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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158313 - FORTALEZA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158313 - FORTALEZA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 158313 - FORTALEZA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA
Processo 23256.011889/2023-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO IFCE CAMPUS FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº5233678), ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2023
Vig. Fim 03/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.394,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 57.394,34
Valor Acumulado R$ 1.349.697,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23256.011889/2023-59 03/10/2023 03/10/2024 55.080,48 1 55.080,48
09/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A RETIFICAÇÃO DO ITEM 1.3. DA CLÁUSULA PRIMEIRA E ITEM 3.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº17/2023. 03/10/2023 03/10/2024 55.080,48 1 55.080,48
02/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR O VALOR DO TERMO CONTRATUAL, APLICANDO-SE O IPCA EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 53 E 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 5 (CINCO) MESES, COM INÍCIO EM 03/10/2024, ENCERRANDO-SE EM 03/03/2025. CASO OS CONTRAENTES ASSINEM ESTE DOCUMENTO EM DIAS DIFERENTES, A DATA A SER CONSIDERADA PARA A EFICÁCIA DO ATO SERÁ A DA ÚLTIMA ASSINATURA. O OBJETO DO CONTRATO N°17/2023 É A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO IFCE CAMPUS FORTALEZA. 03/10/2024 03/10/2025 57.394,34 1 57.394,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158313 2023NE000113 CFF53M9601N - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 55.080,48 51.138,28 108,00 3.834,20 73.723,08 22.584,80 22.584,80 28.661,48
158313 2024NE000114 CFF53M9601N - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 1.794,25 1.794,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3741 2025-01-14 23256.011889/2023-59 2025-01-17 89.76
3759 2025-01-21 23256.011889/2023-59 2025-01-21 585.90
3746 2025-01-16 23256.011889/2023-59 2025-01-17 2292.00
3817 2025-02-11 23256.011889/2023-59 2025-02-14 1837.45
3832 2025-02-14 23256.011889/2023-59 2025-02-20 2578.50
3857 2025-02-24 23256.011889/2023-59 2025-02-28 1841.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BEBIDA LÁCTEA 5600 5.73 32088.0000
Material BEBIDA LÁCTEA 600 6.25 3750.0000
Material BISCOITO 1320 4.59 6058.8000
Material FARINHA DE TRIGO 310 5.63 1745.3000
Material LEGUMINOSA 500 9.98 4990.0000
Material GORDURA VEGETAL 200 7.48 1496.0000
Material ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL 864 8.41 7266.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.153.053-** CLEIDE HELENA MATOS DA SILVA Gestor
***.115.013-** PATRÍCIA MARIANO DOS SANTOS VASCONCELOS Fiscal Técnico
***.753.743-** LAYANE MACIEL ALVES SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.660.793-** LIVIANNE GOMES DA SILVA Gestor Substituto
***.153.053-** CLEIDE HELENA MATOS DA SILVA Gestor
***.660.793-** LIVIANNE GOMES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.115.013-** PATRÍCIA MARIANO DOS SANTOS VASCONCELOS Fiscal Técnico
***.753.743-** LAYANE MACIEL ALVES SOUSA Gestor Substituto
***.168.663-** ALINY ALVES MOTA Gestor
***.168.663-** ALINY ALVES MOTA Gestor
***.470.971-** PATRICIA DE BARROS TELES Gestor Substituto
***.740.503-** EMMANUEL ALVES CARNEIRO Gestor Substituto
***.115.013-** PATRÍCIA MARIANO DOS SANTOS VASCONCELOS Fiscal Técnico
***.115.013-** PATRÍCIA MARIANO DOS SANTOS VASCONCELOS Fiscal Técnico
***.660.793-** LIVIANNE GOMES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.660.793-** LIVIANNE GOMES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo