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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 170312 - DERAT SAO PAULO
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA
Processo 19841.720017/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, 06 POSTOS DE CARREGADOR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2023
Vig. Fim 30/05/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 269.987,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 269.987,58
Valor Acumulado R$ 1.893.650,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19841.720017/2023-16 03/10/2023 02/10/2024 269.987,58 1 269.987,58
30/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDEEPRES-SINDEPRESTEM/SP 2024, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2023 E DO TERMO DE REFERÊNCIA. 03/10/2023 02/10/2024 269.987,58 1 269.987,58
30/04/2024 00006/2023 Termo de Rescisão RESCINDIR, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2024, O CONTRATO DERAT Nº 06/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DERAT/SPO E A EMPRESA MN RAMC SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.956.031/0001-62. A RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA DERAT/SPO, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, PELO NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, REGULARMENTE COMPROVADA, IMPEDITIVA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 78, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 03/10/2023 30/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170312 2023NE000072 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.898,55 22.498,96 0,00 43.399,59 22.498,96 127,12 127,12 22.371,84
170312 2024NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.552,31 1.247,59 0,00 74.304,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01251114032012858 2025-11-14 19841.720017/2023-16 2025-11-21 510.01
1259 2025-11-28 19841.720017/2023-16 2025-11-28 737.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 44997.93 269987.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo