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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443033 - CGFIN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA
Processo 02070.013897/2023-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA CATEGORIA DE ASSISTENTE JURÍDICO, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DO ICMBIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/09/2023
Vig. Fim 29/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.297.039,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 524.753,27
Valor Acumulado R$ 20.379.173,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.013897/2023-38 29/09/2023 29/09/2024 4.815.341,88 13 370.410,91
18/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2023, POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 29/09/2024 29/09/2025 4.815.341,88 12 401.278,49
05/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DE VALOR 29/09/2023 29/09/2025 5.381.638,80 12 448.469,90
16/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 39/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.° 14.133, DE 2021. 29/09/2025 29/09/2026 5.381.638,80 12 448.469,90
19/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 39/2023, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DA LEI DE N° 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE EM SEU ART. 9º - A TRATA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, ALTERANDO ASSIM O QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA PRIMEIRA QUE TRATA DO OBJETO DO CONTRATO. 19/11/2025 29/09/2026 5.524.814,40 12 460.401,20
11/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA CATEGORIA DE ASSISTENTE JURÍDICO, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DO ICMBIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO DO TERMO DO CONTRATO N° 39/2023, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: DIANTE DO EXPOSTO, O CONTRATO DE Nº 39/2023, FIRMADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2023, TEM SEU VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 460.401,20 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 484.606,70 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), E O SEU VALOR TOTAL ANUAL PASSA DE R$ 5.524.814,40 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA R$ 5.815.280,40 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO ANO DE 2025/2026 DO SITIMME DO DF, REGISTRADO NO MTE EM 01 DER JULHO DE 2025 COM O NÚMERO DF000422/2025, EM VIRTUDE TAMBÉM DO REAJUSTE DOS VALORES DOS INSUMOS DIVERSOS COM A APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO EM MAIO DE 2025 DE 5,32%, TODOS COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2025. 29/09/2023 29/09/2026 5.815.280,40 12 484.606,70
22/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 39/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021; REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 39/2023, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DA LEI DE N° 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE EM SEU ART. 9º, VISA A REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026, ALTERANDO ASSIM O QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO. REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 39/2023 DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DO NOVO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1° DE MAIO DE 2026, ALTERANDO ASSIM O QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO. 29/09/2026 29/09/2027 6.297.039,24 12 524.753,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443033 2024NE001515 2927541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.659.454,19 275.044,60 0,00 1.384.409,59 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE002238 2927541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 461.265,38 461.265,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE000162 0146122POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.240.689,90 0,00 0,00 2.240.689,90 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE000290 0146122POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.532,19 0,00 0,00 28.532,19 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE000499 0105541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.219.750,48 0,00 88.381,05 3.131.369,43 0,00 0,00 0,00 88.381,05
443033 2025NE001641 0105541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 493.872,28 0,00 0,00 493.872,28 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001812 0105541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.747,24 0,00 0,00 100.747,24 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001815 0105541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550.474,02 75.957,21 50.666,36 423.850,45 0,00 0,00 0,00 50.666,36
443033 2025NE002153 0105541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 710.173,87 0,00 0,00 710.173,87 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002845 0105541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.032,28 44.032,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000046 0071541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.434.423,37 0,00 0,00 1.434.423,37 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000402 0071541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 484.606,70 58.763,26 0,00 425.843,44 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000523 0071541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 63.801,74 0,00 0,00 63.801,74 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000789 0071541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.145.802,00 1.656.174,88 35.290,93 1.454.336,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2204 2026-08-28 02070.013897/2023-38 2026-08-31 430023.79
2250 2026-09-22 02070.013897/2023-38 2026-09-23 373448.95
1408 2025-07-22 02070.013897/2023-38 2025-07-22 464671.95
1076 2025-01-23 02070.013897/2023-38 2025-01-23 116809.66
1138 2025-02-20 02070.013897/2023-38 2025-02-20 327703.37
1188 2025-03-27 02070.013897/2023-38 2025-03-27 314189.58
1231 2025-04-14 02070.013897/2023-38 2025-04-14 357797.57
1309 2025-05-30 02070.013897/2023-38 2025-05-30 327930.62
1360 2025-07-02 02070.013897/2023-38 2025-07-02 322381.06
1412 2025-07-25 02070.013897/2023-38 2025-07-25 352275.28
1407 2025-07-22 02070.013897/2023-38 2025-07-22 55107.44
1409 2025-07-22 02070.013897/2023-38 2025-07-22 212049.52
1470 2025-08-26 02070.013897/2023-38 2025-08-26 363556.29
1519 2025-09-19 02070.013897/2023-38 2025-09-19 355105.79
1592 2025-10-20 02070.013897/2023-38 2025-10-20 386118.32
1652 2025-11-18 02070.013897/2023-38 2025-11-18 410731.44
1692 2025-12-08 02070.013897/2023-38 2025-12-08 391246.05
1829 2025-12-29 02070.013897/2023-38 2025-12-29 451483.20
1833 2025-12-30 02070.013897/2023-38 2025-12-30 230996.06
1885 2026-02-09 02070.013897/2023-38 2026-02-09 425843.44
1942 2026-03-23 02070.013897/2023-38 2026-03-23 415810.46
Nº05/2026 2026-01-28 02070.013897/2023-38 2026-03-18 63801.74
1986 2026-04-16 02070.013897/2023-38 2026-04-22 438105.92
2043 2026-05-20 02070.013897/2023-38 2026-05-26 406892.44
2091 2026-06-23 02070.013897/2023-38 2026-07-01 408285.73
2100 2026-07-02 02070.013897/2023-38 2026-07-03 451483.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-29 240767.09
Seguro Garantia 2025-12-29 240767.09
Seguro Garantia 2025-12-29 269082.00
Seguro Garantia 2026-12-29 269082.00
Seguro Garantia 2026-12-29 290764.02
Seguro Garantia 2027-12-29 314851.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 200 1558.77 311754.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 200 381.14 76228.0000
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 100 95 9500.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 27 18208.51 5899557.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo