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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00563/2023
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 00312/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 41.160.680/0001-98 - F . P . CONSTRUTORA LTDA
Processo 50620.000182/2023-94
Objeto CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO LOTE 07 (INTERSEÇÃO DE PORTO REAL DO COLÉGIO), SEGMENTO ENTR AL225(B) (P/PORTO REAL DO COLÉGIO) E DIV AL/SE, DA BR -101/AL, CONFORME DEFINIÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. PRAZOS: 395 DIAS.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93. EFICÁCIA: O PRE...
Vig. Início 03/10/2023
Vig. Fim 31/10/2025
Valor Global R$ 28.156.683,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.156.683,29
Valor Acumulado R$ 1.070.877.526,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2023 00563/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00563/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000182/2023-94 03/10/2023 31/10/2025 622.265.895,09 44 23.615.695,76
31/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, ONDE SE LÊ: "3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 23.702.284,14 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS)". LEIA-SE: "3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 23.628.057,03 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS)". 01/11/2023 31/10/2024 23.628.057,03 1 23.628.057,03
06/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, ONDE SE LÊ: "3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 23.628.057,03 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS)". LEIA-SE: "3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 23.615.695,76 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).". 06/11/2023 31/10/2024 23.615.695,76 1 23.615.695,76
18/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. DEVIDO AO ADITAMENTO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, O PRAZO DE VIGÊNCIA, COM TÉRMINO PREVISTO INICIALMENTE PARA 31/10/2024, PASSA A SE VENCER, EM 31/10/2025; E, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM TÉRMINO PREVISTO INICIALMENTE PARA 01/10/2024, PASSA A SE VENCER, EM 01/10/2025. 19/09/2024 31/10/2025 23.615.695,76 1 23.615.695,76
28/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA (RPFO) COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 19,23% EM RELAÇÃO AO VALOR PI INICIAL DE R$ 23.615.695,76 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). O VALOR FINAL (PI) DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 28.156.683,29 (VINTE E OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 29/04/2025 31/10/2025 28.156.683,29 1 28.156.683,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002027 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.529.251,08 3.238.754,97 4.290.496,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002989 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 402.854,03 0,00 0,00 402.854,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000474 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.749.671,76 0,00 3.230.089,19 9.519.582,57 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002591 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.451.039,37 0,00 0,00 4.451.039,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003259 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3021 2025-06-03 50620.000839/2025-85 2025-06-11 248372.48
4031 2025-05-30 50620.000839/2025-85 2025-06-11 241067.40
4546 2025-05-30 50620.000839/2025-85 2025-06-11 241067.40
3079 2025-07-10 50620.000987/2025-08 2025-07-14 2503127.97
4068 2025-07-10 50620.000987/2025-08 2025-07-14 2429506.56
4587 2025-07-10 50620.000987/2025-08 2025-07-14 2429506.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 28156683.29 28156683.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva