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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200112 - SPRF-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200112 - SPRF-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2023
Unidade Realizadora da Compra 200112 - SPRF-CE
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Processo 08653.004269/2022-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2023
Vig. Fim 03/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.418.212,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.418.212,91
Valor Acumulado R$ 37.075.986,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2023 00018/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08653.004269/2022-14 03/10/2023 03/02/2026 23.864.724,38 30 1.221.554,78
23/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À EMPRESA RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO CONTRATO Nº 18/2023, EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO REFERIDO CONTRATO EM SUA CLÁUSULA SEXTA; O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 18/2023 PASSARÁ DE R$ 1.193.683,24 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.230.209,94 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 03/10/2023 03/02/2026 1.221.554,78 1 1.221.554,78
17/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES PAGOS À EMPRESA RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO CONTRATO Nº 18/2023, EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO REFERIDO CONTRATO EM SUA CLÁUSULA SEXTA 03/10/2023 03/02/2026 1.289.752,10 1 1.289.752,10
28/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo ADITIVAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 NO VALOR DE R$ 150.896,86 (CENTO E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COMPREENDENDO ADITIVOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO POR FATOS SUPERVENIENTES, DE ACORDO COM O ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93; SUPRIMIR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 NO VALOR DE R$ 151.165,58 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), TAMBÉM DE ACORDO COM O ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 03/08/2026 E ESTABELECER NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO, O QUAL TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE E FINDARÁ EM 03/04/2026, DE ACORDO COM O ART. 57,§ 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 02/12/2025 03/08/2026 1.289.461,75 1 1.289.461,75
13/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES PAGOS À EMPRESA RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO CONTRATO Nº 18/2023, EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO REFERIDO CONTRATO EM SUA CLÁUSULA SEXTA 03/10/2023 03/08/2026 1.386.042,43 1 1.386.042,43
13/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO SANAR ERRO MATERIAL DE NATUREZA METODOLÓGICA IDENTIFICADO NA BASE DE CÁLCULO DE REAJUSTES DE REAJUSTES CONTRATUAIS APLICADOS AO CONTRATO Nº 18/2023, REDEFININDO OS VALORES CORRETOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. 03/10/2023 03/08/2026 1.321.632,99 1 1.321.632,99
30/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo ADITIVAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 NO VALOR DE R$ 147.256,39 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COMPREENDENDO ADITIVOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93; SUPRIMIR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 NO VALOR DE R$ 64.098,20 (SESSENTA E QUATRO MIL NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), TAMBÉM DE ACORDO COM O ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 03/02/2027.ESTABELECER NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO, O QUAL TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE E FINDARÁ EM 03/10/2026, DE ACORDO COM O ART. 57,§ 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 04/08/2026 03/02/2027 1.418.212,91 1 1.418.212,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200112 2024NE000132 RF99ESEDECE - REFORMA E AMPLIACAO SEDE SPRF/CE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.263,44 13.730,14 25.216,97 66.316,33 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2023NE000168 RF99ESEDECE - REFORMA E AMPLIACAO SEDE SPRF/CE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327.894,63 296.524,75 0,00 31.369,88 296.524,75 0,00 0,00 296.524,75
200112 2025NE000128 RF99CN9BCCE - BANCADA DO CEARA 202571070009 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.720,69 1.720,69 0,00 0,00 1.720,69 1.720,69 1.720,69 0,00
200112 2026NE000106 RF99CN9SDCE - CONSTRUCAO SEDE SPRF-CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 186.282,29 141.607,99 44.674,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47-48 2026-07-15 08653.003030/2026-42 2026-07-16 29295.80
55-56 2026-08-10 08653.003275/2026-70 2026-08-13 69866.39
90-91 2026-09-16 08653.004269/2022-14 2026-09-21 43783.85
97-98 2026-10-02 08653.004269/2022-14 2026-10-05 44674.30
001 E 002 2026-01-05 08653.004269/2022-14 2026-01-12 39751.75
214 A 217 2025-02-05 08653.000628/2025-07 2025-02-13 29969.02
191 2024-09-26 08653.011550/2024-67 2024-10-09 8655.17
169 2024-08-05 08653.006454/2024-05 2024-08-06 29041.64
192 2024-10-01 08653.011062/2024-50 2024-10-07 31397.51
182 2024-08-30 08653.007457/2024-58 2024-09-06 34495.89
195 2024-10-29 08653.012234/2024-11 2024-10-31 31215.93
203 2024-12-05 08653.012963/2024-69 2024-12-06 30814.78
215 E 228 2025-02-06 08653.000633/2025-10 2025-02-13 18199.77
223 A 226 2025-02-07 08653.000982/2025-23 2025-02-13 3914.47
249 E 253 2025-05-02 08653.002425/2025-47 2025-05-14 27031.03
241 E 245 2025-03-28 08653.001355/2025-18 2025-04-17 26973.74
246 E 247 2025-04-14 08653.002360/2025-30 2025-05-02 25782.67
NFS-E 0254 2025-05-08 08653.002448/2025-51 2025-05-14 9545.08
259 2025-06-03 08653.003797/2025-91 2025-06-06 32412.67
266-267 2025-06-30 08653.007344/2025-33 2025-07-02 35846.31
0271 2025-07-21 08653.027714/2025-59 2025-07-31 1720.69
0272-0273 2025-08-06 08653.036400/2025-47 2025-08-07 37839.62
279-280 2025-09-02 08653.048349/2025-16 2025-09-12 35700.43
285-287 2025-09-29 08653.064985/2025-95 2025-10-01 36929.24
293-294 2025-11-03 08653.103203/2025-41 2025-11-25 28188.14
0308 E 0309 2025-12-15 08653.004269/2022-14 2026-01-12 41835.57
05-06 2026-01-28 08653.000351/2026-95 2026-01-29 38027.51
18 E19 2026-03-12 08653.000959/2026-10 2026-03-18 38449.90
22 E 23 2026-03-24 08653.001134/2026-12 2026-04-15 40970.20
21 2026-03-20 08653.001109/2026-39 2026-05-06 19390.30
31-32 2026-04-30 08653.001627/2026-52 2026-04-30 41812.90
41-42 2026-06-15 08653.001627/2026-52 2026-06-23 43814.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-04 64487.60
Seguro Garantia 2026-11-03 68302.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 1418212.91 1418212.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.916.793-** ALESSANDRA OLIVEIRA PINHEIRO BALDUÍNO Membro do setor gestor
***.095.473-** ANDERSON MAGALHAES CRUZ Fiscal Técnico
***.294.303-** FRANCISCO LEONARDO COSTA BELARMINO Fiscal Técnico Substituto
***.767.473-** GABRIEL DE CARVALHO MARTINS SAMPAIO Fiscal Técnico Substituto
***.532.203-** FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo