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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00531/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00088/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA
Processo 50606.002722/2023-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, QUE ABRANGE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DESESCORPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DE MODO QUE SE ELIMINEM ROEDORES, ARACNÍDEOS, INSETOS VOADORES E INSETOS RASTEIROS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE LOCAL TEÓFILO OTONI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2023
Vig. Fim 03/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.226,19
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 806,55
Valor Acumulado R$ 21.414,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2023 00531/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00531/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002722/2023-52 03/10/2023 03/10/2024 2.934,00 4 733,50
01/10/2024 00531/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00531/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 04/10/2024 A 03/10/2025. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL (18774684), REALIZAR ALTERAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL "JÚLIO CÉSAR DE LIMA NETO ME" PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA DENOMINADA “ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA". REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO (SEI Nº 15614020), EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE DOS PREÇOS INICIALMENTE FIXADOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024. 01/10/2024 03/10/2025 2.934,00 4 733,50
08/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00531/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 04/10/2025 A 03/10/2026. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO (SEI Nº 15614020), EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE DOS PREÇOS INICIALMENTE FIXADOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025. 03/10/2025 03/10/2026 3.226,19 4 806,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2023NE000358 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.467,00 733,50 0,00 733,50 733,50 0,00 0,00 733,50
393031 2026NE000103 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.226,20 2.226,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000220 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.233,50 0,01 0,00 2.233,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000193 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.533,00 1.000,02 0,00 1.532,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/92 2024-04-29 50606.002722/2023-52 2024-05-06 733.50
2024/143 2024-06-27 50606.002722/2023-52 2024-07-01 733.50
2024/212 2024-09-23 50606.005087/2024-46 2024-09-25 733.50
2024/279 2024-11-27 50606.005087/2024-46 2024-11-27 766.49
2025185 2025-06-02 50606.005087/2024-46 2025-06-02 766.49
2025290 2025-09-08 50606.005087/2024-46 2025-09-09 766.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 3226.19 3226.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.136-** NÍVEA ANGÉLICA MARI ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo