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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00496/2023
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00234/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 29.876.900/0001-89 - AUTOBAHN ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA E GEOTECNICA S/S
Processo 50618.000104/2021-77
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO NORTE DE CAMPO MAIOR/PI NA RODOVIA BR-343/PI, CONSISTINDO EM PISTA SIMPLES, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E INTERSEÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. RODOVIA: BR-343/PI, TRECHO : ACESSO A PIRIPIRI – ENTR. BR-226(B)/316(A) (TERESINA); SUBTRECHO : ENTR PI-115(A) – ENTR BR-226(A)/PI-352 (ALTOS); SEGMENTO : KM 260+700 AO KM 271+350; EXTENSÃO : 10,65 KM; CÓDIGO DO SNV : 343BPI0135 E 343BPI0150; LOTE ÚNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/09/2023
Vig. Fim 19/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 915.307,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 915.307,48
Valor Acumulado R$ 14.644.919,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2023 00496/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00496/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000104/2021-77 29/09/2023 28/09/2025 11.898.997,24 13 915.307,48
25/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 28/09/2025 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 09/04/2025 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 09/10/2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 09/04/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 28/03/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 28/09/2025. 28/03/2025 28/09/2025 915.307,48 1 915.307,48
21/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 28/03/2026 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 09/10/2025 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023. 28/09/2025 28/03/2026 915.307,48 1 915.307,48
28/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 28/07/2026 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 09/02/2026 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023. SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 09/10/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 09/02/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 28/03/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 28/07/2026. 28/03/2026 25/07/2026 915.307,48 1 915.307,48
13/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA– DO OBJETO E DA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES DO 3º TERMO ADITIVO. EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, RETIFICA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA– DO OBJETO E DA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES DO 3º TERMO ADITIVO. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA– DO OBJETO ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 28/07/2026 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 09/02/2026 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 09/10/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 09/02/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 28/03/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 28/07/2026. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA– DO OBJETO ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 25/07/2026 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 05/02/2026 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 09/10/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 05/02/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 28/03/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 25/07/2026. 28/03/2026 25/07/2026 915.307,48 1 915.307,48
21/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 20/01/2027 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 03/08/2026 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 05/02/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 03/08/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 25/07/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 20/01/2027. 23/01/2026 20/01/2027 915.307,48 1 915.307,48
30/07/2026 00006/2026 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGA-SE ATÉ 19/07/2027 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 31/01/2027 DO CONTRATO Nº 18 00496/2023. O PRESENTE CONTRATO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 03/08/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 31/01/2027. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM VENCIMENTO EM 20/01/2027 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 19/07/2027. 20/01/2027 19/07/2027 915.307,48 1 915.307,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003089 MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00
393003 2024NE000441 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 122.833,64 122.833,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002676 MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 280.335,55 280.335,55 19.664,45
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
120 2026-07-15 50618.001166/2026-19 2026-07-16 31751.35
125 2026-08-13 50618.001399/2026-11 2026-08-18 26452.54
665 2025-04-07 50618.000656/2025-17 2025-04-17 60345.74
689 2025-07-31 50618.001372/2025-30 2025-08-14 25355.90
701 2025-10-13 50618.001847/2025-98 2025-11-04 162870.45
63 2026-02-26 50618.000396/2026-52 2026-03-04 144584.13
81 2026-04-08 50618.000684/2026-15 2026-04-27 93926.75
94 2026-05-07 50618.000773/2026-53 2026-05-11 6904.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 915307.48 915307.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo