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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 194047 - LITORAL SUL/SC
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903977 - VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA/RASTREA...
Fornecedor 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Processo 21050.003915/2023-56
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022/FUNAI, para a Sede desta SFA-SC, localizada na Rua João Grumiche, nº 117, Bairro Kobrasol, São José/SC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2023
Vig. Fim 04/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 678.542,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56.545,20
Valor Acumulado R$ 2.672.421,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.003915/2023-56 05/10/2023 04/10/2024 557.403,84 12 46.450,32
25/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONTRATO SFA-SC 04/2023 05/10/2023 04/10/2024 591.213,12 12 49.267,76
02/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SFA-SC Nº 04/2023 05/10/2024 04/10/2025 591.213,12 12 49.267,76
02/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA REGISTRO NO MR007960/2025 05/10/2023 04/10/2025 633.466,56 12 52.788,88
03/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SFA-SC Nº 04/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 05/10/2025 04/10/2026 633.466,56 12 52.788,88
10/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA REGISTRO NO MR006519/2026 05/10/2023 04/10/2026 678.542,40 12 56.545,20
05/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL 05/10/2026 04/10/2027 678.542,40 12 56.545,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130072 2024NE000224 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.065,52 0,00 0,00 14.065,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2024NE000233 SFPASC - SFPA/SC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.065,37 0,00 0,00 5.065,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2025NE000022 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 273.680,18 0,00 10.795,34 262.884,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2024NE000262 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.505,00 1.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2026NE000041 SFPASC - SFPA/SC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.642,57 0,00 0,00 118.642,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2023NE000269 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.335,40 0,00 0,00 8.335,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2023NE000287 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.843,52 0,00 9.939,96 903,56 0,00 0,00 0,00 9.939,96
130072 2024NE000269 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2025NE000140 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.199,24 0,00 0,00 26.199,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2023NE000312 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.197,02 0,00 5.197,02 0,00 0,00 0,00 0,00 5.197,02
130072 2023NE000363 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.496,14 11.615,14 15.881,00 0,00 11.615,14 11.615,14 11.615,14 15.881,00
130072 2024NE000025 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.229,12 0,00 2.710,00 3.519,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2024NE000035 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.722,92 0,00 46.932,10 83.790,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2024NE000068 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.420,00 0,00 396,67 5.023,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2024NE000081 SFPASC - SFPA/SC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.342,00 0,00 4.693,91 10.648,09 4.693,91 0,00 4.693,91 4.693,91
130072 2024NE000092 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 81.285,50 0,00 18.998,20 62.287,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2024NE000130 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 350.400,22 49.267,76 11.061,92 290.070,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2024NE000203 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.959,92 49.267,76 0,00 4.692,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2025NE000008 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.840,00 0,00 0,00 10.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2025NE000032 SFPASC - SFPA/SC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.118,80 0,00 0,00 33.118,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2025NE000045 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.962,50 0,00 0,00 77.962,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2025NE000188 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.778,08 0,00 4.988,56 44.789,52 0,00 0,00 0,00 4.988,56
130072 2025NE000239 B71260003 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.878,52 0,00 10.795,34 29.083,18 0,00 0,00 0,00 10.795,34
130072 2025NE000250 APOIOPLAABC - APOIO AO DES DE AG BAIXA EM DE CARB SIST SUST 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 582,07 0,00 0,00 582,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2025NE000263 OPERAASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SDI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 651,83 0,00 0,00 651,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2025NE000248 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.604,55 0,00 0,00 6.604,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2025NE000246 OPERAASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SDI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2025NE000249 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.766,44 0,00 0,00 4.766,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2025NE000247 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 305,47 0,00 0,00 305,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2026NE000008 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.710,97 0,00 0,00 15.710,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2026NE000009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37.077,91 0,00 0,00 37.077,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2026NE000063 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37.077,91 0,00 0,00 37.077,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2026NE000064 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.710,97 0,00 0,00 15.710,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2026NE000133 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.058,12 0,00 0,00 149.058,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2026NE000173 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.359,37 0,00 11.563,49 112.795,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2026NE000187 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.219,97 0,00 0,00 6.219,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
32895 - DDF050 2026-06-18 21050.003915/2023-56 2026-07-14 6219.97
32902 DDF050 2026-06-18 21050.003915/2023-56 2026-07-14 1239.58
12321 2026-05-18 21050.003915/2023-56 2026-08-04 11268.94
12480 2026-07-17 21050.003915/2023-56 2026-07-17 50325.23
12480 DDF050 2026-07-17 21050.003915/2023-56 2026-07-20 6219.97
12320 2026-06-18 21050.003915/2023-56 2026-06-19 56545.20
12609A 2026-08-12 21050.003915/2023-56 2026-09-14 6219.97
12822 2026-09-16 21050.003915/2023-56 2026-09-16 50325.23
12822 DDF050 2026-09-16 21050.003915/2023-56 2026-10-13 6219.97
12609 2026-08-12 21050.003915/2023-56 2026-08-18 50325.23
8307 2025-01-20 21050.001867/2024-42 2025-01-20 49267.76
8615 2025-02-20 21050.003915/2023-56 2025-02-20 49267.76
8907 2025-03-14 21050.003915/2023-56 2025-03-14 49267.76
9292 2025-04-24 21050.003915/2023-56 2025-04-24 49267.76
9825 2025-06-04 21050.003915/2023-56 2025-06-04 10563.36
9708 2025-06-03 21050.003915/2023-56 2025-06-03 49267.76
9957 2025-06-18 21050.003915/2023-56 2025-06-18 52788.88
10511 2025-08-15 21050.003915/2023-56 2025-08-15 52788.88
10162 2025-07-14 21050.003915/2023-56 2025-07-14 52788.88
10707 2025-09-24 21050.003915/2023-56 2025-09-25 52788.88
10934 2025-10-15 21050.003915/2023-56 2025-10-15 52788.88
11090 2025-11-27 21050.003915/2023-56 2025-11-27 52788.88
11344 2026-01-19 21050.003915/2023-56 2026-01-19 52788.88
11542 2026-02-26 21050.003915/2023-56 2026-02-26 52788.88
11427 2026-01-30 21050.003915/2023-56 2026-02-02 52788.88
11787 - DDF50 2026-03-26 21050.003915/2023-56 2026-04-01 5806.78
11787 2026-03-26 21050.003915/2023-56 2026-03-27 52788.88
11877 - DDF050 2026-04-16 21050.003915/2023-56 2026-05-05 5806.78
11542A 2026-02-26 21050.003915/2023-56 2026-05-14 46982.10
11877 2026-04-20 21050.003915/2023-56 2026-04-22 46982.10
12088 - DDF050 2026-05-14 21050.003915/2023-56 2026-06-02 5806.78
12088 2026-05-14 21050.003915/2023-56 2026-05-14 46982.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-04 27870.19
Seguro Garantia 2025-01-04 29560.66
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 26084.12 313009.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 30461.08 365532.9600
Prepostos
CPF Nome
***.383.199-** WILLIAN LOPES DE AGUIAR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.851.299-** SIDNEY FRAGA Fiscal Técnico
***.217.579-** WILSON GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.568.468-** CARLOS FERNANDO TORRE LARA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 51.36 KB 15/04/2025 18:49:20
Termo Apostilamento 42.89 KB 15/04/2025 18:47:50
Termo aditivo 01/2024 238.33 KB 03/10/2024 06:59:04
CONTRATO 456.26 KB 03/10/2023 07:32:51
LINCE 263.88 KB 03/10/2023 07:31:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo