|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
29/09/2023
|
00028/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.002397/2023-61
|
05/10/2023
|
05/10/2024
|
5.951.374,32
|
12
|
495.947,86
|
|
16/10/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 6,5% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 3 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I - ITEM 01 E 1 (POSTO) DE AUXILIAR DE ALMOXARIFADO - ITEM 2, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 387.659,04 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS.
|
16/10/2023
|
05/10/2024
|
6.339.033,96
|
12
|
528.252,83
|
|
11/04/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 4,93% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 3 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I - ITEM 01, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 293.605,56 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS
|
11/04/2024
|
05/10/2024
|
6.632.636,36
|
12
|
552.719,70
|
|
23/05/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DE REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS PASSANDO O VALOR DO POSTO DE R$ 8.216,88 (OITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 8.750,48 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 4,5% DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA - SIAESP/2024, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 6,49% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE OUTUBRO DE 2023 À ABRIL DE 2024, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA - SIAESP/2024, NO VALOR DE R$ 3.523,65 (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
|
05/10/2023
|
05/10/2024
|
6.639.039,66
|
12
|
553.253,31
|
|
16/07/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DE REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 5,00% DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA SINDEPRESTEM/2024 E AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA AUXILIAR DE OPERAÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 4,00% DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA SINDPD/2024, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 4,64% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2024 À MAIO DE 2024, BASEANDO-SE NOS DISSÍDIOS DA CONVENÇÕES COLETIVAS - SINDEPRESTEM/2024 E SINDPD/2024, NO VALOR DE R$ 117.602,00 (CENTO E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS)
|
05/10/2023
|
05/10/2024
|
6.947.224,08
|
12
|
578.935,34
|
|
20/09/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 1,64% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I - ITEM 01, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 102.818,16 (CENTO E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS
|
20/09/2024
|
05/10/2024
|
7.050.042,24
|
12
|
587.503,52
|
|
03/10/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2024 A 05/10/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993
|
06/10/2024
|
05/10/2025
|
7.050.042,24
|
12
|
587.503,52
|
|
12/09/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DE REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 6,87% DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA SINDEPRESTEM/2025; DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 5,00% DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA SAGESP/2025 E AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA AUXILIAR DE OPERAÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 4,77% DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA SINDPD/2025 , CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 8,24% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2025 À AGOSTO DE 2025, BASEANDO-SE NOS DISSÍDIOS DA CONVENÇÕES COLETIVAS - SINDEPRESTEM/2025, SINDPD/2025 E SAGESP/2025, NO VALOR DE R$ 355.704,91 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
|
05/10/2023
|
05/10/2025
|
7.631.049,36
|
12
|
635.920,78
|
|
26/09/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2025 A 05/10/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993.
|
06/10/2025
|
05/10/2026
|
7.631.049,36
|
12
|
635.920,78
|
|
26/03/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DE REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 6% DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA SIAESP/2025, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 0,10% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE MAIO DE 2025 À FEVEREIRO DE 2026, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA - SIAESP/2025, NO VALOR DE R$ 5.843,84 (CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
|
06/10/2025
|
05/10/2026
|
7.638.328,20
|
12
|
636.527,35
|
|
21/07/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DE REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 6,25% DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA SINDEPRESTEM/2026; DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 6,64% DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA SAGESP/2026 E AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA AUXILIAR DE OPERAÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 4,00% DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA SINDPD/2026 , CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 6,18% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2026 À MAIO DE 2026, BASEANDO-SE NOS DISSÍDIOS DA CONVENÇÕES COLETIVAS - SINDEPRESTEM/2026, SINDPD/2026 E SAGESP/2026, NO VALOR DE R$ 176.022,94 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
|
06/10/2025
|
05/10/2026
|
8.110.100,76
|
12
|
675.841,73
|
|
01/10/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2026 A 05/10/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993.
|
05/10/2026
|
05/10/2027
|
8.110.100,76
|
12
|
675.841,73
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
113202
|
2024NE000355
|
24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.933.879,42
|
0,00
|
0,00
|
1.933.879,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2023NE000501
|
24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
399.032,95
|
0,00
|
0,00
|
399.032,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2023NE000545
|
24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
129.219,88
|
95.428,84
|
0,00
|
33.791,04
|
95.428,84
|
0,00
|
0,00
|
95.428,84
|
|
113202
|
2023NE000691
|
20UX0000002 - DESEVOLVIMENTO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA NUC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.584.758,49
|
1.062.634,30
|
57.433,66
|
464.690,53
|
1.062.634,30
|
19.389,58
|
125.413,78
|
994.654,18
|
|
113202
|
2025NE000656
|
24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
400.000,00
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2024NE000526
|
24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.600,00
|
0,00
|
0,00
|
8.600,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2024NE000548
|
24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
580.000,00
|
0,00
|
109.498,16
|
470.501,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2024NE000733
|
24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
768.989,00
|
588.139,98
|
0,00
|
180.849,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2025NE000022
|
24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
580.000,00
|
0,00
|
0,00
|
580.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2024NE000128
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.899.456,08
|
0,00
|
0,00
|
1.899.456,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2024NE000209
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
24.467,13
|
0,00
|
0,00
|
24.467,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2024NE000317
|
20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
782.948,16
|
0,00
|
0,00
|
782.948,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2024NE000352
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2025NE000082
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.276.861,00
|
11.817,96
|
0,00
|
2.265.043,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2025NE000134
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.493.926,09
|
0,00
|
0,00
|
2.493.926,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2025NE000479
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
355.704,91
|
0,00
|
0,00
|
355.704,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2025NE000500
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
407.000,00
|
299.322,96
|
0,00
|
107.677,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2025NE000523
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
485.000,00
|
233.053,92
|
0,00
|
251.946,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2025NE000741
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
700.000,00
|
700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2026NE000098
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.293.352,28
|
691.972,46
|
0,00
|
1.601.379,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2026NE000173
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.843,84
|
0,00
|
0,00
|
5.843,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2026NE000221
|
24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.073.754,89
|
0,00
|
0,00
|
1.073.754,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2026NE000421
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
89.215,47
|
0,00
|
0,00
|
89.215,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2026NE000351
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
597.568,30
|
0,00
|
0,00
|
597.568,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2026NE000420
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
33.391,11
|
0,00
|
0,00
|
33.391,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2026NE000422
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
56.416,36
|
3.000,00
|
0,00
|
53.416,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2026NE000525
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
623.268,15
|
55.230,15
|
0,00
|
568.038,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2026NE000609
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.496,01
|
4.496,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113202
|
2026NE000622
|
24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
513.421,45
|
513.421,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|