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Órgão 37000 - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COGEP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 45.666.768/0001-37 - 45.666.768 LUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA
Processo 00190.101553/2023-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE AÇO ESCOVADO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR HOMENAGEM AOS SERVIDORES APOSENTADOS DESTA CGU, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares 19/05/2026
Vig. Início 04/10/2023
Vig. Fim 04/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.700,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.700,00
Valor Acumulado R$ 762.928,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2023 00018/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.101553/2023-93 04/10/2023 04/10/2025 18.000,00 1 18.000,00
13/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO Nº 18/2023 QUE PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) PARA R$ 93,32 (NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), COM BASE NO NO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CALCULADO PELO IBGE, CONFORME ITEM "7.27" DO TERMO DE REFERÊNCIA E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, A CONTAR DE 19/05/2024. 04/10/2023 04/10/2025 18.664,00 1 18.664,00
06/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023 POR 24 MESES, A PARTIR DE 05/10/2025 ATÉ 04/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,53 % (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 18/2023, A CONTAR DE 19/05/2025. 05/10/2025 04/10/2027 19.696,00 1 19.696,00
15/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR QUALITATIVAMENTE O OBJETO DO CONTRATO, COM BASE NO ART. 124, INCISO I, “A”, DA LEI 14.133/2021: ONDE SE LÊ: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE AÇO ESCOVADO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR HOMENAGEM AOS SERVIDORES APOSENTADOS DESTA CGU, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA." LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE AÇO ESCOVADO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR HOMENAGENS EM GERAL NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS LEGAIS DA CGU, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA." ACRESCER QUANTITATIVAMENTE EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) O VALOR INICIAL ATUALIZADO, COM BASE NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 15/04/2026 04/10/2027 24.620,00 1 24.620,00
14/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO Nº 18/2023 QUE PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 98,48 (NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 102,80 (CENTO E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM BASE NO NO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CALCULADO PELO IBGE, CONFORME ITEM "7.27" DO TERMO DE REFERÊNCIA E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, A CONTAR DE 19/05/2026. 15/04/2026 04/10/2027 25.700,00 1 25.700,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
370003 2023NE000214 200101 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 1.890,00 0,00 0,00 1.890,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000138 200400 - GESTAO DE PESSOAS 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 2.519,64 0,00 0,00 2.519,64 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2024NE000166 202100 - GESTAO DE PESSOAS 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 4.199,40 0,00 0,00 4.199,40 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2026NE000104 200400 - GESTAO DE PESSOAS 339031 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR. 6.270,00 6.130,68 0,00 139,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
041.270.827 2023-10-27 00190.101553/2023-93 2023-10-31 1890.00
044.486.303 2024-07-19 00190.101553/2023-93 2024-08-01 3330.00
045.146.805 2024-09-17 00190.101553/2023-93 2024-09-17 122.84
045.078.638 2024-09-10 00190.101553/2023-93 2024-09-10 746.56
048.400.533 2025-07-11 00190.101553/2023-93 2025-07-11 186.64
048.107.534 2025-06-16 00190.101553/2023-93 2025-07-07 2333.00
000.000.001 2026-05-12 00190.102147/2026-91 2026-05-13 139.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PLACA HOMENAGEM 250 102.8 25700.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.255.689-** LIGIA MARA LOBO RICHTER Responsável no Setor de Contratos
***.425.211-** LUCAS VASCONCELOS RIBEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.865.401-** MAÍRA MONTEIRO GOMES Responsável no Setor Financeiro
***.827.721-** ANA LUISA SOUZA DE PAIVA MOURA Gestor
***.994.391-** SIMONE COSTA GUADAGNIN Fiscal Técnico
***.260.847-** MÔNICA TEIXEIRA GONÇALVES ACCIOLI Fiscal Técnico Substituto
***.204.561-** SIMEI SUSÃ SPADA Gestor
***.008.106-** RAQUEL GERALDA MAXIMO Gestor Substituto
***.638.271-** MARCELA AZEVEDO ALVES HORTA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO 39.55 KB 18/08/2026 07:41:53
SEGUNDO 63.21 KB 16/04/2026 07:54:51
PRIMEIRO 61.40 KB 07/08/2025 07:10:12
PRIMEIRO 40.10 KB 14/08/2024 07:29:29
Descrição Super (SEI): Contrato (2975076)
Descrição Comprasgovbr: ÍNTEGRA
Link externo 06/10/2023 09:44:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo