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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2023NE000433
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.722.124/0001-11 - UNICCA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Processo 53500.045737/2023-81
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL (CREDENCIAIS) DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL, IMPRESSAS A LASER EM MATERIAL DE POLICARBONATO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2023
Vig. Fim 26/09/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 11.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.200,00
Valor Acumulado R$ 11.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2023 2023NE000433 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000433 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.045737/2023-81 27/09/2023 26/09/2024 11.200,00 1 11.200,00
17/10/2026 2023NE000433 Termo de Encerramento 27/09/2023 26/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000433 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.200,00 11.200,00 0,00 0,00 11.200,00 2.940,00 2.940,00 8.260,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2 2024-01-18 53500.045737/2023-81 2024-01-23 8260.00
6 2024-07-12 53500.045737/2023-81 2024-07-15 1624.00
11 2024-11-06 53500.045737/2023-81 2024-11-07 168.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 400 28 11200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.306.116-** MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA Gestor Substituto
***.160.967-** THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gestor
***.687.791-** BRUNO EVERTON DOS SANTOS VIANA Fiscal Técnico Substituto
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.822.436-** ELIETE RODRIGUES PAULINO Fiscal Técnico
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo