Número da Compra 00052/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 64194.001037/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COMUTADOS (STFC), CONFORME EDITAL E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, ALÉM DAS CONSIDERAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E ANEXOS DA CONTRATANTE E À PROPOSTA DA CONTRATADA
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2023
Vig. Fim 28/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 45.267,46
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.772,29
Valor Acumulado R$ 152.612,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64194.001037/2023-11 28/08/2023 28/08/2024 53.672,44 12 4.472,70
23/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), CONSTANTE NO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2023 – B ADM AP/CMO, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 52/2023 - B ADM AP/CMO 28/08/2024 28/08/2025 53.672,44 12 4.472,70
01/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA, VIGÊNCIA, CONTANTE NO TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 16/2023 28/08/2025 28/08/2026 53.672,44 12 4.472,70
06/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE 4,76% DO IST, APURADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 (330,979) A AGOSTO DE 2025 (346,750) DADO POR 100% X ((346,750 - 330,979)/ 330,979). 28/08/2025 28/08/2026 54.356,38 12 4.529,70
16/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 28/08/2026 ATÉ 28/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 MESES, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DE ACORDO COM O ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021: 1.1.1.1. O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, QUANDO DA ASSINATURA DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS ESTEJAM INSTALADOS E EM CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO; 1.1.1.2. PARA A RESCISÃO CITADA NO ITEM ANTERIOR A CONTRATANTE DEVE NOTIFICAR, POR ESCRITO A CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS. 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM REDUZIR O QUANTITATIVO TOTAL DA ASSINATURA MENSAL DE TRONCOS DO FEIXE E1 DE 3 (TRÊS) PARA 1 (UM), ACARRETANDO A REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DO SERVIÇO MENSAL DO ITEM 2 DE 36 (TRINTA E SEIS) PARA 12 (DOZE); E SUPRESSÃO DO ITEM 11, REFERENTE À ASSINATURA DO PLANO DE NUMERAÇÃO DDR PARA 200 (DUZENTOS) RAMAIS. O QUE EQUIVALE A 16,73% (DEZESSEIS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124 E 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 28/08/2026 28/08/2027 45.267,46 12 3.772,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160530 2024NE000092 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.503,02 7.458,15 307,37 37.737,50 0,00 0,00 0,00 0,00
160530 2025NE000076 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.263,96 17.102,74 0,00 28.161,22 0,00 0,00 0,00 0,00
160530 2025NE003060 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.094,92 4.094,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160530 2026NE001129 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.467,34 2.817,90 221,53 4.427,91 0,00 0,00 0,00 0,00
160530 2026NE001364 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.380,00 16.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 3 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 36 313.23 11276.2800
Serviço ASSINATURA DE DDR 1 680.94 8171.2800
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20000 0.021 5040.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1000 0.0943 1131.6000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 12250 0.0524 7702.8000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1000 0.0943 1131.6000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 560 0.0943 633.6960
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 42.0017 2.1684 1092.9178
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO 18 2.3781 513.6696
Serviço ASSINATURA DE DDR 1 130.95 1571.4000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 1 1340.9278 16091.1336
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 648.85 KB 16/07/2026 17:52:38
Termo Apostilamento 639.56 KB 08/07/2026 10:58:32
Termo Aditivo 160.88 KB 25/06/2026 15:06:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo