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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00095/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00063/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 08038.003036/2023-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2023
Vig. Fim 15/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 194.837,10
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 6.494,57
Valor Acumulado R$ 264.792,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2023 00095/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.003036/2023-24 03/10/2023 02/04/2026 166.072,65 30 5.535,76
19/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000118/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM VITÓRIA/ES. 03/10/2023 02/04/2026 178.450,80 30 5.948,36
03/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA UNIDADE ABRANGIDA NO CONTRATO N°. 095/2023, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM VITÓRIA/ES, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. A CONTAR DE 03/10/2024 (DATA DE INÍCIO DA CONCESSÃO DO REAJUSTE DOS INSUMOS) ATÉ 31/12/2024, O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 5.948,36 PARA R$ 5.992,52 – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,74%, (SEI 8319875) 03/10/2023 02/04/2026 179.985,60 30 5.999,52
01/01/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA UNIDADE ABRANGIDA NO CONTRATO N°. 095/2023, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM VITÓRIA/ES, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. A CONTAR DE 01/01/2025 (DATA DE INÍCIO DA CCT ES000055/2025) ATÉ 11/01/2025, O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 5.992,52 PARA R$ 6.470,93 - REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,98% (SEI 8319875) 03/10/2023 02/04/2026 194.127,90 30 6.470,93
12/01/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA UNIDADE ABRANGIDA NO CONTRATO N°. 095/2023, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM VITÓRIA/ES, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. A CONTAR DE 12/01/2025 (DATA DE INÍCIO DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE), O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 6.470,93 PARA R$ 6.494,57 - REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,36% (SEI 8319875) 03/10/2023 02/04/2026 194.837,10 30 6.494,57
24/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo I. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA QUE PASSA A SER K & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 14.195, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. II. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 095/2023, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DO PARÁGRAFO DÉCIMO, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS ITENS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, PARÁGRAFOS: DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E DÉCIMO SEXTO. 24/09/2025 02/04/2026 194.837,10 30 6.494,57
15/12/2025 00095/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 095/2023 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.003036/2023-24 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 095/20232 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 CONTRATADO: K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 13.913.045/0001-07 OBJETO: FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES. MOTIVO: CONSIDERANDO AS DIVERSAS IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EVIDENCIANDO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, QUE ABRANGE DESDE ASPECTOS TRABALHISTAS, COMO ATRASOS RECORRENTES NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ATRASO NO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO, ATÉ QUESTÕES OPERACIONAIS, INCLUINDO ATRASO NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, AUSÊNCIA DE COBERTURA NO POSTO EM DIFERENTES DATAS E O NÃO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS SOLICITADOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETERMINO A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO I, DA LEI N.º 14.133/2021 E CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA EM 26 DE JANEIRO DE 2026. 03/10/2023 15/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000597 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.550,88 14.556,01 453,73 64.541,14 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000366 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.301,84 6.526,13 916,21 64.859,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
920 2025-03-19 08038.003036/2023-24 2025-03-20 5631.36
905 2025-02-21 08038.003036/2023-24 2025-02-25 5948.36
898 2025-02-11 08038.003036/2023-24 2025-02-12 5236.24
934 2025-04-15 08038.003036/2023-24 2025-04-25 4679.10
948 2025-05-22 08038.003036/2023-24 2025-05-23 5829.35
962 2025-06-18 08038.003036/2023-24 2025-06-24 4465.72
974 2025-07-15 08038.003036/2023-24 2025-07-18 5855.05
994 2025-08-21 08038.003036/2023-24 2025-08-26 5249.96
1016 2025-09-18 08038.003036/2023-24 2025-09-19 4832.86
1031 2025-10-24 08038.003036/2023-24 2025-10-27 6384.34
1027 2025-10-16 08038.003036/2023-24 2025-10-21 131.01
1028 2025-10-16 08038.003036/2023-24 2025-10-21 4379.22
1038 2025-11-14 08038.003036/2023-24 2025-11-19 6157.76
1047 2025-12-17 08038.003036/2023-24 2025-12-17 6362.63
3 2026-01-23 08038.003036/2023-24 2026-02-02 2965.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 6494.57 194837.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.643.577-** ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA Gestor
***.740.356-** FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES Gestor Substituto
***.414.687-** ROGERIO NOGUEIRA ANSELMO Fiscal Administrativo
***.564.837-** SANDRO RODRIGUES SOARES Fiscal Administrativo Substituto
***.414.687-** ROGERIO NOGUEIRA ANSELMO Fiscal Técnico
***.564.837-** SANDRO RODRIGUES SOARES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo