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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240125 - MPEG/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240125 - MPEG/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240125 - MPEG/MCTI
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA
Processo 01205.000015/2023-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS (COZINHEIRO, ELETRICISTA BAIXA TENSÃO, MARINHEIRO - MOÇO DE CONVÉS, MARINHEIRO DE MÁQUINAS, MARINHEIRO DE CONVÉS-COMANDO, SERVENTE DE LIMPEZA E RECEPCIONISTA) NA ESTAÇÃO CIENTIFICA FERREIRA PENNA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS NESTA BASE DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI (MPEG) LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2023
Vig. Fim 02/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 801.978,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 66.831,57
Valor Acumulado R$ 668.315,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000015/2023-39 02/10/2023 02/10/2024 724.846,68 12 60.403,89
27/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 03/10/2024 ATÉ 02/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/10/2024 02/10/2025 707.363,02 12 58.946,92
23/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS (COZINHEIRO, ELETRICISTA BAIXA TENSÃO, MARINHEIRO - MOÇO DE CONVÉS, MARINHEIRO DE MÁQUINAS, MARINHEIRO DE CONVÉS-COMANDO, SERVENTE DE LIMPEZA E RECEPCIONISTA) NA ESTAÇÃO CIENTIFICA FERREIRA PENNA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SÉTIMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART.6º, INCISO LIX DA LEI Nº. 14.133/2021 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017, FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – CCT, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS PA000056/2024 (12464642), CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SÃO RESPECTIVAMENTE DE 01/01/2024 A 31/12/2025. 02/10/2023 02/10/2025 739.552,80 12 61.629,40
12/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/10/2025 ATÉ 02/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/10/2025 02/10/2026 739.552,80 12 61.629,40
12/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS (COZINHEIRO, ELETRICISTA BAIXA TENSÃO, MARINHEIRO - MOÇO DE CONVÉS, MARINHEIRO DE MÁQUINAS, MARINHEIRO DE CONVÉS-COMANDO, SERVENTE DE LIMPEZA E RECEPCIONISTA) NA ESTAÇÃO CIENTIFICA FERREIRA PENNA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SÉTIMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART.6º, INCISO LIX DA LEI Nº. 14.133/2021 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017, FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – CCT, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS PA000133/2025 (SEI 13052848), CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SÃO RESPECTIVAMENTE DE 01/01/2025 A 31/12/2026. 03/10/2025 02/10/2026 801.978,84 12 66.831,57
28/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/10/2026 ATÉ 02/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/10/2026 02/10/2027 801.978,84 12 66.831,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240125 2024NE000022 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 739.552,80 139.526,65 0,00 600.026,15 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2024NE000011 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 219.442,36 1.517,93 0,00 217.924,43 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000014 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 554.664,57 0,00 5.823,98 548.840,59 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000067 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 247.314,48 185.685,08 0,00 61.629,40 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2026NE000018 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 462.563,08 2.694,56 0,00 459.868,52 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2026NE000120 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.831,57 66.831,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2026NE000124 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.663,14 133.663,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9.834 2026-07-13 01205.000015/2023-39 2026-07-14 66831.57
9.883 2026-08-07 01205.000015/2023-39 2026-08-10 64137.01
9.911 2026-09-09 01205.000015/2023-39 2026-09-09 66831.57
8657 2025-01-30 01205.000015/2023-39 2025-01-31 61629.40
8644 2025-01-09 01205.000015/2023-39 2025-01-31 18503.81
8699 2025-02-21 01205.000015/2023-39 2025-03-06 61629.40
8737 2025-03-21 01205.000015/2023-39 2025-03-27 61629.40
8763 2025-04-04 01205.000015/2023-39 2025-04-10 61629.40
1964 2025-05-13 01205.000015/2023-39 2025-05-21 61629.40
8903 2025-06-10 01205.000015/2023-39 2025-06-18 61629.40
8.990 2025-07-18 01205.000015/2023-39 2025-07-25 61629.40
9050 2025-08-21 01205.000015/2023-39 2025-09-02 61629.40
9.120 2025-09-30 01205.000015/2023-39 2025-10-08 61629.40
9.180 2025-10-22 01205.000015/2023-39 2025-11-11 61629.40
9.311 2025-12-03 01205.000015/2023-39 2025-12-09 61629.40
9.461 2026-02-12 01205.000015/2023-39 2026-02-20 66831.57
9359 2025-12-23 01205.000015/2023-39 2025-12-23 63538.32
9354 2025-12-22 01205.000015/2023-39 2025-12-23 52021.70
9.400 2026-01-26 01205.000015/2023-39 2026-02-05 66831.57
9.538 2026-03-16 01205.000015/2023-39 2026-03-20 66831.57
9.601 2026-04-16 01205.000015/2023-39 2026-04-20 66831.57
9.701 2026-05-25 01205.000524/2023-61 2026-05-29 66831.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5052.19 60626.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 2 6586.43 158074.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 2 4840.82 116179.6800
Serviço OPERAÇÃO DE EMBARCAÇÕES 1 9619.73 115436.7600
Serviço OPERAÇÃO DE EMBARCAÇÕES 1 9560.23 114722.7600
Serviço OPERAÇÃO DE EMBARCAÇÕES 1 11140.94 133691.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4301.99 103247.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 361.11 KB 07/04/2025 14:40:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo