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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00545/2023
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00462/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.139.751/0001-66 - MFV CONSTRUCOES LTDA
Processo 50613.002082/2021-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA - SR/DNIT/PB, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODO MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2023
Vig. Fim 04/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 461.040,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 461.040,40
Valor Acumulado R$ 15.675.373,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2023 00545/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00545/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.002082/2021-20 03/10/2023 03/04/2026 230.520,20 1 230.520,20
19/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo AJUSTE DE QUANTIDADES SEM REFLEXO FINANCEIRO, DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA SEI Nº 18719207, NOTA TÉCNICA 13 (18719269) E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO, MANTENDO-SE O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NOS ARTIGOS 60 E 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, § 1º, 2º E 3º DA LEI N.º 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO MENCIONADO CONTRATO 19/09/2024 03/04/2026 230.520,20 1 230.520,20
15/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AJUSTE DE QUANTIDADES SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, MANTENDO-SE O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. 15/10/2025 03/04/2026 230.520,20 1 230.520,20
09/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 30 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/04/2026 A 04/10/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO. 04/04/2026 04/10/2028 461.040,40 1 461.040,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2023NE000107 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
393017 2024NE000011 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.205,00 15.430,70 0,00 75.774,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2025NE000035 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.000,00 10.439,54 0,00 109.560,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2026NE000013 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.005,70 58.988,36 0,00 34.017,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1001197 2026-07-21 50613.002082/2021-20 2026-07-30 10515.24
1001244 2026-10-09 50613.002005/2026-84 2026-10-14 10752.74
1001213 2026-08-26 50613.001690/2026-21 2026-09-02 6855.61
1000445 2024-02-28 50613.000382/2024-17 2024-03-11 20528.86
1000458 2024-03-15 50613.000549/2024-40 2024-03-15 6676.14
1000518 2024-04-30 50613.000851/2024-06 2024-05-02 11363.40
1000543 2024-06-06 50613.001167/2024-33 2024-06-07 2548.14
1000544 2024-06-06 50613.001168/2024-88 2024-06-07 12170.51
1000707 2024-10-18 50613.002220/2024-13 2024-10-24 11210.69
1000619 2024-08-07 50613.001632/2024-36 2024-08-12 3329.28
1000784 2024-12-12 50613.002082/2021-20 2024-12-16 7947.28
1000916 2025-04-03 50613.000774/2025-67 2025-04-03 10876.59
1001087 2025-11-25 50613.002510/2025-48 2025-12-10 19206.22
1000948 2025-05-28 50613.001154/2025-45 2025-06-02 59867.72
1000989 2025-06-26 50613.001379/2025-00 2025-07-01 8769.09
1000991 2025-07-09 50613.001586/2025-56 2025-08-12 1710.88
1001043 2025-08-27 50613.001816/2025-87 2025-09-02 1482.43
1001084 2025-11-03 50613.002322/2025-10 2025-11-07 7647.53
1001099 2026-01-02 50613.000073/2026-17 2026-01-14 4749.02
1001112 2026-01-23 50613.000181/2026-81 2026-01-29 3350.39
10011229 2026-03-14 50613.000545/2026-23 2026-03-18 4245.91
1001171 2026-05-07 50613.001017/2026-91 2026-05-22 2664.29
1001172 2026-05-07 50613.001060/2026-57 2026-06-03 1166.31
1001181 2026-06-16 50613.001185/2026-87 2026-07-07 8569.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 230520.2 461040.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.347.574-** Rainer Rembrandt Pierre Branco Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.524.384-** DENILSON DA SILVA Fiscal Administrativo
***.871.189-** Ricardo José de Araújo Fiscal Administrativo
***.211.334-** Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo