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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343012 - IPHAN-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 343012 - IPHAN-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343012 - IPHAN-RS
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Superintendência do IPHAN/RS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria APOIO ADMINISTRATIVO
Fornecedor 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 01512.000310/2023-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E APOIO ADMINISTRATIVO - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO/RECEPÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA E DAS UNIDADES DO IPHAN/RS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR 01 (UM) ANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL PE 04/2023 E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/10/2023
Vig. Fim 07/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 598.149,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 598.149,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.000310/2023-11 06/10/2023 06/10/2024 491.230,80 12 40.935,90
26/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023 POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, A PARTIR DE 07/10/2024 ATÉ 07/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; REPACTUAÇÃO DO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 7,14% (SETE INTEIROS E QUATORZE DÉCIMOS POR CENTO), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2024. 07/10/2024 07/10/2027 526.286,76 12 43.857,23
31/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL PAVAN DOS PASSOS, NOMEADO PELA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 530, DE 31 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 03 DE ABRIL DE 2023, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA IPHAN Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U DE 1º DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 2023, NO CONTRATO N.º 06/2023, EM VIGOR ATÉ 07/10/2027, REGISTRA: A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 4,33% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO PARA 03 (TRÊS) ANOS, ATUALIZADO PARA R$ 1.647.217,90 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2025. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP014, FONTE: 1000000000, PTRES: 226045, EMPENHO Nº 2025NE000013. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII), POR MEIO DA MODALIDADE ELEITA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. 06/10/2023 07/10/2027 549.072,60 1 549.072,60
15/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO DIREITO AO BENEFICIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 15/09/2026 07/10/2027 549.072,60 1 549.072,60
29/09/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL PAVAN DOS PASSOS, NOMEADO PELA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 530, DE 31 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 03 DE ABRIL DE 2023, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA IPHAN Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO D.O.U DE 14 DE MAIO DE 2025, NO CONTRATO N.º 06/2023, EM VIGOR ATÉ 07/10/2027, REGISTRA: A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 8,94% (OITO INTEIROS E NOVENTA E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) NO VALOR ANUAL TOTAL ESTIMADO, ATUALIZADO PARA R$ 598.149,67 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO PARA 03 (TRÊS) ANOS, ATUALIZADO PARA R$ 1.794.449,02 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2026. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO: C20004IP007, FONTE: 1000000000, PTRES: 226045, EMPENHO Nº 2026NE400013. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII), POR MEIO DA MODALIDADE ELEITA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. PORTO ALEGRE, 29 DE SETEMBRO DE 2026. E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RS 06/10/2023 07/10/2027 598.149,72 1 598.149,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343012 2023NE500112 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.714,11 42.298,59 1.432,80 74.982,72 42.298,59 1.363,71 12.342,94 31.388,45
343012 2025NE000013 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 532.039,04 45.756,05 8.556,36 477.726,63 45.411,38 0,00 0,00 53.967,74
343012 2024NE400012 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 526.286,69 88.956,06 46.422,85 390.907,78 0,00 0,00 0,00 0,00
343012 2026NE000013 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343012 2026NE400013 C20004IP007 - APOIO ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 493.353,24 129.840,74 0,00 363.512,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
252 2026-08-07 01512.000310/2023-11 2026-08-13 4916.15
253 2026-08-07 01512.000310/2023-11 2026-08-13 10632.88
301 2026-10-08 01512.000310/2023-11 2026-10-15 5344.52
280 2026-09-10 01512.000310/2023-11 2026-09-14 4916.15
250 2026-08-07 01512.000310/2023-11 2026-08-13 25359.79
251 2026-08-07 01512.000310/2023-11 2026-08-13 4847.23
281 2026-09-10 01512.000310/2023-11 2026-09-23 10632.88
299 2026-10-08 01512.000310/2023-11 2026-10-15 27605.50
279 2026-09-10 01512.000310/2023-11 2026-09-14 4847.23
300 2026-10-08 01512.000310/2023-11 2026-10-15 5269.70
278 2026-09-10 01512.000310/2023-11 2026-09-14 25359.79
231 2026-07-07 01512.000310/2023-11 2026-07-09 4916.15
230 2026-07-07 01512.000310/2023-11 2026-07-09 4847.23
229 2026-07-07 01512.000310/2023-11 2026-07-09 25359.79
2026/232 2026-07-07 01512.000310/2023-11 2026-07-08 10632.88
2025/15 2025-01-17 01512.000310/2023-11 2025-01-20 23691.37
126 2026-03-13 01512.000310/2023-11 2026-03-18 4847.23
78 2026-01-18 01512.000310/2023-11 2026-02-03 10632.88
241 2025-07-15 01512.000310/2023-11 2025-07-17 25359.79
242 2025-07-15 01512.000310/2023-11 2025-07-17 4847.23
2025/240 2025-07-15 01512.000310/2023-11 2025-07-22 10632.88
2025/244 2025-07-15 01512.000310/2023-11 2025-07-23 10632.88
2025277 2025-08-12 01512.000310/2023-11 2025-08-25 25359.79
2025279 2025-08-12 01512.000310/2023-11 2025-08-25 4916.15
2025278 2025-08-12 01512.000310/2023-11 2025-08-25 4847.23
2025/280 2025-08-12 01512.000310/2023-11 2025-08-29 10632.88
2025/306 2025-09-16 01512.000310/2023-11 2025-09-19 1379.16
331 25 2025-10-02 01512.000310/2023-11 2025-10-03 25359.79
332 25 2025-10-02 01512.000310/2023-11 2025-10-03 4847.23
333 25 2025-10-02 01512.000310/2023-11 2025-10-03 4916.15
2025/334 2025-10-02 01512.000310/2023-11 2025-10-08 10632.88
2025/341 2025-10-07 01512.000310/2023-11 2025-10-10 25359.79
2025/342 2025-10-07 01512.000310/2023-11 2025-10-10 4847.23
2025/343 2025-10-07 01512.000310/2023-11 2025-10-10 4916.15
2025/344 2025-10-07 01512.000310/2023-11 2025-10-13 10632.88
44 2025-12-17 01512.000310/2023-11 2025-12-19 25359.79
45 2025-12-17 01512.000310/2023-11 2025-12-19 4847.23
46 2025-12-17 01512.000310/2023-11 2025-12-19 4916.15
48 2025-12-18 01512.000310/2023-11 2025-12-19 25359.79
49 2025-12-18 01512.000310/2023-11 2025-12-19 4847.23
50 2025-12-18 01512.000310/2023-11 2025-12-19 4916.15
47 2025-12-17 01512.000310/2023-11 2025-12-19 10632.88
51 2025-12-18 01512.000310/2023-11 2025-12-19 10632.88
2025/18 2025-01-17 01512.000310/2023-11 2025-01-30 10173.15
2025/37 2025-02-18 01512.000310/2023-11 2025-02-28 23691.37
2025/38 2025-02-18 01512.000310/2023-11 2025-02-28 4638.81
2025/39 2025-02-18 01512.000310/2023-11 2025-02-28 4704.81
2025/64 2025-03-17 01512.000310/2023-11 2025-03-21 10173.15
2025/76 2025-03-27 01512.000688/2023-15 2025-03-31 23691.37
2025/77 2025-03-27 01512.000688/2023-15 2025-03-31 4638.81
