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Órgão 91498 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE...
Unidade da Prestação do Serviço 070029 - TRE/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 070029 - TRE/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070029 - TRE/AP
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.004.866/0001-97 - MINISTER SERVICOS LTDA
Processo 00022.540920/2360-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2023
Vig. Fim 01/08/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.889.139,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.889.139,62
Valor Acumulado R$ 5.593.673,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00022.540920/2360-38 17/10/2023 17/10/2024 1.815.394,38 1 1.815.394,38
30/07/2024 00013/2023 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 01.08.2024, O CONTRATO Nº 13/2023, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO I, C/C ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14133/2021. 17/10/2023 01/08/2024 0,00 0,00
23/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. 17/10/2023 01/08/2024 1.889.139,62 1 1.889.139,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 1889139.62 1889139.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.772-** KEVIN WILLY BRITO ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.282.432-** RUAN DERICK ALVES DA SILVA Gestor
***.792.862-** GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA Fiscal Técnico
***.590.652-** CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRIGIDA Fiscal Técnico
***.868.212-** SIMONE FERREIRA CHAGAS LAGES Fiscal Administrativo
***.431.913-** GERSON GONÇALVES DE MIRANDA Fiscal Técnico
***.792.862-** GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA Fiscal Técnico
***.236.124-** PAULO ROBERTO BURITY PEREIRA Fiscal Técnico
***.286.162-** LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.878.782-** JURACI INGLES DE MORAIS Fiscal Técnico Substituto
***.857.692-** FABIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SALES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Repactuação de preços 1.76 MB 25/09/2024 10:14:07
Rescisão unilateral 167.65 KB 07/08/2024 13:56:17
Portaria de fiscalização 2024 196.94 KB 25/04/2024 18:52:22
Portaria de fiscalização 2023 184.24 KB 06/10/2023 16:17:52
Motoristas 1.43 MB 02/10/2023 17:59:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo