Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01019/2023
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00021/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes COACE/COPED
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Processo 08227.003454/2022-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE EDITORAÇÃO, REVISÃO DE TEXTOS, TRADUÇÃO OU VERSÃO PARA OUTROS IDIOMAS, PROGRAMAÇÃO VISUAL E OUTROS CORRELATOS, REFERENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDITORIAL DO ARQUIVO NACIONAL E OUTROS PRODUTOS DE DIFUSÃO ESPECIFICADOS NOS ITENS 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 21/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2023
Vig. Fim 02/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 71.264,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 71.264,00
Valor Acumulado R$ 1.143.872,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2023 01019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.003454/2022-11 02/10/2023 02/10/2024 65.200,00 1 65.200,00
04/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 19/2023 (SEI Nº 0309605), VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95". 02/10/2023 02/10/2024 65.200,00 1 65.200,00
24/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 68.156,00 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS). 03/10/2024 02/10/2025 68.156,00 1 68.156,00
19/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 A 02 DE OUTUBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.O VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO COM O REAJUSTE É DE R$ 71.264,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). 03/10/2025 02/10/2026 71.264,00 1 71.264,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2023NE000246 4628101D247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA PRESERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.200,00 65.200,00 0,00 0,00 65.200,00 65.200,00 65.200,00 0,00
200247 2025NE000131 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13,59 13,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
142 2024-12-06 08227.001960/2024-20 2024-12-10 2990.00
102 2024-06-26 08227.001590/2024-21 2024-07-02 4693.00
103 2024-06-26 08227.001590/2024-21 2024-07-02 2301.00
143 2024-12-06 08227.003522/2024-04 2024-12-10 6474.00
144 2024-12-06 08227.003523/2024-41 2024-12-10 4212.00
149 2024-12-16 08227.003524/2024-95 2024-12-27 5245.74
187 2025-09-12 08227.002575/2025-81 2025-09-16 19330.05
193 2025-10-24 08227.002987/2025-11 2025-10-30 7357.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REDAÇÃO / REVISÃO DE TEXTO 400 14.21 5684.0000
Serviço TRADUÇÃO, ADAPTAÇÃO E VERSÃO DE TEXTOS 1000 22.95 22950.0000
Serviço REDAÇÃO / REVISÃO DE TEXTO 3000 14.21 42630.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.534.377-** NIVAL NORBERTO DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo