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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria TRANSPORTE
Fornecedor 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA
Processo 23000.029477/2021-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE PEQUENAS E MÉDIAS CARGAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, LIMITADOS À REGIÃO GEOGRÁFICA DO DF E ENTORNO, EM QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2023
Vig. Fim 02/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 128.872,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.739,36
Valor Acumulado R$ 365.011,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.029477/2021-13 02/10/2023 02/10/2024 117.600,00 12 9.800,00
18/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 03/10/2024 02/10/2025 117.600,00 12 9.800,00
14/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 23/2023, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2024, OBSERVADO A DATA LIMITE DA PROPOSTA DA EMPRESA, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,2377% 02/10/2023 02/10/2025 122.583,84 12 10.215,32
21/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2026. 03/10/2025 02/10/2026 122.583,84 12 10.215,32
30/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 22/2023, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2025, OBSERVADO A DATA LIMITE DA PROPOSTA DA EMPRESA, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,2377% , PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 122.583,54 (CENTO E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 128.872,07 (CENTO E VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA DE DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) 02/10/2023 02/10/2026 128.872,32 12 10.739,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2023NE000466 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.200,00 25.700,00 0,00 13.500,00 25.700,00 25.700,00 25.700,00 0,00
150002 2024NE000154 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.644,57 1.960,49 0,00 62.684,08 3.920,98 1.960,49 3.920,98 0,00
150002 2023NE000415 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000106 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.727,44 72.150,55 0,00 83.576,89 72.150,55 69.465,71 69.465,71 2.684,84
150002 2026NE000153 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.739,33 7.451,77 0,00 3.287,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
682 2025-01-13 23000.029477/2021-13 2025-01-27 1563.57
690 2025-01-22 23000.029477/2021-13 2025-01-27 3127.14
688 2025-01-15 23000.029477/2021-13 2025-01-27 3940.18
692 2025-01-29 23000.029477/2021-13 2025-02-03 3127.14
693 2025-01-30 23000.029477/2021-13 2025-02-05 1980.52
691 2025-01-27 23000.029477/2021-13 2025-01-27 1563.57
697 E 698 2025-02-20 23000.029477/2021-13 2025-02-20 4690.71
696 2025-02-14 23000.029477/2021-13 2025-02-14 990.26
702/2025 2025-03-03 23000.029477/2021-13 2025-03-03 1563.57
700 E 701 2025-02-26 23000.029477/2021-13 2025-02-27 2553.83
709 E 710/2025 2025-03-14 23000.029477/2021-13 2025-03-14 4690.71
714/2025 2025-04-01 23000.029477/2021-13 2025-04-01 1563.57
728/2025 2025-04-09 23000.029477/2021-13 2025-04-09 4690.71
729/2025 2025-04-10 23000.029477/2021-13 2025-04-10 1563.57
NF 732/2025 2025-04-11 23000.029477/2021-13 2025-04-11 1563.57
750 E 751 2025-05-13 23000.029477/2021-13 2025-05-13 7817.85
752, 753 E 757 2025-05-16 23000.029477/2021-13 2025-05-16 4690.71
NF 761 E 763/2025 2025-05-22 23000.029477/2021-13 2025-05-23 4690.71
765/2025 2025-05-26 23000.029477/2021-13 2025-06-03 3127.14
786 E 787/2025 2025-06-20 23000.029477/2021-13 2025-06-23 2553.83
775/2025 2025-06-10 23000.029477/2021-13 2025-06-10 1563.57
774/2025 2025-06-06 23000.029477/2021-13 2025-06-06 3127.14
NFS 793 E 794/202 2025-07-03 23000.029477/2021-13 2025-07-14 1980.52
810/2025 2025-07-23 23000.029477/2021-13 2025-08-01 990.26
826 E 828/2025 2025-08-19 23000.029477/2021-13 2025-08-20 1980.52
NF 841/2025 2025-08-29 23000.029477/2021-13 2025-08-30 990.26
857/2025 2025-09-15 23000.029477/2021-13 2025-09-15 990.26
28/2025 2025-10-28 23000.029477/2021-13 2025-10-28 254.00
19/2025 2025-10-14 23000.029477/2021-13 2025-10-14 990.26
41/2025 2025-11-07 23000.029477/2021-13 2025-11-07 1643.78
51/2025 2025-11-18 23000.029477/2021-13 2025-11-18 1643.78
64/2025 2025-11-27 23000.029477/2021-13 2025-11-27 1643.78
79/2025 2025-12-15 23000.029477/2021-13 2025-12-15 1041.06
87 E 88/2025 2025-12-22 23000.029477/2021-13 2025-12-22 2684.84
89 2025-12-22 23000.029477/2021-13 2026-01-21 1041.06
96 2026-01-08 23000.029477/2021-13 2026-02-09 1643.78
106 2026-01-27 23000.029477/2021-13 2026-02-12 3287.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-04 2352.00
Seguro Garantia 2026-01-02 2352.00
Seguro Garantia 2027-01-02 6443.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 48 1041.06 49970.8800
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 48 1643.78 78901.4400
Prepostos
CPF Nome
***.904.691-** NESKEENS NAVES DE MENDONÇA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Fiscal Técnico
***.749.561-** LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo