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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00099/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00065/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 88.633.680/0001-21 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
Processo 08038.013836/2022-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, CONTEMPLANDO OS INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE DO PRODUTO, CONSIDERANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, LEGAL E ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/09/2023
Vig. Fim 27/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.256.990,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.256.990,01
Valor Acumulado R$ 156.424.750,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2023 00099/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.013836/2022-72 28/09/2023 27/09/2025 0,00 0 5.849.815,80
19/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/09/2024 A 27/09/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93. 28/09/2024 27/09/2025 5.739.999,99 1 5.739.999,99
29/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 99/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 28/09/2023, VISANDO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 29/11/2024 27/09/2025 5.739.999,99 1 5.739.999,99
30/12/2024 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTES DOS VALORES DOS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS, REQUERIDO PELA EMPRESA OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM EPÍGRAFE, CONSOANTE OS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE, PRESENTE NO CONTRATO Nº 099/2023 (SEI - 6481249) E NO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 99/2023 (SEI - 7542006). 28/09/2023 27/09/2025 5.849.815,80 1 5.849.815,80
22/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/09/2025 A 27/09/2026 28/09/2025 27/09/2026 5.849.815,80 1 5.849.815,80
02/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, PASSARÁ A CONTAR COM O FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (FADPU) COMO FONTE ADICIONAL DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, POR MEIO DE SUB-ROGAÇÃO PARCIAL, OBJETO DO CONTRATO N.º 99/2023, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO REFERIDO INSTRUMENTO. 02/09/2025 27/09/2026 5.849.815,80 1 5.849.815,80
06/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE ICTI - ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, O CONTRATO Nº 99/2023 (SEI - 6481249), TEVE A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO ATÉ MARÇO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA DA PROPOSTA), EM UM FATOR DE 6,96043680635464%, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA (SEI - 8501735 E 8501741) CULMINANDO NA ALTERAÇÃO TOTAL DO VALOR CONTRATADO DE R$ 5.849.815,83 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO AO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.256.990,01 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E UM CENTAVO), A CONTAR DE 27/09/2025. 28/09/2023 27/09/2026 6.256.990,01 1 6.256.990,01
06/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/09/2026 A 27/09/2027, COM FULCRO NO ARTIGO 57, DA LEI N° 8.666/93. 28/09/2026 27/09/2027 6.256.990,01 1 6.256.990,01
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 28/09/2023 27/09/2027 6.256.990,01 1 6.256.990,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE001577 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.861.336,66 3.861.336,66 0,00 0,00 3.861.336,66 3.861.336,66 3.861.336,66 0,00
290002 2023NE001578 F2725INF044 - INVESTIMENTO - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.878.663,33 0,00 0,00 1.878.663,33 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001149 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 54,51 54,51 0,00 0,00 109,02 54,51 109,02 0,00
290002 2025NE000976 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 806.000,00 206.158,31 0,00 599.841,69 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000600 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 869.802,36 417.741,21 9.275,15 442.786,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29 2026-08-03 08038.013836/2022-72 2026-08-05 98149.70
31 2026-09-01 08038.013836/2022-72 2026-09-10 98149.70
33 2026-10-01 08038.013836/2022-72 2026-10-08 98149.70
27 2026-07-01 08038.013836/2022-72 2026-07-07 98149.70
7 2025-03-05 08038.013836/2022-72 2025-04-04 91762.62
6 2025-02-03 08038.010289/2023-54 2025-03-11 91762.62
8 2025-04-01 08038.010289/2023-54 2025-05-09 91762.62
9 2025-05-02 08038.010289/2023-54 2025-05-09 91762.62
11 2025-06-02 08038.010289/2023-54 2025-06-05 91762.62
10 2025-05-27 08038.010289/2023-54 2025-06-05 41539.79
12 2025-07-02 08038.010289/2023-54 2025-07-11 91762.62
14 2025-09-01 08038.013836/2022-72 2025-09-30 91762.62
13 2023-08-01 08038.010289/2023-54 2025-09-19 91762.62
15 2025-10-01 08038.010289/2023-54 2025-10-07 91762.62
16 2025-11-03 08038.010289/2023-54 2025-11-17 91762.62
17 2025-11-19 08038.010289/2023-54 2025-11-25 7238.69
18 2025-12-01 08038.010289/2023-54 2026-01-05 98149.70
20/2026 2026-02-02 08038.013836/2022-72 2026-02-06 98149.70
19 2026-01-02 08038.010289/2023-54 2026-01-15 98149.70
21 2026-03-02 08038.010289/2023-54 2026-03-05 98149.70
23 2026-04-01 08038.010289/2023-54 2026-04-08 98149.70
25 2026-05-04 08038.010289/2023-54 2026-05-07 98149.70
26 2026-06-01 08038.013836/2022-72 2026-06-19 98149.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 1 2047870.2 2047870.2000
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 2241907.75 2241907.7500
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 1 26772.08 26772.0800
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 5 19627.38 98136.9000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 600 1107.51115 664506.6900
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12 98149.6992 1177796.3904
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.910.271-** ANTONIA FERREIRA DE CASTRO Gestor
***.274.159-** GUILHERME ANTUNES DO CARMO Gestor Substituto
***.395.981-** ERIC DE OLIVEIRA PAIVA Fiscal Administrativo
***.897.401-** THAIS COELHO GOMES Fiscal Administrativo Substituto
***.391.601-** RAFAEL DE QUEIROZ RIBEIRO MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo