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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/10/2023
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00015/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.006805/2021-98
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06/10/2023
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06/10/2025
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48.074.329,54
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33
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2.276.116,75
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30/04/2024
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00033/2024
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 06/10/2023, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 15/2023 (SEI N.º 1251253), EM APROXIMADAMENTE 0,21% (VINTE E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DO REAJUSTE NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023/2024 - SINDPD/DF, SOB N.º DE REGISTRO NO MTE DF000552/2023 (SEI N.º 1327898), PARA OS POSTOS DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E ENCARREGADO, NO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 06/10/2023 A 05/10/2024, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 15/2023 (SEI N.º 1251253) DE 06/10/2023 A 06/10/2024, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2024 G4F (SEI N.º 1361856), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 1361857), INDICADO NO ITEM 2.12., SUBITEM 2.12.1., DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO N.º 1/2024 (SEI N.º 1373945).
O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE, DE R$ 2.131.667,23 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.136.182,10 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.10, SUBITEM 2.10.1., DA NOTA TÉCNICA N.º 1/2024 (SEI N.º 1373945).
O VALOR ANUAL VIGENTE, DE R$ 25.580.006,76 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA MIL SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL REPACTUADO DE R$ 25.634.185,20 (VINTE E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11., SUBITEM 2.11.1., DA NOTA TÉCNICA N.º 1/2024 (SEI N.º 1373945).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 06/10/2023 A 05/10/2024, SERÁ DE R$ 54.178,44 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.13., SUBITEM 2.13.1., DA NOTA TÉCNICA N.º 1/2024 (SEI N.º 1373945) E ESTÃO CERTIFICADOS CONFORME NOTA DE EMPENHO 2024NE000404 (SEI N.º 1380742), EMITIDA PELA CGOFC.
ASSIM, APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO REAJUSTE NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2023/2024 - SINDPD/DF (SEI N.º 1327898), EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 15/2023, O VALOR TOTAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 25.634.185,20 (VINTE E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). NESSE SENTIDO, SUGERE-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2024 G4F (SEI N.º 1361856) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §4º DO ART. 30 A DA IN 02/2008/SLTI/MPOG OU ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024, POR RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/10/2023 A 06/10/2024.
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06/10/2023
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06/10/2024
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25.634.185,20
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1
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25.634.185,20
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03/10/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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-PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2024 A 06/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
-ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA .
-ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, COM DECRÉSCIMO APROXIMADAMENTE DE −6,5598% (SEIS INTEIROS E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO NEGATIVO) NO SEU VALOR ATUAL .
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06/10/2024
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06/10/2025
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23.952.623,28
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1
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23.952.623,28
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07/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 15/2023 (SEI N.º 1251253), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º 15/2023 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 2024).
A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 15/2023, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 2024).
ALTERA AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS: 1.1, 5.1.9, 5.2.5, 5.4, 8.4, 8.5.3, 9.1 E 9.4, DO TERMO DE REFERÊNCIA CRL (SEI N.º 1139447) E INCLUIR O ITEM 5.5, A FIM DE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS, CONFORME NOTA TÉCNICA 11 (SEI N.º 1623216) E TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO CRL (SEI N.º 1622319), EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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07/02/2025
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06/10/2025
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23.952.623,28
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12
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1.996.051,94
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19/03/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO N.º 15/2023 COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 14,0309% (QUATORZE INTEIROS E TREZENTOS E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM A INCLUSÃO DE 20 (VINTE) NOVOS POSTOS DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - NÍVEL SUPERIOR.
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19/03/2025
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06/10/2025
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30.854.643,92
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12
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2.571.220,33
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04/06/2025
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00043/2025
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Termo de Apostilamento
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FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL ORIUNDOS DO CONTRATO N.º 15/2023 (SEI N.º 1251253), DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2025 - SINDESEI-DF (SEI N.º 1612301), PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E ENCARREGADO GERAL, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1251253) DE 06/10/2023 A 06/10/2024, 1º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1554070) DE 06/10/2024 A 06/10/2025, 2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1632347) DE 07/02/2025 A 06/10/2025 E 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1655558) DE 19/03/2025 A 06/10/2025, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2024 (SEI N.º 1687363), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DESPACHO CRL (SEI N.º 1687365), CONSOANTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO:
PARA O 1.º PERÍODO APURADO A PARTIR DE 01/05/2024 A 05/10/2024 OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2023 (SEI N.º 1251253) DE 06/10/2023 A 06/10/2024:
O PERCENTUAL TOTAL DE REPACTUAÇÃO SERÁ DE APROXIMADAMENTE 1,8521% (UM INTEIRO, OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DEZ MILÉSIMOS POR CENTO), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.10, SUBITEM 2.10.1, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
O VALOR MENSAL VIGENTE DE R$ 2.136.182,10 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.228.074,82 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8, SUBITEM 2.8.1, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 25.634.185,20 (VINTE E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL REPACTUADO DE R$ 26.108.964,25 (VINTE E SEIS MILHÕES, CENTO E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.9, SUBITEM 2.9.1, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
PARA O 2.º PERÍODO APURADO A PARTIR DE 06/10/2024 A 18/03/2025, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1554070) DE 06/10/2024 A 06/10/2025:
O PERCENTUAL TOTAL DE REPACTUAÇÃO SERÁ DE APROXIMADAMENTE 1,9672% (UM INTEIRO, NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE MILÉSIMOS POR CENTO), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.10, SUBITEM 2.10.2, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
O VALOR MENSAL VIGENTE DE R$ 1.996.051,94 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.082.774,11 (DOIS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8, SUBITEM 2.8.2, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
O VALOR TOTAL VIGENTE DE R$ 10.845.215,54 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL EFETIVO REPACTUADO DE R$ 11.316.406,00 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.9, SUBITEM 2.9.2, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
PARA O 3.º PERÍODO APURADO A PARTIR DE 19/03/2025 A 05/10/2025, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO (SEI N.º 1655558) DE 19/03/2025 A 06/10/2025:
O PERCENTUAL TOTAL DE REPACTUAÇÃO SERÁ DE APROXIMADAMENTE 2,3774% (DOIS INTEIROS, TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA MILÉSIMOS POR CENTO), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.10, SUBITEM 2.10.3, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
O VALOR MENSAL VIGENTE DE R$ 2.276.116,75 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.375.000,39 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8, SUBITEM 2.8.3, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
O VALOR TOTAL VIGENTE DE R$ 14.946.499,99 (QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL EFETIVO REPACTUADO DE R$ 15.595.835,89 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8, SUBITEM 2.8.3, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 1.595.305,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONSOANTE NOTA DE EMPENHO - 2025NE000375 (SEI N.º 1704547), CONFORME OBSERVAÇÕES ABAIXO:
PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO, DE 06/10/2023 A 05/10/2024, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1251253), ATUALIZADO PELO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO N.º 33/2024 (SEI N.º 1383480): O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 474.779,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11, SUBITEM 2.11.1, I, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO, DE 06/10/2024 A 18/03/2025, NA VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1554070): O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 471.190,46 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11, SUBITEM 2.11.1, II, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
PARA O 3º PERÍODO DE APURAÇÃO, DE 19/03/2025 A 05/10/2025, NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO (SEI N.º 1655558): O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 649.335,90 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11, SUBITEM 2.11.1, III, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2025 - SINDESEI-DF (SEI N.º 1612301), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 28.500.004,68 (VINTE E OITO MILHÕES, QUINHENTOS MIL QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.12, SUBITEM 2.12.1 DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 15/2023, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA "PLANILHA REPACTUAÇÃO 2024" (SEI N.º 1687363), ANEXA A ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.12, SUBITEM 2.12.2, DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 10 (SEI N.º 1705051).
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06/10/2023
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06/10/2025
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28.500.004,68
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12
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2.375.000,39
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18/08/2025
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00054/2025
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Termo de Apostilamento
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Ficam reequilibrados e atualizados os valores mensais e globais oriundos do Contrato n.º 15/2023 (SEI n.º 1251253), decorrente da publicação da Lei n.º 14.973, de 16 de setembro de 2024, que institui medidas tributárias visando compensar a reoneração da folha de pagamento, prevendo a retomada gradual da alíquota de 20% (vinte por cento) da contribuição patronal incidente sobre a folha, demonstrado na Planilha Reequilíbrio 2025 (SEI n.º 1734643), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho CRL (SEI n.º 1747970), consoante informações abaixo:
Dos percentuais de encargos reequilibrados, conforme item 2.9., subitens 2.9.1., 2.9.2., 2.9.3., 2.9.4 e 2.9.5 da Nota Técnica 26 de Reequilíbrio econômico-financeiro (SEI n.º 1749419):
O percentual do item A — INSS, do Submódulo 2.2 — Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) e outras contribuições, de 0,00% (zero por cento), passará para 5,0% (cinco por cento).
O percentual total do Submódulo 2.2 — Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições, de 14,30% (quatorze inteiros e trinta centésimos por cento), passará para 19,30% (dezenove inteiros e trinta centésimos por cento).
O percentual do item E — Incidência de GPS, FGTS sobre o Aviso Prévio Trabalhado, do Módulo 3 - Provisão para Rescisão, de 0,0056% (zero inteiros e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento), passará para 0,0075% (zero inteiros e setenta e cinco décimos de milésimo por cento).
O percentual do item C — Tributos, do Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro, de 13,78% (treze inteiros e setenta e oito centésimos por cento) passará para 12,88% (doze inteiros e oitenta e oito centésimos por cento).
O percentual do item C.3 - CPRB, do Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento), passará para 3,60% (três inteiros e sessenta centésimos por cento).
Para o 1º período apurado a partir de 01/01/2025 a 18/03/2025, ocorrido na vigência do 1º Termo Aditivo (SEI n.º 1554070), e do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 1632347):
O percentual total de reequilíbrio será de aproximadamente 2,8983% (dois inteiros e oito mil novecentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento), conforme indicado no item 2.15., subitem 2.15.1 da Nota Técnica 26 de Reequilíbrio econômico-financeiro (SEI n.º 1749419).
O valor mensal de R$ 2.082.774,11 (dois milhões, oitenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e onze centavos) passará para o valor reequilibrado de R$ 2.143.138,18 (dois milhões, cento e quarenta e três mil cento e trinta e oito reais e dezoito centavos), conforme indicado no item 2.13., subitem 2.13.1 da Nota Técnica 26 de Reequilíbrio econômico-financeiro (SEI n.º 1749419).
O valor anual de R$ 24.993.289,32 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) passará para o valor reequilibrado de R$ 25.717.658,16 (vinte e cinco milhões, setecentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), conforme indicado no item 2.14., subitem 2.14.1 da Nota Técnica 26 de Reequilíbrio econômico-financeiro (SEI n.º 1749419).
Para o 2º período apurado a partir de 19/03/2025 a 05/10/2025, ocorrido na vigência do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 1655558):
O percentual total de reequilíbrio será de aproximadamente 2,8984% (dois inteiros e oito mil novecentos e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento), conforme indicado no item 2.15., subitem 2.15.1 da Nota Técnica 26 de Reequilíbrio econômico-financeiro (SEI n.º 1749419).
O valor mensal de R$ 2.375.000,39 (dois milhões trezentos e setenta e cinco mil reais e trinta e nove centavos) passará para o valor reequilibrado de R$ 2.443.836,88 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme indicado no item 2.13., subitem 2.13.1 da Nota Técnica 26 de Reequilíbrio econômico-financeiro (SEI n.º 1749419).
O valor anual de R$ 28.500.004,68 (vinte e oito milhões, quinhentos mil quatro reais e sessenta e oito centavos) passará para o valor reequilibrado de R$ 29.326.042,56 (vinte e nove milhões, trezentos e vinte e seis mil quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), conforme indicado no item 2.14., subitem 2.14.1 da Nota Técnica 26 de Reequilíbrio econômico-financeiro (SEI n.º 1749419).
As despesas totais decorrentes deste Apostilamento estão estipuladas em R$ 608.972,86 (seiscentos e oito mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), consoante Nota de Empenho 2025NE000525 (SEI n.º 1761713), conforme observações abaixo:
Para o 1º período de apuração, de 01/01/2025 a 18/03/2025, na vigência do 1º Termo Aditivo (SEI n.º 1554070), e do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 1632347), o valor do impacto financeiro será de R$ 156.946,58 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), conforme indicado no item 2.16., subitem 2.16.1., I, da Nota Técnica 26 de Reequilíbrio econômico-financeiro (SEI n.º 1749419).
Para o 2º período de apuração, de 19/03/2025 a 05/10/2025, na vigência do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 1655558), o valor do impacto financeiro será de R$ 452.026,28 (quatrocentos e cinquenta e dois mil vinte e seis reais e vinte e oito centavos), conforme indicado no item 2.16., subitem 2.16.1., II, da Nota Técnica 26 de Reequilíbrio econômico-financeiro (SEI n.º 1749419).
Em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o Contrato n.º 15/2023, recomenda-se a utilização da “Planilha Reequilíbrio 2025” (SEI n.º 1734643), anexa a este termo de apostilamento, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos, conforme indicado no item 2.17, subitem 2.17.1, da Nota Técnica 26 de Reequilíbrio econômico-financeiro (SEI n.º 1749419).
Vigência do Contrato: 19/03/2025 a 06/10/2025.
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06/10/2023
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06/10/2025
|
29.326.042,56
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12
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2.443.836,88
|
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24/09/2025
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00058/2025
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Termo de Apostilamento
|
Ficam retificados, os valores mensais e globais constantes do Termo de Apostilamento n.º 54/2025 (SEI n.º 1764187) ao Contrato n.º 15/2023 (SEI n.º 1251253), em razão da exclusão do 13º salário nos cálculos do Item A — INSS, do Submódulo 2.2 — Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais contribuições. A medida atende ao disposto no art. 9º, §1º, da Lei n.º 14.973/2024, que institui medidas tributárias voltadas à compensação da reoneração da folha de pagamento, prevendo a retomada gradual da alíquota de 20% (vinte por cento) da contribuição patronal incidente sobre a folha, conforme demonstrado na Planilha Reequilíbrio 2025 (SEI n.º 1734643), nos termos a seguir.
O percentual total aproximado para o período de vigência de 01/01/2025 a 05/10/2025 será de −0,5728% (cinco mil setecentos e vinte e oito centésimos de milésimo negativo por cento), conforme item 2.12, subitem 2.12.1, I e II, da Nota Técnica de Retificação do Reequilíbrio n.º 55 (SEI n.º 1788062).
O valor total do impacto financeiro decorrente da retificação do Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (SEI n.º 1764187) está estimado em R$ −61.924,05 (menos sessenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), conforme item 2.13, subitem 2.13.1, I e II, da Nota Técnica de Retificação do Reequilíbrio n.º 55 (SEI n.º 1788062).
Valores vigentes e retificados:
Todos os valores vigentes e a vigorar estão detalhados nas tabelas oriundas da Planilha Retificação/Prorrogação/2025 (SEI n.º 1770644), conforme itens 2.9, 2.10 e 2.11, da Nota Técnica de Retificação do Reequilíbrio n.º 55 (SEI n.º 1788062).
Período apurado de 01/01/2025 a 18/03/2025:
Valor mensal vigente de R$ 2.143.138,18 para valor mensal retificado de R$ 2.136.999,94, conforme item 2.10, subitem 2.10.1., da Nota Técnica n.º 55 (SEI n.º 1788062).
Valor anual vigente de R$ 25.717.658,16 para valor anual retificado de R$ 25.643.999,28, conforme item 2.11, subitem 2.11.1., da Nota Técnica n.º 55 (SEI n.º 1788062).
Período apurado de 19/03/2025 a 05/10/2025:
Valor mensal vigente de R$ 2.443.836,88 para valor mensal retificado de R$ 2.436.837,19, conforme item 2.10, subitem 2.10.2., da Nota Técnica n.º 55 (SEI n.º 1788062).
Valor anual vigente de R$ 29.326.042,56 para valor anual retificado de R$ 29.242.046,28, conforme item 2.11, subitem 2.11.2., da Nota Técnica n.º 55 (SEI n.º 1788062).
Em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o contrato n.º 15/2023, recomenda-se a utilização da “Planilha Retificação/Prorrogação/2025” (SEI n.º 1770644) anexa ao termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos.
Vigência do contrato: 19/03/2025 a 06/10/2025
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06/10/2023
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06/10/2025
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29.242.046,28
|
12
|
2.436.837,19
|
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29/09/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2025 A 06/10/2026, NOS TERMO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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06/10/2025
|
06/10/2026
|
30.854.640,84
|
12
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2.571.220,07
|
|
17/12/2025
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00079/2025
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Termo de Apostilamento
|
DECLARA:
A partir de 01/05/2025, ficam repactuados os valores mensais e totais do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 1655558), em aproximadamente 4,3441%, e a partir de 06/10/2025, ficam repactuados os valores mensais e totais do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 1791406), em aproximadamente 5,5212%, decorrente do reajuste salarial mediante Convenção Coletiva de Trabalho CCT SINDPD/DF (SEI n.º 1820447), aplicável aos postos de Assistente Técnico Administrativo e Encarregado.
Conforme informações constantes na Nota Técnica de Repactuação 32 (SEI n.º 1846454), foram realizados os cálculos utilizando-se a fórmula prevista em contrato conforme sua Cláusula Sexta — Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, conforme demonstrado na Planilha CRL — Repactuação 2025/2026 (SEI n.º 1820458), aprovada pela área gestora do Contrato no Despacho Repactuação 2025/2026 (SEI n.º 1820474).
Impacto Orçamentário-financeiro — consolidado no item 2.10 (SEI n.º 1846454):
As totais decorrentes deste Apostilamento estão estipuladas em R$ 2.309.552,37, para subsidiar os efeitos da repactuação com início a partir de 01/05/2025 a 06/10/2026, sendo:
01/05/2025 a 06/10/2025 (3º Termo Aditivo): R$ 695.130,93, certificados na Nota de Empenho 2025NE000672 (SEI n.º 1840796);
06/10/2025 a 06/10/2026 (4º Termo Aditivo): R$ 1.614.421,44, e deverá ser solicitado pelo gestor do contrato no exercício de vigência.
Valores atuais e Repactuados dos Postos — consolidado nos itens 2.7.1 e 2.7.2 (SEI n.º 1846454) e demonstrados na Planilha CRL — Repactuação 2025/2026 (SEI n.º 1820458).
Valores Mensais atuais e Repactuados — consolidado no item 2.8 (SEI n.º 1846454):
01/05/2025 a 06/10/2025 (3º Termo Aditivo): de R$ 2.436.837,19, para o valor mensal repactuado de R$ 2.571.378,66.
06/10/2025 a 06/10/2026 (4º Termo Aditivo): de R$ 2.436.684,95, para o valor mensal repactuado de R$ 2.571.220,07.
Valores Totais atuais e Repactuados — consolidado no item 2.9 (SEI n.º 1846454):
01/05/2025 a 06/10/2025 (3º Termo Aditivo): de R$ 29.242.046,28, para o valor efetivo repactuado de R$ 30.856.543,92.
06/10/2025 a 06/10/2026 (4º Termo Aditivo): de R$ 29.240.219,40, para o valor efetivo repactuado de R$ 30.854.640,84.
Após as devidas atualizações decorrentes da repactuação CCT/SINDPD/DF/2025, o valor atualizado será de R$ 30.854.640,84 (trinta milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).
Em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o contrato n.º 15/2023, recomenda-se a utilização da Planilha CRL — Repactuação 2025/2026 (SEI n.º 1820458), anexa ao termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos.
Desse modo, APROVO e AUTORIZO o Apostilamento de Repactuação do Contrato n.º 15/2023, conforme pactuado na CLÁUSULA SEXTA — REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO do Contrato e consequente alteração da CLÁUSULA TERCEIRA — PREÇO.
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06/10/2023
|
06/10/2026
|
30.854.640,84
|
12
|
2.571.220,07
|
|
09/07/2026
|
00050/2026
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Termo de Apostilamento
|
REEQUILÍBRIO – EXERCÍCIO DE 2026
A PARTIR DE 01/01/2026, FICAM REEQUILIBRADOS OS VALORES UNITÁRIOS, MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 15/2023 (SEI N.º 1251253), EM APROXIMADAMENTE 1,8991%, CONSIDERANDO OS EFEITOS DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME NOTA TÉCNICA 70 DE REEQUILIBRIO (SEI N.º 1996213).
CUSTO TOTAL POR EMPREGADO APÓS REEQUILÍBRIO (SUBMÓDULO 2.2 – ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E MÓDULO 6 – TRIBUTOS) — ITEM 2.8:
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO: DE R$ 15.818,51 PARA R$ 16.212,00.
ENCARREGADO: DE R$ 8.605,09 PARA R$ 8.799,41.
VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO — ITEM 2.9:
VALOR VIGENTE DE R$ 2.571.220,07, PARA O VALOR REEQUILIBRADO DE R$ 2.635.144,07.
VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO — ITEM 2.10:
VALOR VIGENTE DE R$ 30.854.640,84, PARA O VALOR EFETIVO REEQUILIBRADO DE R$ 31.440.610,84.
IMPACTO FINANCEIRO — ITEM 2.12:
O IMPACTO FINANCEIRO APURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 05/10/2026, CORRESPONDE A R$ 585.970,00, CUJA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA ENCONTRA-SE CERTIFICADA NA NOTA DE EMPENHO 2026NE000524 (SEI N.º 2003763).
PRORROGAÇÕES E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS FUTURAS — ITEM 2.13:
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 15/2023, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA - REEQUILÍBRIO 2026 CRL (SEI N.º 1975635), ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS.
DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO TEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS.
|
06/10/2023
|
06/10/2026
|
31.440.610,84
|
12
|
2.620.050,90
|
|
17/08/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
|
17/08/2026
|
06/10/2026
|
31.488.672,25
|
12
|
2.624.056,02
|
|
23/09/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2026 A 06/10/202.
|
06/10/2026
|
06/10/2027
|
31.887.915,12
|
12
|
2.657.326,26
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2023NE000459
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.039.723,82
|
5.113.165,79
|
0,00
|
926.558,03
|
5.113.165,79
|
2.272.529,74
|
2.411.881,74
|
2.701.284,05
|
|
153978
|
2025NE000375
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
398.690,28
|
300.186,91
|
0,00
|
98.503,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000584
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.655.480,50
|
1.998.208,19
|
264.883,99
|
3.392.388,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000071
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
261.086,42
|
145.323,92
|
0,00
|
115.762,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000062
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
19.540.282,94
|
880.162,31
|
254.038,20
|
18.406.082,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000404
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
54.178,44
|
6.678,29
|
751,68
|
46.748,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000238
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000672
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.076.313,03
|
1.076.313,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000535
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
17.592.552,31
|
0,13
|
223.563,59
|
17.368.988,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000525
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000537
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.520.883,78
|
0,00
|
0,00
|
1.520.883,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000536
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.454.564,16
|
0,01
|
0,00
|
1.454.564,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000538
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
528.632,51
|
0,07
|
0,00
|
528.632,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000588
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.903.940,69
|
2.518.407,49
|
312.150,52
|
4.073.382,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000124
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
23.569.517,31
|
5.813.277,13
|
0,00
|
17.756.240,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000524
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VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
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2026NE000578
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VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
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2026NE000619
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