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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/09/2023
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00097/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00086.327220/2361-48
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29/09/2023
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29/09/2028
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162.000,00
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60
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2.700,00
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22/12/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000861, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO003232, DO DIA 21/12/2023, NO VALOR DE R$ 1.350,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2082835.
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29/09/2023
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29/09/2028
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162.000,00
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60
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2.700,00
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09/02/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000180, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
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29/09/2023
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29/09/2028
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162.000,00
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60
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2.700,00
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17/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 97/2023, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE
7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
7.2. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO LOCADOR, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO LOCADOR, DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE.
7.3. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE.
7.4. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO, A LOCATÁRIA PAGARÁ AO LOCADOR A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA DIVULGADO O ÍNDICE DEFINITIVO.
7.5. NAS AFERIÇÕES FINAIS, O ÍNDICE UTILIZADO PARA REAJUSTE SERÁ, OBRIGATORIAMENTE, O DEFINITIVO.
7.6. CASO O ÍNDICE ESTABELECIDO PARA REAJUSTAMENTO VENHA A SER EXTINTO OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA MAIS SER UTILIZADO, SERÁ ADOTADO, EM SUBSTITUIÇÃO, O QUE VIER A SER DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR.
7.7. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO.
7.8. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO."
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17/12/2024
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29/09/2028
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162.000,00
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60
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2.700,00
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17/12/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 97/2023 (2010690), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,4982%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 14/8/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 169.287,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), COM BASE NO ART. 92, §3º E §4º DA LEI 14.133/21 E CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000180, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO004728, DO DIA 12/12/2024, NO VALOR DE R$ 522,52 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002572653.
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29/09/2023
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29/09/2028
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169.287,00
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60
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2.821,45
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28/12/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000180, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO005003, DO DIA 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 32,10 (TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590056.
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29/09/2023
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29/09/2028
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169.287,00
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60
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2.821,45
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15/01/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho N°2025NE000053, de 13/01/2025, no valor de R$ 33.857,40 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), a conta de recursos previstos na PTRES 167588 e ND 3.3.90.36.
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29/09/2023
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29/09/2028
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169.287,00
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60
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2.821,45
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19/03/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000053, NO VALOR DE R$ 28.214,50 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N.2025RO000714, DE 27/02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002636326.
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29/09/2023
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29/09/2028
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169.287,00
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60
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2.821,45
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23/04/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000053, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001408, DO DIA 08/04/2025, NO VALOR DE R$ 2.821,45 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2668807.
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29/09/2023
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29/09/2028
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169.287,00
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60
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2.821,45
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07/05/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000053, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001744, DO DIA 25/04/2025, NO VALOR DE R$ 25.393,05 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2668807.
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29/09/2023
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29/09/2028
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169.287,00
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60
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2.821,45
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13/01/2026
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00009/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O CONTRATO Nº 97/2023 CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 5,22% NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.821,45 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS, E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2.968,88 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 14/08/2025, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/1991, 92, §§ 3º E 4º DA LEI N.º 14.133/2021; 3º, §1º, DA LEI 10.192/2001 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000053, NO VALOR DE R$ 673,26 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005096, EMITIDO EM 30/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2889136.
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29/09/2023
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29/09/2028
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178.132,80
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60
|
2.968,88
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22/01/2026
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00010/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000125 (2908301), DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$35.626,56 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PTRES 167588 NATUREZA DA DESPESA 339036, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2898836.
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29/09/2023
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29/09/2028
|
178.132,80
|
60
|
2.968,88
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07/10/2026
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00011/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRARO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 97/2023 (2010690), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,44% NO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.968,88 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 3.100,79 (TRÊS MIL E CEM REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 14/8/2026,
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000125, NO VALOR DE R$ 602,39 (SEISCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004878 (3168473), DE 02/10/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3168473).
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29/09/2023
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29/09/2028
|
186.047,40
|
60
|
3.100,79
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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070004
|
2023NE000681
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
8.280,00
|
2.700,00
|
0,00
|
5.580,00
|
2.700,00
|
0,00
|
0,00
|
2.700,00
|
|
070004
|
2025NE000053
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
33.857,40
|
2.821,45
|
2.821,45
|
28.214,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE000180
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
32.954,62
|
3.254,62
|
33,06
|
29.666,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000125
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
36.228,95
|
12.477,91
|
0,00
|
23.751,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
