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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/10/2023
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00024/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23534.001183/2022-71
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04/10/2023
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26/01/2025
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25.915.873,53
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31
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1.244.414,43
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07/03/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 15,70% (QUINZE INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO I DO RLCE 2.0;
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 26,85% (VINTE E SEIS INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) E SUPRESSÃO DE 11,22% (ONZE INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTOS) SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0.
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07/03/2024
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28/09/2024
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1.135.999,68
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1
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1.135.999,68
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13/03/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR O PREÂMBULO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 24/2023.
ONDE SE LÊ "CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23534.001183/2022-71, DE ACORDO COM A LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 01/2022, PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA, TERMO DE REFERÊNCIA, SEUS ENCARTES E ANEXOS, A CONTRATANTE E A CONTRATADA CELEBRAM O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 22/2019, NOS TERMOS DA LEI N.º 13.303/2016, DO DECRETO N.º 8.945/2016 E DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH, VERSÃO 2.0, APROVADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO N.º 155/2022 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (RLCE 2.0), E MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS A SEGUIR", LEIA-SE "CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23534.001183/2022-71, DE ACORDO COM A LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 01/2022, PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA, TERMO DE REFERÊNCIA, SEUS ENCARTES E ANEXOS, A CONTRATANTE E A CONTRATADA CELEBRAM O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 24/2023, NOS TERMOS DA LEI N.º 13.303/2016, DO DECRETO N.º 8.945/2016 E DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH, VERSÃO 2.0, APROVADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO N.º 155/2022 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (RLCE 2.0), E MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS A SEGUIR."
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04/10/2023
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26/01/2025
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1.244.414,43
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1
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1.244.414,43
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20/09/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 29/09/2024. E ENCERRAMENTO EM 26/01/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 149, INCISO II, E 150, DO RLCE 2.0, DE MODO QUE A ATUALIZAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO VIGENTE ATÉ 18/01/2025.
REAJUSTAR VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA QUINZE DO PROJETO BÁSICO.
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29/09/2024
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26/01/2025
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1.135.999,68
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1
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1.135.999,68
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18/11/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO I DO RLCE 2.0, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 6,70% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 0,73% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
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18/11/2024
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26/01/2025
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1.244.414,43
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1
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1.244.414,43
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17/12/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR O PREÂMBULO A ALÍNEA "A" DO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 24/2023
ONDE SE LÊ "A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 29/09/2024. E ENCERRAMENTO EM 26/01/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 149, INCISO II, E 150, DO RLCE 2.0, DE MODO QUE A ATUALIZAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO VIGENTE ATÉ 18/01/2025."
LEIA-SE "A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 29/09/2024. E ENCERRAMENTO EM 26/01/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 149, INCISO II, E 150, DO RLCE 2.0, DE MODO QUE A ATUALIZAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO VIGENTE ATÉ 18/11/2024."
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04/10/2023
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26/01/2025
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1.244.414,43
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1
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1.244.414,43
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26/01/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 16/09/2025 E ENCERRAMENTO EM 14/12/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 19/05/2025 E ENCERRAMENTO EM 16/08/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
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27/01/2025
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14/12/2025
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1.244.414,43
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1
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1.244.414,43
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28/01/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 24/2023, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 27/01/2025 A 15/09/2025, COM FULCRO NO ART. 150, § 2º DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH 2.0.
FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE EXECUÇÃO COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/11/2024 A 18/05/2025, COM FULCRO NO ART. 150, § 2º DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH 2.0.
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04/10/2023
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26/01/2025
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1.244.414,43
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1
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1.244.414,43
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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155907
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2023NE002615
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ECDR00UCONT - ECDR00UCONT
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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678.963,69
|
678.963,69
|
0,00
|
0,00
|
678.963,69
|
0,00
|
0,00
|
678.963,69
|
|
155907
|
2024NE000398
|
ECM4C0UCONT - ECM4C0UCONT
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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346.934,74
|
132.268,06
|
0,00
|
214.666,68
|
132.268,06
|
94.654,05
|
98.923,24
|
37.614,01
|
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