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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2023
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 01341.004942/2022-82
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), PERTENCENTE À COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2023
Vig. Fim 02/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 136.237,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.353,10
Valor Acumulado R$ 295.510,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2023 00031/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.004942/2022-82 02/10/2023 02/10/2024 101.376,00 12 8.448,00
05/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 31/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024. 02/10/2023 02/10/2024 109.237,92 12 9.103,16
16/09/2024 00030/2024 Termo Aditivo REDUZIR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2024 A 02/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/10/2024 02/10/2025 108.919,08 12 9.076,59
27/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 31/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 E DOCUMENTO FAP. 02/10/2023 02/10/2025 118.145,64 12 9.845,47
15/09/2025 00018/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2025 A 02/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/10/2025 02/10/2026 118.145,64 12 9.845,47
05/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 31/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E DOCUMENTO FAP. 02/10/2023 02/10/2026 127.481,52 12 10.623,46
31/08/2026 00023/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 31/2023, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 31/08/2026 02/10/2026 136.237,20 12 11.353,10
11/09/2026 00025/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2026 A 02/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/10/2026 02/10/2027 136.237,20 12 11.353,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2024NE000409 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.653,84 10.750,74 1.856,16 40.046,94 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000112 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.618,96 0,00 0,00 54.618,96 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000125 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.381,08 0,00 0,00 40.381,08 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000212 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.788,76 11.093,84 0,00 30.694,92 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000296 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.731,70 0,00 2.172,50 61.559,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000113 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.879,44 0,00 0,00 31.879,44 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000372 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.536,41 0,00 2.013,40 31.523,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
180102 2026-08-04 01341.004942/2022-82 2026-08-04 10623.46
183665 2026-09-02 01341.004942/2022-82 2026-09-02 10623.46
188777 2026-10-02 01341.000024/2026-16 2026-10-02 10623.46
175458 2026-07-09 01341.004942/2022-82 2026-07-09 10623.46
107615 2025-01-02 01341.004942/2022-82 2025-01-06 9076.59
111410 2025-02-04 01341.000027/2025-61 2025-02-12 9845.47
114457 2025-03-05 01341.000027/2025-61 2025-03-06 9845.47
135772 2025-09-01 01341.000027/2025-61 2025-09-02 9845.47
114457 (2ª VIA) 2025-03-05 01341.000027/2025-61 2025-03-20 9845.47
117951 2025-04-01 01341.000027/2025-61 2025-04-02 9845.47
120882 2025-05-01 01341.000027/2025-61 2025-05-06 9845.47
124594 2025-06-02 01341.000027/2025-61 2025-06-04 9845.47
128170 2025-07-01 01341.000027/2025-61 2025-07-03 9845.47
132161 2025-08-01 01341.000027/2025-61 2025-08-01 9845.47
139000 2025-10-02 01341.000027/2025-61 2025-10-02 6157.71
142729 2025-11-03 01341.000027/2025-61 2025-11-04 9845.47
146793 2025-12-01 01341.000027/2025-61 2025-12-01 9845.47
151108 2026-01-02 01341.000027/2025-61 2026-01-02 9845.47
154564 2026-02-04 01341.004942/2022-82 2026-02-04 9845.47
158451 2026-03-02 01341.000024/2026-16 2026-03-02 9845.47
162739 2026-04-09 01341.004942/2022-82 2026-04-09 1555.98
163108 2026-04-09 01341.004942/2022-82 2026-04-09 10623.46
167111 2026-05-06 01341.004942/2022-82 2026-05-06 10623.46
171386 2026-06-02 01341.004942/2022-82 2026-06-02 10623.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 11353.1 136237.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.225.957-** JOHNNY SILVA DE ALMEIDA Gestor
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Gestor Substituto
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Fiscal Técnico
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Fiscal Administrativo
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Fiscal Administrativo Substituto
***.001.897-** EDUARDO DE ASSUMPÇÃO SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.119.235-** JUAN ALVES DE SOUZA SILVA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo