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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200117 - SPRF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200117 - SPRF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200117 - SPRF/SP
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Processo 08658.028453/2023-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE RECEPÇÃO PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2023
Vig. Fim 09/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.734,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 61.734,36
Valor Acumulado R$ 617.343,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08658.028453/2023-82 09/10/2023 09/10/2024 47.985,24 1 47.985,24
04/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 15/2023, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SP001369/2024, DATA BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO; RESSALVAR O DIREITO AO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 15/2023 REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO IPCA/IBGE ATÉ O MOMENTO DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. 10/10/2024 09/10/2025 50.351,28 1 50.351,28
23/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; RESSALVAR O DIREITO AO REAJUSTE EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO 10/10/2025 09/10/2026 50.351,28 1 50.351,28
30/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SP002003/2025, COM DATA BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2025, DA PORTARIA SMT/SETRAN N.º 31/2024, QUE REAJUSTOU AS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO REAJUSTE DOS INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA DE 4,424740 %, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024. 09/10/2023 09/10/2026 60.807,24 1 60.807,24
23/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE RECEPCIONISTA, CBO Nº 4221-05, OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2023, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, NA FORMA DO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025; A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM O SERVIÇO ACIMA INDICADO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 15/2023. 23/09/2025 09/10/2026 60.807,24 1 60.807,24
06/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO N.º 15/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.182.142/0001-33, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, EM RAZÃO DA REALOCAÇÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE AO MÓDULO DE BENEFÍCIOS DA PLANILHA, EM OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO QUINTO DA CLÁUSULA QUINTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SP002003/2025 09/10/2023 09/10/2026 58.103,52 1 58.103,52
01/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SP003552/2026, COM DATA BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2026, REPACTUAR A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REAJUSTAR OS VALORES DAS PEÇAS DE UNIFORME PELO ÍNDICE IPCA DE 5,17%, REFERENTE AO PERÍODO INFLACIONÁRIO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025. 09/10/2023 09/10/2026 61.734,36 1 61.734,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200117 2023NE000254 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.383,78 6.451,35 0,00 2.932,43 6.451,35 0,00 0,00 6.451,35
200117 2024NE000048 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.789,28 12.697,32 176,65 37.915,31 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2024NE000073 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.546,19 0,00 0,00 1.546,19 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2025NE000093 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.313,97 5.574,00 5.067,27 50.672,70 5.067,27 0,00 0,00 10.134,54
200117 2026NE000002 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.208,06 3.314,02 486,16 45.407,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
74486736 2026-07-03 08658.009041/2026-96 2026-07-13 4841.96
74967772 2026-08-03 08658.009393/2026-41 2026-08-04 4841.96
75611630 2026-09-02 08658.013502/2026-25 2026-09-03 4841.96
76373710 2026-10-13 08658.015653/2026-18 2026-10-13 6190.53
76138768 2026-10-02 08658.015270/2026-40 2026-10-09 5144.53
73357709 2026-05-04 08658.006307/2026-49 2026-05-19 4841.96
625 2024-11-04 08658.012063/2025-52 2025-02-04 4232.44
662 2025-01-03 08658.000186/2025-41 2025-01-08 4232.44
692 2025-02-06 08658.020492/2025-01 2025-02-24 4232.44
61661418 2025-02-28 08658.140421/2024-35 2025-02-28 4232.44
67566532 2025-08-06 08658.094049/2025-69 2025-08-21 5067.27
64669771 2025-04-16 08658.035249/2025-80 2025-04-16 4232.44
63831500 2025-04-07 08658.023986/2025-30 2025-04-07 4232.44
73784415 2026-06-02 08658.007502/2026-96 2026-06-03 4841.96
65539846 2025-05-23 08658.052444/2025-74 2025-05-23 4232.44
66417227 2025-06-02 08658.069199/2025-34 2025-07-24 4232.44
67034878 2025-07-24 08658.069199/2025-34 2025-07-30 4232.44
959 2025-09-08 08658.096442/2025-97 2025-09-30 5067.27
67397220 2025-07-02 08658.092221/2025-40 2025-08-07 5067.27
67704840 2025-07-08 08658.094048/2025-14 2025-08-20 4174.15
69221644 2025-10-03 08658.098132/2025-15 2025-10-21 5067.27
69580973 2025-11-01 08658.099164/2025-20 2025-11-05 5067.27
SEI 70163657 2025-12-02 08658.100437/2025-96 2025-12-05 5067.27
72541426 2026-04-01 08658.004184/2026-10 2026-04-02 4841.96
70985646 2026-01-07 08658.000811/2026-35 2026-02-11 5067.27
71105651 2026-01-23 08658.001035/2026-91 2026-02-02 5067.27
71752084 2026-02-25 08658.002333/2026-06 2026-03-04 5067.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 4841.96 58103.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.833.346-** CIRO COSTA DUARTE Gestor
***.818.181-** PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 45.49 KB 23/09/2025 15:21:22
Termo Apostilamento 53.01 KB 28/08/2025 10:14:07
Termo Aditivo 61.85 KB 28/08/2025 10:13:25
Termo Aditivo 223.28 KB 05/09/2024 07:18:50
Contrato 403.71 KB 04/10/2023 19:05:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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