2025/78 2025-03-27 01512.000688/2023-15 2025-03-31 4704.81
2025/79 2025-03-27 01512.000689/2023-60 2025-03-31 10173.15
2025/127 2025-05-22 01512.000310/2023-11 2025-05-27 7840.08
2025/115 2025-05-04 01512.000310/2023-11 2025-05-30 23691.37
2025/116 2025-05-04 01512.000310/2023-11 2025-05-30 4638.81
2025/117 2025-05-04 01512.000310/2023-11 2025-05-30 4704.81
2025/139 2025-06-09 01512.000310/2023-11 2025-06-18 25359.80
2025/140 2025-06-09 01512.000310/2023-11 2025-06-18 4847.23
2025/141 2025-06-09 01512.000310/2023-11 2025-06-18 4916.15
2025/142 2025-06-09 01512.000310/2023-11 2025-07-07 7247.57
234 2025-07-14 01512.000310/2023-11 2025-07-17 3057.99
235 2025-07-15 01512.000310/2023-11 2025-07-17 634.02
236 2025-07-15 01512.000310/2023-11 2025-07-17 625.26
237 2025-07-15 01512.000310/2023-11 2025-07-17 25359.79
238 2025-07-15 01512.000310/2023-11 2025-07-17 4847.23
239 2025-07-15 01512.000310/2023-11 2025-07-17 4916.15
243 2025-07-15 01512.000310/2023-11 2025-07-17 4916.15
366 367 368 2024-12-22 01512.000310/2023-11 2025-01-06 33034.99
2025/16 2025-01-17 01512.000310/2023-11 2025-01-20 4638.81
2025/17 2025-01-17 01512.000310/2023-11 2025-01-20 4704.81
75/2026 2025-01-18 01512.000310/2023-11 2026-02-05 25359.79
76/2026 2025-01-18 01512.000310/2023-11 2026-02-05 4847.23
77/2026 2026-01-18 01512.000310/2023-11 2026-02-05 4916.15
125 2026-03-13 01512.000310/2023-11 2026-03-18 25359.79
128 2026-03-13 01512.000310/2023-11 2026-03-25 10632.88
132 2026-03-13 01512.000310/2023-11 2026-03-26 10632.88
127 2026-03-13 01512.000310/2023-11 2026-03-18 4916.15
129 2026-03-13 01512.000310/2023-11 2026-03-18 25359.79
130 2026-03-13 01512.000310/2023-11 2026-03-18 4847.23
131 2026-03-13 01512.000310/2023-11 2026-03-18 4916.15
207 2026-06-05 01512.000310/2023-11 2026-06-12 10632.88
158 2026-04-14 01512.000310/2023-11 2026-04-16 25359.79
159 2026-04-14 01512.000310/2023-11 2026-04-16 4847.23
161 2026-04-14 01512.000310/2023-11 2026-04-27 10632.88
160 2026-04-14 01512.000310/2023-11 2026-04-16 4916.15
184 2026-05-12 01512.000310/2023-11 2026-05-27 4916.15
185 2026-05-12 01512.000310/2023-11 2026-05-14 10632.88
182 2026-05-12 01512.000310/2023-11 2026-05-27 25359.79
183 2026-05-12 01512.000310/2023-11 2026-05-27 4847.23
206 2026-06-05 01512.000310/2023-11 2026-06-24 4916.15
205 2026-06-05 01512.000310/2023-11 2026-06-24 4847.23
204 2026-06-05 01512.000310/2023-11 2026-06-24 25359.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 5269.7 63236.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 27605.52 331266.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 5344.52 64134.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 11626.07 139512.8400
Prepostos
CPF Nome
***.529.330-** PALOMA VAN DEN BROEK
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.306.500-** JOSÉ LUÍS CESARINO CARDOSO SOARES Gestor
***.011.700-** DOUGLAS BERSCH Gestor Substituto
***.011.700-** DOUGLAS BERSCH Fiscal Substituto
***.494.830-** GRASIELA TEBALDI TOLEDO Fiscal Substituto
***.340.347-** RAFAEL CUNHA ALVES FERREIRA Fiscal Titular
***.724.410-** GUILHERME PIMENTA FERANTI Fiscal Substituto
***.133.709-** SANDRA GRELLMANN BERGHAHN Fiscal Titular
***.734.700-** CARLA CHILANTI PINHEIRO Fiscal Substituto
***.916.870-** FILIPE GOMES DE POMPEO Gestor
***.948.470-** JORGE LUIS LIMA DA SILVA Gestor Substituto
***.340.347-** RAFAEL CUNHA ALVES FERREIRA Fiscal Titular
***.724.410-** GUILHERME PIMENTA FERANTI Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 115.50 KB 30/09/2026 14:57:01
Termo Aditivo 156.44 KB 15/09/2026 11:47:22
Termo Apostilamento 105.21 KB 01/04/2025 11:00:21
Termo Aditivo 203.30 KB 27/08/2024 13:49:37
Contrato 460.75 KB 03/05/2024 13:06:55
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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