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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA
Processo 00058.038595/2023-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), DE FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL, PARA AS UNIDADES DA ANAC LOCALIZADAS EM BRASÍLIA-DF, RIO DE JANEIRO-RJ, SÃO PAULOSP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, CURITIBA-PR, PORTO ALEGRE-RS E RECIFE-PE.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2023
Vig. Fim 02/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.925,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.577,16
Valor Acumulado R$ 233.164,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.038595/2023-13 02/10/2023 02/10/2026 7.018.280,13 53 4.200,00
20/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 02/10/2024 02/10/2025 50.400,00 12 4.200,00
19/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES 02/10/2025 02/10/2026 50.400,00 12 4.200,00
03/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 27/ANAC/2023 EM R$ 1.684,88 (UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE CONCEDIDO O PERCENTUAL DE 4,38% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO), CALCULADO COM BASE NO IST-ANATEL ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024. 02/10/2023 02/10/2026 51.975,60 12 4.331,30
14/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL PREVISTO CONTRATUALMENTE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, OBSERVADA A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO E A METODOLOGIA PREVISTA NO DECRETO Nº 1.054, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1994, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE DOS AUTOS; PROMOVER A RETIFICAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, EM RAZÃO DA IDENTIFICAÇÃO, DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DE INCONSISTÊNCIAS MATERIAIS RELATIVAS AO PERCENTUAL APLICADO E AO VALOR UNITÁRIO DO ITEM 1.1 DA PLANILHA CONTRATUAL, PRESERVANDO-SE A DATA-BASE ORIGINALMENTE PACTUADA E A SEQUÊNCIA ANUAL DOS REAJUSTES PREVISTA NO CONTRATO; E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PARÁGRAFO ÚNICO. A MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 13533187 PASSA A INTEGRAR O CONTRATO Nº 27/2023 PARA TODOS OS FINS, SUBSTITUINDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO ANTERIORMENTE ADOTADA PARA FINS DE REAJUSTAMENTO E REFLETINDO OS VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA RETIFICAÇÃO E DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE FORMALIZADOS NESTE INSTRUMENTO. 02/10/2026 02/10/2027 54.925,92 12 4.577,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000389 30GTEL23027 - TELEFONIA FIXA COMUTADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.705,83 1.874,60 0,00 1.831,23 1.874,60 278,08 278,08 1.596,52
113214 2025NE000190 30GTEL23027 - TELEFONIA FIXA COMUTADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.682,40 5.782,96 0,00 40.899,44 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000233 30GTEL23027 - TELEFONIA FIXA COMUTADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.130,37 15.000,00 0,00 34.130,37 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000269 30GTEL23027 - TELEFONIA FIXA COMUTADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.300,07 19.885,35 0,00 31.414,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
591 2026-07-20 00058.061430/2026-80 2026-07-21 3717.60
693 2026-08-25 00058.038595/2023-13 2026-08-28 3717.60
801 2026-09-23 00058.038595/2023-13 2026-09-24 3926.84
802 2026-09-23 00058.038595/2023-13 2026-09-24 795.11
803 2026-09-23 00058.038595/2023-13 2026-09-24 1464.68
000.002.069 2024-03-26 00058.023817/2024-76 2024-04-03 3224.47
000.001.978 2024-02-20 00058.038595/2023-13 2024-02-21 2453.15
000.001.882 2024-01-16 00058.038595/2023-13 2024-01-16 1596.52
000.002.198 2024-04-30 00058.038595/2023-13 2024-04-30 3511.75
000.002.307 2024-06-01 00058.038595/2023-13 2024-06-03 3563.00
000001415 2024-07-01 00058.038595/2023-13 2024-07-02 3563.00
000.002.493 2024-07-25 00058.038595/2023-13 2024-07-25 3563.00
000002625 2024-09-03 00058.038595/2023-13 2024-09-06 3563.00
000.002.732 2024-10-04 00058.038595/2023-13 2024-10-04 3563.00
000.002.846 2024-11-06 00058.038595/2023-13 2024-11-07 3563.00
000.002.880 2024-11-21 00058.038595/2023-13 2024-11-22 3563.00
000.003.067 2024-12-26 00058.038595/2023-13 2024-12-26 3563.00
000.003.194 2025-01-28 00058.038595/2023-13 2025-01-29 3563.00
000.003.313 2025-03-26 00058.038595/2023-13 2025-03-27 3563.00
000.003.314 2025-03-26 00058.038595/2023-13 2025-03-27 3563.00
000.003.595 2025-05-26 00058.038595/2023-13 2025-05-27 3563.00
000.003.596 2025-05-26 00058.038595/2023-13 2025-05-27 3563.00
000.003.886 2025-08-28 00058.038595/2023-13 2025-09-03 3717.60
000.003.780 2025-08-01 00058.038595/2023-13 2025-09-03 3717.60
000.003.781 2025-08-01 00058.038595/2023-13 2025-09-03 3717.60
000.003.980 2025-09-16 00058.038595/2023-13 2025-09-22 3717.60
000.004.123 2025-10-17 00058.038595/2023-13 2025-10-31 3717.60
000.004.269 2025-12-02 00058.038595/2023-13 2025-12-05 3717.60
000.004.400 2025-12-17 00058.038595/2023-13 2025-12-18 598.13
000.004.402 2025-12-17 00058.038595/2023-13 2025-12-18 624.24
000.004.397 2025-12-17 00058.038595/2023-13 2025-12-18 3717.60
000.004.475 2026-01-23 00058.038595/2023-13 2026-02-02 3717.60
134 2026-03-17 00058.038595/2023-13 2026-03-17 3717.60
203 2026-03-30 00058.038595/2023-13 2026-04-02 3717.60
299 2026-04-30 00058.038595/2023-13 2026-05-11 3717.60
387 2026-05-27 00058.038595/2023-13 2026-06-01 3717.60
468 2026-06-12 00058.038595/2023-13 2026-07-01 3717.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-02 2520.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 1 4577.16 54925.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.392.627-** JOÃO CARLOS SARDINHA JUNIOR Gestor Substituto
***.563.537-** CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 906.97 KB 03/06/2025 16:46:19
Termo Aditivo 1,020.66 KB 20/05/2025 10:16:05
Contrato 6.22 MB 25/06/2024 09:39:18
Garantia 5.85 MB 25/06/2024 09:37:46
Termo Aditivo 1,006.58 KB 25/06/2024 09:37:31
Garantia 502.61 KB 06/10/2023 14:29:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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