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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00496/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Número da Compra
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00234/2023
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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29.876.900/0001-89 - AUTOBAHN ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA E GEOTECNICA S/S
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Processo
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50618.000104/2021-77
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Objeto
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O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO NORTE DE CAMPO MAIOR/PI NA RODOVIA BR-343/PI, CONSISTINDO EM PISTA SIMPLES, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E INTERSEÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. RODOVIA: BR-343/PI, TRECHO : ACESSO A PIRIPIRI – ENTR. BR-226(B)/316(A) (TERESINA); SUBTRECHO : ENTR PI-115(A) – ENTR BR-226(A)/PI-352 (ALTOS); SEGMENTO : KM 260+700 AO KM 271+350; EXTENSÃO : 10,65 KM; CÓDIGO DO SNV : 343BPI0135 E 343BPI0150; LOTE ÚNICO.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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29/09/2023
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Vig. Fim
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19/07/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 915.307,48
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 915.307,48
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Valor Acumulado
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R$ 14.644.919,68
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/09/2023
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00496/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00496/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000104/2021-77
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29/09/2023
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28/09/2025
|
11.898.997,24
|
13
|
915.307,48
|
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25/09/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
|
ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 28/09/2025 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 09/04/2025 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 09/10/2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 09/04/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 28/03/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 28/09/2025.
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28/03/2025
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28/09/2025
|
915.307,48
|
1
|
915.307,48
|
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21/03/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 28/03/2026 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 09/10/2025 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023.
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28/09/2025
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28/03/2026
|
915.307,48
|
1
|
915.307,48
|
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28/08/2025
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00003/2025
|
Termo Aditivo
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ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 28/07/2026 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 09/02/2026 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023.
SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 09/10/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 09/02/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 28/03/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 28/07/2026.
|
28/03/2026
|
25/07/2026
|
915.307,48
|
1
|
915.307,48
|
|
13/10/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA– DO OBJETO E DA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES DO 3º TERMO ADITIVO.
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, RETIFICA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA– DO OBJETO E DA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES DO 3º TERMO ADITIVO.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA– DO OBJETO
ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 28/07/2026 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 09/02/2026 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES
SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 09/10/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 09/02/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 28/03/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 28/07/2026.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA– DO OBJETO
ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 25/07/2026 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 05/02/2026 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES
SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 09/10/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 05/02/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 28/03/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 25/07/2026.
|
28/03/2026
|
25/07/2026
|
915.307,48
|
1
|
915.307,48
|
|
21/01/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 20/01/2027 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 03/08/2026 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023.
O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 05/02/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 03/08/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 25/07/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 20/01/2027.
|
23/01/2026
|
20/01/2027
|
915.307,48
|
1
|
915.307,48
|
|
30/07/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 19/07/2027 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 31/01/2027 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 03/08/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 31/01/2027. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 20/01/2027 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 19/07/2027.
|
20/01/2027
|
19/07/2027
|
915.307,48
|
1
|
915.307,48
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE003089
|
MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
400.000,00
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
400.000,00
|
400.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000441
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
122.833,64
|
122.833,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002676
|
MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
300.000,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
300.000,00
|
280.335,55
|
280.335,55
|
19.664,45
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
120
|
2026-07-15
|
50618.001166/2026-19
|
2026-07-16
|
31751.35
|
|
125
|
2026-08-13
|
50618.001399/2026-11
|
2026-08-18
|
26452.54
|
|
665
|
2025-04-07
|
50618.000656/2025-17
|
2025-04-17
|
60345.74
|
|
689
|
2025-07-31
|
50618.001372/2025-30
|
2025-08-14
|
25355.90
|
|
701
|
2025-10-13
|
50618.001847/2025-98
|
2025-11-04
|
162870.45
|
|
63
|
2026-02-26
|
50618.000396/2026-52
|
2026-03-04
|
144584.13
|
|
81
|
2026-04-08
|
50618.000684/2026-15
|
2026-04-27
|
93926.75
|
|
94
|
2026-05-07
|
50618.000773/2026-53
|
2026-05-11
|
6904.13
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS
|
1
|
915307.48
|
915307.4800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|