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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidade Gestora Origem do Contrato 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2023
Unidade Realizadora da Compra 510180 - SUPER SUDESTE II
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Processo 35014.259347/2022-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTARÁ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROGRAMADOS NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES DO INSS SUBORDINADAS À GERÊNCIA EXECUTIVA DE VITÓRIA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2023
Vig. Fim 09/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.437.224,10
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 203.102,01
Valor Acumulado R$ 6.132.836,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/09/2023 00038/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.259347/2022-14 09/10/2023 09/10/2025 3.678.230,74 30 149.833,33
25/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A INCLUSÃO DE NOVOS INSUMOS E SERVIÇOS, POR MEIO DO ANEXO III-A - LISTA COMPLEMENTAR DE INSUMOS E SERVIÇOS 09/10/2023 09/10/2024 1.798.000,00 12 149.833,33
14/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 38/2023, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023/2025 DA CATEGORIA E ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, POR MEIO DO DECRETO Nº 11.864 DE 27/12/2023. 09/10/2023 09/10/2024 1.798.000,00 12 149.833,33
09/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ISTO É, DE 09/10/2024 A 09/10/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO ARTIGO 57, II DA LEI N° 8.666/93. REVISAR O CONTRATO PARA ELIMINAR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONSOANTE PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017.REEQUILIBRAR DE 3,0% PARA 1,5% A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RELATIVA AOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT, COM O MULTIPLICADOR DETERMINADO PELO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP, COM FUNDAMENTADO NO ART. 65, §5º DA LEI Nº 8.666/93. 09/10/2024 09/10/2025 1.798.000,00 12 149.833,33
15/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO 38/2023, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 9,91% (NOVE VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DE "ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA", A CONTAR DE 01/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 15/05/2025 09/10/2025 1.973.418,24 12 164.451,52
18/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 38/2023, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024/2025 DA CATEGORIA E ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, POR MEIO DO DECRETO Nº 12.342 DE 30/12/2024. 09/10/2023 09/10/2025 1.973.418,24 12 164.451,52
06/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ISTO É, DE 09/10/2025 A 09/10/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO ARTIGO 57, II DA LEI N° 8.666/93. 09/10/2025 09/10/2026 2.246.736,24 12 187.228,02
30/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1, FORMALIZAR A MUDANÇA DA SEDE DO POLO REGIÃO NORTE, QUE PASSARÁ A SITUAR-SE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, COM EFEITOS A PARTIR DO INÍCIO DO PRÓXIMO PERÍODO DE MEDIÇÃO; 2. SUBSTITUIR O APÊNDICE VI - ROTAS PARA INSPEÇÕES PERIÓDICAS E DESLOCAMENTO POR VERSÃO ATUALIZADA, CONFORME DOCUMENTO SEI 23624046; 3. ATUALIZAR O APÊNDICE XIV - PLANILHA ORÇAMENTO DE ITENS DIVERSOS, CONFORME DOCUMENTO SEI 23624167, MANTENDO INALTERADO O VALOR CONTRATADO; E 4. FIXAR O SALÁRIO NORMATIVO APLICÁVEL ÀS FUNÇÕES DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO E URBANISTA, SEM QUALQUER VINCULAÇÃO AUTOMÁTICA AOS REAJUSTES DO SALÁRIO‑MÍNIMO. 30/06/2026 09/10/2026 2.246.736,24 12 187.228,02
28/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 38/2023, CONFORME DISCIPLINADO NO ITEM 23 - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO TERMO DE REFERÊNCIA (DOC. SEI Nº 11097852), EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025/2027 (DOC. SEI 26212379) DA CATEGORIA, DA VARIAÇÃO DE CUSTOS RELATIVOS AOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC (DOC. SEI 26580373, 26580379 E 26580381), E DA ALTERAÇÃO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE NOS MUNICÍPIOS DE NOVA VENÉCIA (DOC. SEI ​​​​​​ 26617744), CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (DOC. SEI 26212438 E 26212474) E VITÓRIA (DOC. SEI 26773090​​​​) , CONFORME MEMÓRIAS DE CÁLCULO/PLANILHAS CONSTANTES NOS DOC. SEI Nº 26742328 E 26742331 AS QUAIS INTEGRAM O PRESENTE APOSTILAMENTO. 30/06/2026 09/10/2026 2.437.224,10 12 203.102,01
17/09/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE NOVOS INSUMOS E SERVIÇOS, POR MEIO LISTAGEM COMPLEMENTAR DE INSUMOS/SERVIÇOS, DOCUMENTO SEI 26596715, CONTENDO A RELAÇÃO DE INSUMOS NA ABA INSUMOS E AS COMPOSIÇÕES NA ABA COMPOSIÇÕES. CUMPRE INFORMAR QUE OS INSUMOS CONSTANTES DESSA LISTAGEM COMPLEMENTAR SÃO A CONTINUAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSUMOS (ANEXO III-A - SEI 26596634), OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO SEI 26596652. DESSA FORMA, OS INSUMOS CONTEMPLADOS NO PRESENTE APOSTILAMENTO CORRESPONDEM AOS ITENS 101 A 133 DO DOCUMENTO SEI 26596715 09/10/2023 09/10/2026 2.437.224,10 12 203.102,01
30/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ISTO É, DE 09/10/2026 A 09/10/2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO ARTIGO 57, II DA LEI N° 8.666/93. 09/10/2026 09/10/2027 2.437.224,10 12 203.102,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510180 2024NE600096 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2023NE600507 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2023NE616380 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 352.275,66 325.971,16 877,17 25.427,33 325.971,16 76.656,37 88.253,93 238.594,40
510180 2025NE600220 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2024NE600130 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.068,64 0,00 7.608,88 122.459,76 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2024NE600151 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.009,11 0,00 1.404,40 22.604,71 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2024NE616380 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.273.800,25 149.397,23 0,00 1.124.403,02 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600048 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460.984,78 0,00 0,00 460.984,78 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600124 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE616380 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.425.266,97 187.228,02 0,00 1.238.038,95 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600184 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.201,00 0,00 0,00 56.201,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600183 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600192 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 46.801,23 0,00 0,00 46.801,23 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE616381 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.799,43 0,00 14.158,76 144.640,67 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE616380 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.765.805,29 213.376,54 82,49 1.552.346,26 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE600173 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE600197 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 183.747,73 0,00 0,00 183.747,73 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE600198 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 2437224.1 2437224.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo