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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00027/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA
Processo 08118.001179/2023-10
Objeto TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADOS DE CONTROLE SANITÁRIO DE AMBIENTE, QUE ABRANGE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO OU ALGUM CASO DE EPIDEMIA ORIUNDO DE VETORES, INVERTEBRADOS, ARTRÓPODES OU ARACNÍDEOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (24750821).
Informações Complementares
Vig. Início 20/09/2023
Vig. Fim 20/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 115.098,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 115.098,77
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/09/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.001179/2023-10 20/09/2023 20/09/2028 4.719.049,57 41 110.416,70
15/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2023 COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. O REAJUSTE SERÁ APLICADO, RETROATIVAMENTE, A PARTIR DE 08/08/2024, INCIDINDO EXCLUSIVAMENTE SOBRE AS OBRIGAÇÕES EXECUTADAS APÓS ESSA DATA. VALOR TOTAL ANUAL R$ 23.019,75; VALOR TOTAL QUINQUENAL R$ 115.098,77 20/09/2023 20/09/2028 115.098,77 1 115.098,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200600 2025NE000012 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.890,68 4.762,96 0,00 18.127,72 4.762,96 4.762,96 4.762,96 0,00
200600 2024NE000008 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.636,16 1.598,66 502,61 18.534,89 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2026NE000021 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.083,36 7.589,41 0,00 13.493,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2623 2026-08-25 08118.001179/2023-10 2026-08-25 3571.97
1710 2025-03-05 08118.001179/2023-10 2025-03-06 3045.84
00001865 2025-05-28 08118.001179/2023-10 2025-06-04 3571.98
1948 2025-07-23 08118.001179/2023-10 2025-07-24 3571.97
2031 2025-09-16 08118.001179/2023-10 2025-09-17 3175.00
2152 2025-11-18 08118.001179/2023-10 2025-11-19 4762.93
2357 2026-03-26 08118.001179/2023-10 2026-03-27 3571.98
2229 2026-01-21 08118.001179/2023-10 2026-01-22 3175.00
2460 2026-05-22 08118.001179/2023-10 2026-05-25 3175.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 380670 0.0729676097 27776.5800
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 380670 0.0833915464838 31744.6600
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 761660 0.04169654438988 31758.5900
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 761660 0.03127240501010949 23818.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.953.447-** MARCELE TOMAZ LYRA Gestor
***.210.457-** MARIANA PINHEIRO DA SILVA GHENO Fiscal Administrativo Substituto
***.322.202-** ADILANGE DE MOURA ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.815.207-** MÔNICA MARIA VIANA RAMOS Gestor
***.394.101-** ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA Gestor Substituto
***.508.781-** ALTAIR GOMES NUNES JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo