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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200342 - DTI/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200342 - DTI/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 200342 - DTI/PF
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Processo 08206.001840/2023-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS (SMGS), PARA TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares 1° TERMO AADITIVO: SEI 37357809 NOTA DE EMPENHO 2...
Vig. Início 03/10/2023
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 251.231,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.935,93
Valor Acumulado R$ 508.405,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08206.001840/2023-90 03/10/2023 03/10/2024 319.117,92 12 26.593,16
29/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2024NE000040 (SEI 34882919) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 03/10/2023 03/10/2024 319.117,92 12 26.593,16
30/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 - DTI/PF POR UM PERÍODO DE ATÉ 269 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE) DIAS, CONTADOS DE 04/10/2024 ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, OU ATÉ 30/06/2025, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, E CONFORME ACORDO CONSTANTE NO DOCUMENTO 35517008 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS (SMGS), PARA TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 04/10/2024 30/06/2025 240.863,04 12 20.071,92
08/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 11/2023-DTI/PF (31469895). ASSIM, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2024, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 240.863,04 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 251.231,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 4,31%, REFERENTE AO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024 (37901733), BEM COMO DOCUMENTO DE NEGOCIAÇÃO DE REAJUSTE (SEI 35927601 E 38577276). 03/10/2023 30/06/2025 251.231,20 12 20.935,93
16/10/2026 00011/2023 Termo de Encerramento 03/10/2023 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200342 2023NE000060 SD999ARTIC2 - ARTICULACAO PARA GESTAO DE ATIVOS E DESCAPITA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 319.117,92 319.117,92 0,00 0,00 319.117,92 319.117,92 319.117,92 0,00
200342 2024NE000040 PF99900TI24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.095,73 25.484,41 11.060,28 51.551,04 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2025NE000021 PF99LS9PJ25 - EIXO POLICIA JUDICIARIA - PJ (DIARIAS E PASSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.239,11 0,00 0,00 67.239,11 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2025NE000069 PF99LS9PJ25 - EIXO POLICIA JUDICIARIA - PJ (DIARIAS E PASSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7411 2024-07-23 08206.001223/2024-75 2024-07-24 9133.84
7412 2024-07-23 08206.001224/2024-10 2024-07-24 9022.86
7625 2024-11-04 08206.001750/2024-80 2024-11-05 11060.28
7458 2024-08-14 08206.001342/2024-28 2024-08-15 11273.78
7539 2024-09-19 08206.001518/2024-41 2024-09-19 11060.28
7699 2024-12-06 08206.001840/2023-90 2024-12-06 11060.28
7804 2025-01-20 08206.001840/2023-90 2025-01-22 11063.48
7816 2025-01-28 08206.001840/2023-90 2025-02-03 11061.88
7860 2025-02-13 08206.000255/2025-34 2025-02-14 11060.28
8054 2025-05-19 08206.000910/2025-54 2025-05-20 11536.80
8055 2025-05-19 08206.000908/2025-85 2025-05-20 11536.80
8071 2025-05-23 08206.000946/2025-38 2025-05-26 1845.53
8076 2025-05-27 08206.000969/2025-42 2025-05-28 11536.80
8120 2025-06-17 08206.001050/2025-76 2025-06-23 11538.47
8206 2025-07-21 08206.001051/2025-11 2025-07-23 11543.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 792 151.8 120225.6000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 792 151.8 120225.6000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 88 72.28 6360.6400
Serviço CHAMADAS NACIONAIS (LDN) - SATÉLITE 792 3.92 3104.6400
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 792 1.66 1314.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.715.771-** RAFAEL MENEZES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA Gestor
***.503.751-** IVO NATHAN DA COSTA SILVA Gestor Substituto
***.949.392-** ROBSON NEGRÃO FONSECA Fiscal Requisitante
***.548.471-** HENDERSON DIAS DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.077.191-** CHARLES ALVES FEITOZA Fiscal Técnico
***.434.301-** CHEN HSUEN WEN Fiscal Técnico Substituto
***.862.813-** ADOLFO BREMEN DE SOUSA NOGUEIRA Fiscal Administrativo
***.126.211-** IASMIM GABRIELA SILVA SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo