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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00565/2023
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00031/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.219.344/0001-35 - TRANSFORMAR LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 50601.001593/2023-25
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM NO CANAL DE NAVEGAÇÃO DO RIO SOLIMÕES, ENTRE O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM E O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.704.743,81 (TRINTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PORTARIA Nº 4.856 DE 29/08/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL Nº 0031/2023 (SEI 15778684 ), E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR. EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 29/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 24/02/2024. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 29/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 24/02/2024.
Informações Complementares SMA/DNIT/AM
Vig. Início 29/09/2023
Vig. Fim 24/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.704.743,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.704.743,81
Valor Acumulado R$ 37.704.743,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2023 00565/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00565/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001593/2023-25 29/09/2023 24/02/2024 37.704.743,81 1 37.704.743,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS 1 37704743.81 37704743.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo