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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00061/2023
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00031/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Processo 21053.000350/2023-25
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESARMADA E DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA ATENDER AS BASES FÍSICAS DE CAMPINAS, VINCULADAS AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA – LFDA-SP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2023
Vig. Fim 13/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.502.024,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 125.168,70
Valor Acumulado R$ 4.914.710,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2023 00061/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000350/2023-25 01/10/2023 13/03/2025 703.311,29 12 58.609,27
13/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2024 À 13/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, SESVESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, SEGURANÇA ELETRONICA E CURSOS DE FORMAÇAO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (IBGE) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NA ORDEM DE 4,51% NOS INSUMOS (UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E COMBUSTÍVEL) A PARTIR DE JANEIRO DE 2024. 14/03/2024 13/03/2025 1.643.847,72 12 136.987,31
12/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 10,67 % DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 16/08/2024, EQUIVALENTE A R$ 175.386,30 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART.65, INCISO I, ALÍNEA "B".§§ 1º E 2º, DA LEI N.º8.666/1993, RESULTANTES DAS SEGUINTES SUPRESSÕES: SUPRESSÃO DE POSTOS DE VIGILÂNCIA: 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA DIURNO E 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA NOTURNO, A PARTIR DE 16/08/2024. SUPRESSÃO DE ITENS: ARMA DE CHOQUE - TASER E CINTO TÁTICO PARA TASER. 16/08/2024 13/03/2025 1.468.460,64 12 122.371,72
21/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2025 A 13/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, SESVESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, SEGURANÇA ELETRONICA E CURSOS DE FORMAÇAO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (IBGE) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NA ORDEM DE 4,55987% NOS INSUMOS (UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E COMBUSTÍVEL) A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. 14/03/2025 13/03/2026 1.407.173,05 12 117.264,42
20/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2026 A 13/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/03/2026 13/03/2027 1.407.173,04 12 117.264,42
04/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CCT E VT: A PARTIR DE 01/01/2026, MEDIANTE A HOMOLOGAÇÃO DA CCT E NO AUMENTO DO CUSTO DO VT, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 125.126,83 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), GERANDO UMA DIFERENÇA RETROATIVA DE R$ 7.862,41 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO /2026, A SER PAGA À EMPRESA. REAJUSTE IPCA: A PARTIR DE 01/02/2026, APÓS REAJUSTE DE 4,441350% APLICADO SOBRE O VALOR DOS UNIFORMES E MATERIAIS, CONFORME IPCA ACUMULADO ENTRE FEV/2025 A JAN/2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 125.168,70 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS)​, TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.502.024,40 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOIS MIL VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 14/03/2026 13/03/2027 1.502.024,40 12 125.168,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2025NE000639 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.768,87 3.768,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000357 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 307.794,38 111.691,20 111.691,20 84.411,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000285 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.074,26 4.436,29 14.040,18 113.597,79 4.436,29 0,00 0,00 18.476,47
130102 2023NE000435 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.967,82 64.967,82 0,00 0,00 64.967,82 0,00 0,00 64.967,82
130102 2025NE000006 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 892.441,54 33.692,85 0,00 858.748,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000373 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.242,83 130.242,83 0,00 0,00 130.242,83 0,00 0,00 130.242,83
130102 2023NE000436 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.838,72 60.838,72 0,00 0,00 60.838,72 0,00 0,00 60.838,72
130102 2024NE000010 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.215.573,73 0,00 10.554,82 1.205.018,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000171 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 643.363,72 279.218,51 35.062,07 329.083,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000012 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 470.185,02 0,00 0,00 470.185,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000100 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 234.528,84 0,00 0,00 234.528,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000187 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 723.021,56 625.843,50 0,00 97.178,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2251 2026-07-24 21053.000350/2023-25 2026-07-24 125168.70
2282 2026-08-21 21053.000350/2023-25 2026-08-24 125168.70
2315 2026-09-21 21053.000350/2023-25 2026-09-22 125168.70
00001712 2025-01-27 21053.000350/2023-25 2025-02-10 111691.20
00001755 2025-02-28 21053.000350/2023-25 2025-03-10 117264.42
1775 2025-03-31 21053.000350/2023-25 2025-04-02 117264.42
1796 2025-04-24 21053.000350/2023-25 2025-04-25 117264.42
1879 2025-07-21 21053.000350/2023-25 2025-07-22 117264.42
1819 2025-05-23 21053.000350/2023-25 2025-05-26 117264.42
1858 2025-06-25 21053.000350/2023-25 2025-06-26 117264.42
1905 2025-08-20 21053.000350/2023-25 2025-08-22 117264.42
1932 2025-09-26 21053.000350/2023-25 2025-09-26 117264.42
1956 2025-10-16 21053.000350/2023-25 2025-10-20 117264.42
1980 2025-11-26 21053.000350/2023-25 2025-11-26 117264.42
2009 2025-12-18 21053.000350/2023-25 2025-12-18 117264.42
2043 2026-01-20 21053.000350/2023-25 2026-01-22 117264.42
2071 2026-02-24 21053.000350/2023-25 2026-02-25 117264.42
2176 2026-05-20 21053.000350/2023-25 2026-05-26 125168.70
00002103 2026-03-19 21053.000350/2023-25 2026-03-20 117264.42
2114 2026-04-09 21053.000350/2023-25 2026-04-09 7904.28
2127 2026-04-13 21053.000350/2023-25 2026-04-15 7862.41
2133 2026-04-27 21053.000350/2023-25 2026-04-28 125168.70
2220 2026-06-19 21053.000350/2023-25 2026-06-22 125168.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 16883.9181 202607.0172
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 14724.77 176697.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 7089.491 85073.8920
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 14566.7935 174801.5220
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 13126.905 315045.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3 15216.639 547799.0040
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.904.667-** CRISTIANE DE LIMA MUSSEL PEREIRA Fiscal Técnico
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.997.897-** DEIVID DA SILVA GAMA Fiscal Técnico Substituto
***.997.897-** DEIVID DA SILVA GAMA Fiscal Técnico Substituto
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.357.598-** VANESSA PINHEIRO MARTINS ZANOTTI Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Apostilamento 127.44 KB 30/03/2026 09:50:13
4º TA 156.90 KB 26/02/2026 11:05:02
3º TA 156.67 KB 22/07/2025 09:15:23
TA 02 177.87 KB 30/09/2024 21:53:29
1º TA 146.61 KB 19/07/2024 16:10:22
contrato 225.31 KB 19/07/2024 16:10:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo