Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2023
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Processo 08084.001446/2023-85
Objeto O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição HD, ativados conforme demanda, com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender às necessidades deste Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de Brasília, Distrito Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares TERMO ADITIVO SEI N° 36853989
Vig. Início 23/10/2023
Vig. Fim 23/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 82.440,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 82.440,35
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2023 00018/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.001446/2023-85 23/10/2023 23/10/2024 65.764,80 1 65.764,80
20/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1.1. ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 13,17%( TREZE, VIRGULA DEZESSETE) POR CENTO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 8.665,20 (OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N.º 8.666/1993; 1. 1.2. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA– PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO . 20/06/2024 23/10/2024 74.430,00 1 74.430,00
19/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEVISÃO A CABO POR ASSINATURA COM ACESSO A SINAIS EM ALTA DEFINIÇÃO HD, ATIVADOS CONFORME DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NA CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 24/10/2024 23/10/2025 74.430,00 1 74.430,00
04/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,24% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 08/2023, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 23/10/2023 23/10/2025 77.585,83 1 77.585,83
22/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEVISÃO A CABO POR ASSINATURA COM ACESSO A SINAIS EM ALTA DEFINIÇÃO HD, ATIVADOS CONFORME DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NA CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 24/10/2025 23/10/2026 77.585,83 1 77.585,83
24/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR aproximadamente 1,28% (um virgula vinte e oito por cento) do valor atualizado do contrato, referente a 01 (um) ponto de pacote básico no item 1 do Contrato nº 18/2023 , passando o valor atual de R$ 77.585,83 (setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos) para R$ 78.460,20 (setenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos) , a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 8.666/1993 24/10/2025 23/10/2026 78.460,20 1 78.460,20
30/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 18/2023 (25505976), CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A., EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 08/2023 (25144008), PROCESSO Nº 08084.001446/2023-85, CONFORME O IPCA, APURADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025. 23/10/2023 23/10/2026 82.440,35 1 82.440,35
08/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEVISÃO A CABO POR ASSINATURA COM ACESSO A SINAIS EM ALTA DEFINIÇÃO HD, ATIVADOS CONFORME DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NA CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2026 A 23 DE OUTUBRO DE 2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 24/10/2026 23/10/2027 82.440,35 1 82.440,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2023NE000322 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.656,00 13.656,00 0,00 0,00 13.656,00 12.203,28 12.356,99 1.299,01
200005 2024NE000106 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.912,77 0,00 0,00 45.912,77 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000098 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.162,40 36.539,40 0,00 27.623,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000451 DS99ON9CGDS - CONTRATOS CONTINUADOS - CGDS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0015997771 2025-08-28 08084.006785/2025-10 2026-06-11 205.80
0015946261 2025-08-28 08084.006785/2025-10 2026-06-16 4837.40
0012764246 2024-10-25 08084.001211/2025-55 2026-06-08 232.83
0012764247 2024-10-25 08084.001211/2025-55 2026-06-08 245.70
0012704526 2024-10-25 08084.001211/2025-55 2026-06-08 4942.44
0011804857 2024-07-26 08084.004099/2024-23 2024-09-03 183.20
8868342 2023-10-27 08084.008149/2023-61 2023-12-29 1626.54
0009185612 2023-11-25 08084.001051/2024-63 2024-02-27 3931.12
0009503193 2023-12-27 08084.001058/2024-85 2024-02-27 4916.86
0009821095 2023-01-26 08084.001068/2024-11 2024-02-27 4923.00
0010139811 2024-02-26 08084.001446/2023-85 2024-03-04 4933.00
0010459103 2024-03-26 08084.001446/2023-85 2024-04-04 5032.00
0010779615 2024-04-26 08084.002537/2024-19 2024-05-08 5032.00
0011099983 2024-05-28 08084.003108/2024-69 2024-06-06 4933.00
0011420450 2024-06-27 08084.003464/2024-82 2024-07-03 4933.00
0012124993 2024-08-28 08084.001446/2023-85 2024-09-06 265.82
0011741798 2024-07-26 08084.004099/2024-23 2024-09-03 4933.00
0011804858 2024-07-26 08084.004099/2024-23 2024-09-03 183.20
0011804859 2024-07-26 08084.004099/2024-23 2024-09-03 203.11
0012124992 2024-08-28 08084.004812/2024-39 2024-09-06 265.82
0012063139 2024-08-28 08084.004812/2024-39 2024-09-06 4933.00
0012124991 2024-08-28 08084.004812/2024-39 2024-09-06 265.82
0012383868 2024-09-26 08084.006200/2024-81 2024-10-27 4933.00
0012444588 2024-09-29 08084.000082/2025-88 2025-01-14 240.70
0012444589 2024-09-26 08084.000082/2025-88 2025-01-14 240.70
0013084192 2024-11-26 08084.003139/2025-09 2025-06-06 240.70
0013404423 2024-12-27 08084.003815/2025-36 2025-07-09 240.70
0013025509 2024-11-26 08084.003139/2025-09 2025-06-06 4837.40
0013084191 2024-11-26 08084.003139/2025-09 2025-06-06 205.80
00130844193 2024-11-26 08084.003139/2025-09 2025-06-06 240.70
0013404422 2024-12-27 08084.003815/2025-36 2025-07-09 240.70
0014351260 2025-03-26 08084.004173/2025-92 2025-07-25 4837.40
0013404421 2024-12-27 08084.003815/2025-36 2025-07-09 205.80
0012444590 2024-09-26 08084.000082/2025-88 2025-07-21 260.61
0014341657 2025-03-26 08084.004173/2025-92 2025-07-25 205.80
0013346436 2024-12-27 08084.003815/2025-36 2025-07-09 4936.40
0014341658 2025-03-26 08084.004173/2025-92 2025-07-25 240.70
0013724862 2025-01-24 08084.004171/2025-01 2025-07-23 240.70
0013724861 2025-01-24 08084.004171/2025-01 2025-07-23 240.70
0014341659 2025-03-26 08084.004173/2025-92 2025-07-25 240.70
0013667847 2025-01-24 08084.001446/2023-85 2025-07-23 4837.40
0013724860 2025-01-24 08084.004171/2025-01 2025-07-23 205.80
0015019790 2025-05-27 08084.004506/2025-83 2025-10-24 205.80
0014966015 2025-05-27 08084.004506/2025-83 2025-10-24 4837.40
0014640537 2025-04-25 08084.004174/2025-37 2025-10-24 4837.40
0014695376 2025-04-25 08084.004174/2025-37 2025-10-24 205.80
0015019791 2025-05-27 08084.004506/2025-83 2025-10-24 240.70
0014695377 2025-04-25 08084.004174/2025-37 2025-10-24 240.70
0015019792 2025-05-27 08084.004506/2025-83 2025-10-24 240.70
0014695378 2025-04-25 08084.004174/2025-37 2025-10-24 240.70
0015291836 2025-06-25 08084.006374/2025-24 2025-10-24 4837.40
0015344941 2025-06-25 08084.006374/2025-24 2025-10-24 205.80
0015344942 2025-06-25 08084.006374/2025-24 2025-10-24 240.70
0015344943 2025-06-25 08084.006374/2025-24 2025-10-24 240.70
0013990156 2025-02-25 08084.004172/2025-48 2026-03-11 4837.40
0014046106 2025-02-25 08084.004172/2025-48 2026-03-11 240.70
0014046107 2025-02-25 08084.004172/2025-48 2026-03-11 240.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-21 3288.24
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 12 94 1128.0000
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 28.667746 1950 55902.1047
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 25 1016.409812 25410.2453
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.801-** LÍVIA ALMEIDA SANTOS Gestor Substituto
***.963.161-** DANIEL FERNANDES DA ROCHA Gestor
***.963.161-** DANIEL FERNANDES DA ROCHA Fiscal Técnico
***.770.801-** LÍVIA ALMEIDA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.557.544-** IGOR JORGE GALDINO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.557.544-** IGOR JORGE GALDINO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
D.O.U - 4º TA - CT 18/2023 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A 2.62 MB 09/09/2026 13:47:31
4º TA - CT 18/2023 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A 61.48 KB 09/09/2026 13:46:57
D.O.U - 3º TA - CT 18/2023 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A 3.29 MB 09/09/2026 13:46:10
3º TA - CT 18/2023 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A 55.18 KB 09/09/2026 13:45:36
D.O.U - 2º TA - CT 18/2023 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A 2.95 MB 09/09/2026 13:45:02
2° TERMO ADITIVO CT 18/2023 58.75 KB 09/09/2026 13:44:12
5º TA - CT 18/2023 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A 55.41 KB 09/09/2026 11:17:17
Reajuste 73.95 KB 31/12/2025 11:01:26
Publicações DOU 2.67 MB 22/07/2024 09:45:54
Contrato 3.55 MB 22/07/2024 09:45:08
D.O.U - 1º TA - CT 18/2023 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A 194.89 KB 16/07/2024 16:38:34
1º TA - CT 18/2023 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A 78.20 KB 16/07/2024 16:37:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo