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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/09/2023
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00010/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.008740/2022-28
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02/10/2023
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01/10/2024
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2.607.202,45
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1
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2.607.202,45
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30/09/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 10/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.491.677/0001-02, CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA OS PERÍODOS DE EXECUÇÃO EM 20/12/2024 E VIGÊNCIA ATÉ 20/03/2025
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02/10/2024
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20/03/2025
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2.607.202,45
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1
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2.607.202,45
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16/01/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 10/2023 - SR/PF/BA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2025 A 28/05/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI NO 8.666/93.
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21/03/2025
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28/05/2025
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2.607.202,45
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1
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2.607.202,45
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19/05/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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CANCELAR O 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023 – SR/PF/BA (SEI 38204079) COM A FINALIDADE DE RESTAURAR O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO DE R$ 2.607.202,45 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), TENDO EM VISTA QUE O ACRÉSCIMO DE SEU VALOR HAVIA SIDO FORMALIZADO POR APOSTILAMENTO. DESTA FORMA, ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO PERMITIRÁ A CORREÇÃO PROCEDIMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL ATRAVÉS DO TERMO DE ADITIVAÇÃO CONTRATUAL.
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02/10/2023
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28/05/2025
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2.607.202,45
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1
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2.607.202,45
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27/05/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023 - SR/PF/BA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/05/2025 A 01/10/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 65 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 28/05/2025, ENCERRANDO-SE EM 31/07/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO.
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28/05/2025
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01/10/2025
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2.607.202,45
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1
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2.607.202,45
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12/08/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 0,04% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 931,27 (NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);
ACRESCENTAR 16,82% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 438.581,70 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS);
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
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12/08/2025
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01/10/2025
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3.044.852,88
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1
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3.044.852,88
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29/09/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023 - SR/PF/BA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2025 A 28/01/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 163 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 31/07/2025, ENCERRANDO-SE EM 08/01/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO.
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02/10/2025
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28/01/2026
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3.044.852,88
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1
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3.044.852,88
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30/10/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 10/2023-SR/PF/BA (31653981). ASSIM, A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 3.044.852,88 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 3.141.599,62 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) , TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 4,84%, REFERENTE AO INCC ACUMULADO 12 MESES DE AGOSTO/2024
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02/10/2023
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01/10/2026
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3.141.599,62
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1
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3.141.599,62
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26/01/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023 - SR/PF/BA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/01/2026 A 01/10/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 09/01/2026, ENCERRANDO-SE EM 09/04/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO.
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29/01/2026
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01/10/2026
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3.141.599,62
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1
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3.141.599,62
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200346
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2024NE000175
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PF9990APO24 -
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200346
|
2023NE000243
|
PF99C000123 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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2.607.202,45
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2.607.202,45
|
0,00
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0,00
|
2.607.202,45
|
0,00
|
748.870,46
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1.858.331,99
|
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200346
|
2025NE000191
|
PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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437.650,43
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0,00
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0,00
|
437.650,43
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
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