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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 31.165.607/0001-55 - ROTA 406 COMBUSTIVEIS LTDA
Processo 19958.102456/2023-27
Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PRÓPRIAS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NA QUALIDADE DE ÓRGÃO PROVEDOR E DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA QUALIDADE DE ÓRGÃO ASSISTIDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/09/2023
Vig. Fim 28/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 320.868,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 320.868,38
Valor Acumulado R$ 11.733.201,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19958.102456/2023-27 28/09/2023 28/09/2025 286.035,36 1 286.035,36
02/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, SUBGRUPO COMBUSTÍVEIS- IPCA - IBGE/COMBUSTÍVEIS, APURADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 28/08/2024 A 28/09/2025. 28/09/2023 28/09/2025 312.007,37 1 312.007,37
25/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023 (SEI 0385583), CELEBRADO COM A EMPRESA ROTA 406 COMBUSTÍVEIS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.165.607/0001-55, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA ROTA 406 COMBUSTÍVEIS LTDA E O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PRÓPRIAS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NA QUALIDADE DE ÓRGÃO PROVEDOR E DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA QUALIDADE DE ÓRGÃO ASSISTIDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL., DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. 28/09/2023 28/09/2025 312.007,37 1 312.007,37
25/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento RETIFICA A REDAÇÃO DO ITEM 2, DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO (3509668), DATADO DE 02/10/2024, PUBLICADO EM 03/10/2024 28/09/2023 28/09/2025 312.007,37 1 312.007,37
26/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 29/09/2025 A 28/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 29/09/2025 28/09/2027 312.007,37 1 312.007,37
21/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, SUBGRUPO COMBUSTÍVEIS- IPCA - IBGE/COMBUSTÍVEIS, APURADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29/08/2025 ATÉ 28/09/2027. 28/09/2023 28/09/2027 320.868,38 1 320.868,38
20/03/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023 (SEI 0385583), CELEBRADO COM A EMPRESA ROTA 406 COMBUSTÍVEIS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.165.607/0001-55, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PRÓPRIAS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NA QUALIDADE DE ÓRGÃO PROVEDOR E DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA QUALIDADE DE ÓRGÃO ASSISTIDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 28/09/2023 28/09/2027 320.868,38 1 320.868,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2023NE000197 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 34.599,66 14.323,83 0,00 20.275,83 232,35 0,00 2,88 229,47
400045 2024NE000205 33200015094 - DIARIAS PARA O EXTERIOR GABINETE MPS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.779,05 1.034,82 965,18 1.779,05 1.034,82 748,44 748,44 286,38
400045 2024NE000097 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 94.827,35 13.944,48 18.316,22 62.566,65 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000121 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 63.804,55 0,00 0,00 63.804,55 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000039 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 98.239,89 17.042,70 325,41 80.871,78 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000056 S6415SRA - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00 3.485,90 0,00 15.514,10 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000085 33200066094 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 7.281,42 215,51 2.503,07 7.281,42 6.676,72 6.676,72 604,70
400045 2026NE000384 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000079 S6415SRA - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.122,31 3.608,62 0,00 11.513,69 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000385 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.260,70 0,00 0,00 5.260,70 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000118 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000168 33200066094 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.876,88 0,00 0,00 6.876,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1757 2026-07-01 19958.208402/2026-17 2026-08-10 11115.83
1690 2026-05-05 19958.204196/2026-76 2026-05-13 12378.76
1722 2026-06-03 19958.206266/2026-21 2026-06-16 13667.95
1795 2026-08-10 19958.209504/2026-50 2026-08-24 12223.00
1838 2026-09-09 19958.210953/2026-41 2026-09-10 10307.07
830 2024-01-08 19958.200125/2024-32 2024-01-08 5363.26
303430 2025-09-01 19958.102456/2023-27 2025-11-03 164.20
303586 2025-09-04 19958.102456/2023-27 2025-11-03 172.93
304110 2025-09-12 19958.102456/2023-27 2025-11-03 370.06
305004 2025-09-25 19958.102456/2023-27 2025-11-03 182.94
303689 2025-09-05 19958.102456/2023-27 2025-11-03 100.05
304429 2025-09-17 19958.102456/2023-27 2025-11-03 211.24
304258 2025-09-15 19958.102456/2023-27 2025-11-03 199.86
304744 2025-09-22 19958.102456/2023-27 2025-11-03 243.55
304755 2025-09-22 19958.102456/2023-27 2025-11-03 213.04
305336 2025-09-30 19958.102456/2023-27 2025-11-03 243.78
303593 2025-09-04 19958.102456/2023-27 2025-11-03 299.52
304003 2025-09-10 19958.102456/2023-27 2025-11-03 183.32
305110 2025-09-26 19958.102456/2023-27 2025-11-03 127.25
305246 2025-09-29 19958.102456/2023-27 2025-11-03 163.87
303453 2025-09-02 19958.102456/2023-27 2025-11-03 223.40
305302 2025-09-29 19958.102456/2023-27 2025-11-03 207.52
303520 2025-09-03 19958.102456/2023-27 2025-11-03 267.04
305061 2025-09-26 19958.102456/2023-27 2025-11-03 165.60
304959 2025-09-24 19958.102456/2023-27 2025-11-03 262.55
303590 2025-09-04 19958.102456/2023-27 2025-11-03 204.35
305332 2025-09-30 19958.102456/2023-27 2025-11-03 249.68
305333 2025-09-30 19958.102456/2023-27 2025-11-03 242.65
304237 2025-09-14 19958.102456/2023-27 2025-11-03 174.53
304853 2025-09-23 19958.102456/2023-27 2025-11-03 188.80
304308 2025-09-16 19958.102456/2023-27 2025-11-03 183.21
304371 2025-09-16 19958.102456/2023-27 2025-11-03 140.94
304461 2025-09-18 19958.102456/2023-27 2025-11-03 188.76
304548 2025-09-19 19958.102456/2023-27 2025-11-03 160.81
304554 2025-09-19 19958.102456/2023-27 2025-11-03 197.59
303390 2025-09-01 19958.102456/2023-27 2025-11-03 212.87
303458 2025-09-02 19958.102456/2023-27 2025-11-03 206.60
304552 2025-09-19 19958.102456/2023-27 2025-11-03 140.51
303395 2025-09-01 19958.102456/2023-27 2025-11-03 246.48
303794 2025-09-07 19958.102456/2023-27 2025-11-03 221.13
1233 2025-02-03 19958.201315/2025-58 2025-02-20 6888.96
1216 2025-01-07 19958.200482/2025-81 2025-03-12 6854.10
1259 2025-03-06 19958.102456/2023-27 2025-04-03 10542.15
1284 2025-04-02 19958.102456/2023-27 2025-04-16 9281.82
1311 2025-05-06 19958.203134/2025-66 2025-05-19 13326.90
1346 2025-06-06 19958.203845/2025-31 2025-06-26 9497.71
1375 2025-07-01 19958.204952/2025-86 2025-07-28 6497.37
1407 2025-08-07 19958.206013/2025-76 2025-09-15 10115.52
1450 2025-09-04 19958.206014/2025-11 2025-09-15 8919.16
303459 2025-09-02 19958.102456/2023-27 2025-11-03 151.98
303903 2025-09-09 19958.102456/2023-27 2025-11-03 382.74
303393 2025-09-01 19958.102456/2023-27 2025-11-03 293.27
303414 2025-09-01 19958.102456/2023-27 2025-11-03 306.12
303994 2025-09-10 19958.102456/2023-27 2025-11-03 290.11
304292 2025-09-15 19958.102456/2023-27 2025-11-03 301.51
303896 2025-09-09 19958.102456/2023-27 2025-11-03 205.90
304029 2025-09-11 19958.102456/2023-27 2025-11-03 243.91
304045 2025-09-11 19958.102456/2023-27 2025-11-03 219.48
304891 2025-09-24 19958.102456/2023-27 2025-11-03 207.72
305327 2025-09-30 19958.102456/2023-27 2025-11-03 249.90
1506 2025-11-11 19958.207565/2025-00 2025-11-13 7426.60
1550 2025-12-09 19958.208700/2025-26 2025-12-16 8206.41
1603 2026-02-10 19958.201327/2026-63 2026-02-26 4835.07
1577 2026-01-05 19958.201244/2026-74 2026-02-20 6154.74
1629 2026-03-04 19958.202592/2026-69 2026-04-06 6596.51
1661 2026-04-07 19958.203022/2026-96 2026-04-15 12967.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÓLEO DIESEL 26790 6.77554348 181516.8098
Material GASOLINA 21492 6.4838809 139351.5683
Prepostos
CPF Nome
***.270.501-** WONDER JARJOUR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Gestor Substituto
***.650.741-** EDILSON SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.456.630-** VALDECIR DUTRA Fiscal Técnico Substituto
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Gestor
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Gestor
***.650.741-** EDILSON SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.650.741-** EDILSON SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º AP 56.08 KB 29/08/2025 12:14:48
1º TA 67.99 KB 29/08/2025 12:13:57
Contrato 8.95 MB 29/09/2023 09:12:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo