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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2023
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 19974.101333/2019-94
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUANTO À CESSÃO PELA DETENTORA À OCUPANTE, PARA USO COMPARTILHADO E EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DE PONTOS DISPONÍVEIS NA FAIXA DE OCUPAÇÃO LOCALIZADA EM POSTES E SUBDUTOS SUBTERRÂNEOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE PROPRIEDADE DA DETENTORA, LOCALIZADOS NA ÁREA QUE ABRANGE O DISTRITO FEDERAL (“INFRAESTRUTURA”), VISANDO À OCUPAÇÃO DE 652 PONTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA (SCM), CONFORME PROJETO DA OCUPANTE ANEXO QUE, DEVIDAMENTE APROVADO PELO DETENTOR E RUBRICADO PELAS PARTES, PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO COMO SEU ANEXO I (“PROJETO”).
Informações Complementares PARA EFEITO DE COBRANÇA INICIAL SERÃO CONSIDERADOS...
Vig. Início 26/09/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.138.854,88
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 3.138.854,88
Valor Acumulado R$ 188.331.292,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/09/2023 00033/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19974.101333/2019-94 26/09/2023 16/10/2026 3.138.854,88 1 3.138.854,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2024NE001091 16T22SGD400 - APOIO AO GOVERNO DIGITAL - CONTRATOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 420.906,09 373.345,24 0,00 47.560,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000680 16T22SGD400 - APOIO AO GOVERNO DIGITAL - CONTRATOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 274.091,88 178.970,18 0,00 95.121,70 178.970,18 131.409,33 131.409,33 47.560,85
170607 2024NE000138 16T22SGD400 - APOIO AO GOVERNO DIGITAL - CONTRATOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 237.804,26 0,00 0,00 237.804,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000683 16T22SGD400 - APOIO AO GOVERNO DIGITAL - CONTRATOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 142.682,55 0,01 0,00 142.682,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000741 4621CQIDSGD - IDENTIDADE E IDENTIDADE DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 570.730,20 523.169,35 0,00 47.560,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE001297 4621CQIDSGD - IDENTIDADE E IDENTIDADE DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 627.771,00 627.771,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1810129 2025-01-28 19974.002403/2024-90 2025-02-05 47560.85
1829988 2025-01-28 19974.002404/2024-34 2025-02-05 47560.85
1848333 2025-01-27 19974.000089/2025-91 2025-02-05 47560.85
1874775 2025-03-25 19974.000378/2025-91 2025-03-31 47560.85
2157703 E OUTRAS 2026-01-21 19974.000114/2026-18 2026-01-26 285365.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 1 3138854.88 3138854.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.513.701-** FLAVIANA DE OLIVEIRA AZEVEDO Gestor
***.191.502-** ÍTALO OLIVEIRA PEIXOTO Gestor Substituto
***.099.041-** DAVID VILAR LESSA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.131.276-** VERALDINO MENDES DIAS Fiscal Requisitante
***.745.591-** JOSÉ KOURY MENESCAL Fiscal Técnico Substituto
***.533.716-** LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES Fiscal Requisitante Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 01-2023 - CONTRATO 33-2023 57.15 KB 30/10/2024 09:30:53
PUBLICAÇÃO D.O.U. CTR. 33/2023 131.20 KB 30/10/2024 09:26:36
CONTRATO 33/2023 244.61 KB 29/10/2024 20:10:01
PORTARIA Nº 466, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 238.50 KB 23/02/2024 10:04:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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