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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2023
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 10707.720169/2023-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE NITERÓI, INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MACAÉ, ATRAVÉS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2023
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 251.616,82
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 5.242,02
Valor Acumulado R$ 355.151,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2023 00021/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720169/2023-81 01/10/2023 01/10/2027 298.882,46 48 6.226,72
11/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO VALOR DOS ITENS DO CONTRATO SRRF07 Nº 21/2023 NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR, CONFORME A PROPOSTA VENCEDORA DA LICITAÇÃO. 01/10/2023 01/10/2027 298.959,99 48 6.228,33
22/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A 25% DO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO ARTIGO 65, I, § 1º DA LEI Nº 8.666/1993. 22/05/2025 01/10/2027 224.225,13 48 4.671,36
07/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO . 01/10/2023 01/10/2027 238.834,92 48 4.975,73
29/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRESCENTAR 5,35% do valor atual do Contrato, a partir da data de 01/07/2026, equivalente a R$ 3.994,20 (três mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Em relação ao valor inicial atualizado do Contrato, a alteração representa uma supressão de 20,98%. 01/07/2026 01/10/2027 251.616,82 48 5.242,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000350 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.985,00 14.754,79 0,00 6.230,21 14.754,79 2.338,13 2.338,13 12.416,66
170116 2024NE000054 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 75.286,63 6.995,00 0,00 68.291,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000066 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 66.165,62 4.959,76 0,00 61.205,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.447,49 11,38 0,00 45.436,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
271 2026-08-03 13113.017734/2026-40 2026-08-04 5225.97
318 2026-09-02 13113.017734/2026-40 2026-09-02 5225.97
351 2026-10-01 13113.017734/2026-40 2026-10-02 5225.97
11706 2024-01-10 10707.720169/2023-81 2024-01-11 6208.33
11707 2024-01-10 10707.720169/2023-81 2024-01-29 6208.33
11768 2024-02-02 10707.720169/2023-81 2024-02-19 6208.33
11900 2024-03-05 10707.720169/2023-81 2024-03-20 6208.33
12062 2024-04-08 10707.720169/2023-81 2024-04-22 6208.33
12161 2024-05-02 10707.720169/2023-81 2024-05-23 6208.33
12296 2024-06-03 10707.720169/2023-81 2024-06-06 6208.33
12427 2024-07-01 10707.720169/2023-81 2024-07-04 6208.33
12564 2024-08-02 10707.720169/2023-81 2024-08-09 6208.33
12698 2024-09-02 10707.720169/2023-81 2024-09-05 6208.33
12831 2024-10-02 10707.720169/2023-81 2024-10-07 6208.33
19640 2024-12-02 10707.720169/2023-81 2024-12-06 6208.33
19605 2024-11-01 10707.720169/2023-81 2024-11-06 6208.33
19667 2025-01-02 10707.720169/2023-81 2025-01-07 6208.33
19699 2025-02-03 10707.720169/2023-81 2025-02-10 6208.33
19718 2025-03-06 10707.720169/2023-81 2025-03-10 6208.33
19765 2025-04-01 10707.720169/2023-81 2025-04-04 6208.33
19796 2025-05-02 10707.720169/2023-81 2025-05-08 6208.33
19827 2025-06-02 10707.720169/2023-81 2025-06-09 6208.33
19871 2025-07-10 10707.720169/2023-81 2025-07-10 406.02
19870 2025-07-10 10707.720169/2023-81 2025-07-17 4959.69
19879 2025-07-31 10707.720169/2023-81 2025-08-01 4959.70
19930 2025-09-01 10707.720169/2023-81 2025-09-08 4959.70
19971 2025-10-02 10707.720056/2025-47 2025-10-03 4959.70
20002 2025-11-03 10707.720056/2025-47 2025-11-07 4959.70
20074 2025-12-02 10707.720056/2025-47 2025-12-03 4959.70
15017 2026-01-06 10707.720056/2025-47 2026-01-12 4959.70
18 2026-02-04 13113.017734/2026-40 2026-02-09 4959.70
75 2026-03-04 13113.017734/2026-40 2026-03-09 4959.70
116 2026-04-01 13113.017734/2026-40 2026-04-07 4959.70
164 2026-05-05 13113.017734/2026-40 2026-05-08 4959.70
205 2026-06-03 13113.017734/2026-40 2026-06-03 4959.70
237 2026-07-02 13113.017734/2026-40 2026-07-03 4959.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 29340 0.1679 236456.9280
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 2249 0.1333 14390.0016
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 1499 0.0107 769.8864
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.343.767-** PATRICIA VAN BIENE Gestor
***.763.337-** MARIANA BERGER Responsável no Setor de Contratos
***.979.387-** SAMIRA ZANDOMENICO ARAUJO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 265.84 KB 01/07/2026 16:28:38
Termo Apostilamento 108.98 KB 09/07/2025 00:44:27
Termo Aditivo 304.54 KB 29/05/2025 16:41:59
Termo Apostilamento 3.12 MB 18/09/2024 23:44:11
Contrato 237.13 KB 18/09/2024 23:43:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo