Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00189/2023
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00044/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 50603.001735/2022-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, CONSTANTES NO PPA,​​​​​​ CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 27/02/2027
Valor Global R$ 38.620.928,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.620.928,15
Valor Acumulado R$ 1.497.743.539,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2023 00189/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00189/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001735/2022-53 01/09/2023 27/02/2027 1.040.679.261,91 30 34.785.491,79
15/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 2.885.491,79 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 9,05% DO VALOR INICIAL CONTRATADO, DEVIDO À 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE SERVIÇOS/PREÇOS NOVOS, POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. 15/10/2024 27/02/2027 34.785.491,79 1 34.785.491,79
03/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 950.256,61 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), EM RAZÃO DA 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS AO AJUSTE, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS, EM CONFORMIDADE COM NOTA TÉCNICA Nº 3/2025/SMT - CE/COENGE - CAF - CE/SRE - CE (ID. 20229350) E A PLANILHA DA 2ª ADEQUAÇÃO (ID. 20229348) 03/06/2025 27/02/2027 35.735.748,40 1 35.735.748,40
24/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS CONTRATUAIS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇO VIGENTE, QUE É DE R$ 35.735.748,40 (TRINTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), POR ESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO, PASSA A SER DE R$ 37.000.504,39 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DECORRENTE DA 3ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 15,99% DO VALOR CONTRATUAL INICIAL.NO QUADRO DE QUANTIDADES DE PREÇOS INTEGRANTES DO CONTRATO UT-189/2023 FICA MODIFICADO, EM DECORRÊNCIA DA 3ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 3,96% DO VALOR CONTRATUAL INICIAL. O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS REPRESENTA 3,96% E O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO REPRESENTA 0%, TOTALIZANDO UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NESTA ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES TOTALIZA 3,96%, NO TOTAL, SOMANDO A PRIMEIRA ALTERAÇÃO TOTALIZAM 15,99%. OS QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHA DA 3ª ADEQ DE QUANTIDADES 189/23 (23036452) ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO. 24/03/2026 27/02/2027 37.000.504,39 1 37.000.504,39
21/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/08/2026 PARA 26/02/2027, E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 27/02/2027 PARA 26/08/2027, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO 1274 (25742630). A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO DEVERÁ SER ENCERRADA ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, CASO SEJA FORMALIZADO NOVO CONTRATO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO E EMITIDA A RESPECTIVA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS QUE ABRANJA OS MESMOS SEGMENTOS RODOVIÁRIOS OBJETO DESTE AJUSTE, CUJO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ. O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA 4ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS NA SUPERVISÃO É DE R$ 1.620.423,75 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 5,08%, ELEVANDO O ACRÉSCIMO ACUMULADO PARA O VALOR DE R$ 6.720.928,15 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL ACUMULADO DE 21,07% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO DEVIDO À 4ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, CONFORME PLANILHA SEI (25245372), CONFORME APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO 1274 (25742630). 21/08/2026 27/02/2027 38.620.928,15 1 38.620.928,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004809 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002996 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
393003 2024NE001305 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.159.931,03 849.955,62 97.912,32 1.212.063,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000569 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.550.000,00 3.001.423,89 469.627,48 1.078.948,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001712 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.379.231,86 0,00 0,00 3.379.231,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003487 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.972.558,79 0,00 57.628,87 2.914.929,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004997 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 24.763,58 24.763,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
367 2026-07-17 50603.001735/2026-87 2026-07-17 469627.48
13963 2025-01-03 50603.000040/2025-05 2025-01-03 569608.54
14009 2025-02-13 50603.000393/2025-05 2025-02-14 486938.04
00014053 2025-03-18 50603.000622/2025-83 2025-03-20 553548.81
14134 2025-04-22 50603.000851/2025-06 2025-04-23 476053.65
00014205 2025-05-23 50603.001087/2025-88 2025-05-23 523839.74
00014242 2025-06-16 50603.001256/2025-80 2025-06-17 716776.70
00014389 2025-09-03 50603.001865/2025-39 2025-09-04 1505519.97
00014279 2025-07-11 50603.001434/2025-72 2025-07-11 990852.93
14331 2025-08-01 50603.001601/2025-85 2025-08-04 873167.98
00014420 2025-10-02 50603.002141/2025-11 2025-10-03 567617.71
0014483 2025-11-04 50603.002385/2025-95 2025-11-04 615050.17
000014542 2025-12-10 50603.002767/2025-19 2025-12-10 609829.40
32 2026-01-28 50603.000246/2026-16 2026-01-29 591413.64
62 2026-02-13 50603.000394/2026-22 2026-02-18 661587.74
105 2026-03-16 50603.000625/2026-06 2026-03-16 572606.32
173 2026-04-29 50603.001001/2026-06 2026-04-29 569903.26
285 2026-06-08 50603.001416/2026-71 2026-06-09 533808.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 38620928.15 38620928.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva