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Órgão
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24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
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Unidade da Prestação do Serviço
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240123 - LNCC/MCTI
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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240123 - LNCC/MCTI
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00014/2023
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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240123 - LNCC/MCTI
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Número da Compra
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00003/2023
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.
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Processo
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01209.000097/2023-81
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SEGURO DE SOCIEDADE SEGURADORA PARA OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (LNCC).
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Informações Complementares
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CONTRATO FOI FIRMADO PELAS PARTES NA PLATAFORMA E...
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Vig. Início
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16/09/2023
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Vig. Fim
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16/09/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 46.230,83
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 46.230,83
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Valor Acumulado
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R$ 42.127,50
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/09/2023
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00014/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000063 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209.000097/2023-81
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16/09/2023
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16/09/2024
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42.127,50
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1
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42.127,50
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16/09/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24H DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, SEM NECESSIDADE DE OBEDECER À VIGÊNCIA DECENAL NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO PARECER N. 02453/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU (SEI 10602499), APÊNDICE I DO TERMO DE REFERÊNCIA 14/2023 V3.0 ( SEI 11353937);
1.1.2. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO, CONSIDERANDO MAIOR LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO, SE ASSIM FOR NECESSÁRIO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO POR ESCRITO À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA DE 2 (DOIS) MESES, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FINAL DA VIGÊNCIA E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA PELO PERÍODO NÃO UTILIZADO;
1.1.3. REAJUSTAR O PREÇO O CONTRATO, PASSANDO DO VALOR TOTAL DE R$ 42.127,50 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA R$ 43.922,13 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS)
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17/09/2024
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16/09/2025
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42.127,50
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1
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42.127,50
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12/09/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24H DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, SEM NECESSIDADE DE OBEDECER À VIGÊNCIA DECENAL NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO PARECER N. 02453/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, APÊNDICE I DO TERMO DE REFERÊNCIA 14/2023 V3.0 (SEI 11353937);
RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO, CONSIDERANDO MAIOR LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO, SE ASSIM FOR NECESSÁRIO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO POR ESCRITO À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA DE 2 (DOIS) MESES, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FINAL DA VIGÊNCIA E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA PELO PERÍODO NÃO UTILIZADO;
REAJUSTAR O PREÇO O CONTRATO, PASSANDO DO VALOR TOTAL DE R$ 43.922,13 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA R$ 45.252,97 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
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16/09/2025
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16/09/2026
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45.252,97
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1
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45.252,97
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16/09/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24H DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, SEM NECESSIDADE DE OBEDECER À VIGÊNCIA DECENAL NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO PARECER N. 02453/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, APÊNDICE I DO TERMO DE REFERÊNCIA 14/2023 V3.0 (SEI 11353937);
RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO, CONSIDERANDO MAIOR LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO, SE ASSIM FOR NECESSÁRIO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO POR ESCRITO À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA DE 2 (DOIS) MESES, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FINAL DA VIGÊNCIA E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA PELO PERÍODO NÃO UTILIZADO;
REAJUSTAR O PREÇO O CONTRATO, PASSANDO DO VALOR TOTAL DE R$ 45.252,97 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 46.230,83 (QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME FORMULÁRIO DE ANÁLISE DE REAJUSTE (SEI 14028358).
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16/09/2026
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16/09/2027
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46.230,83
|
1
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46.230,83
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240123
|
2023NE000063
|
2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
42.127,50
|
0,00
|
0,00
|
42.127,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240123
|
2024NE000081
|
2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
43.922,13
|
0,00
|
0,00
|
43.922,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240123
|
2025NE000067
|
2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
45.252,97
|
0,00
|
0,00
|
45.252,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240123
|
2026NE000075
|
2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
46.230,89
|
46.230,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1801056321
|
2025-09-17
|
01209.000097/2023-81
|
2025-10-14
|
45252.97
|
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|
Garantias
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|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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CORRETAGEM - SEGURO
|
1
|
46230.83
|
46230.8300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.965.557-**
|
LUIS RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES
|
Gestor
|
|
***.033.797-**
|
DOUGLAS SARTORIO DE AMORIM
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.055.167-**
|
VITOR DE SOUZA COLIMODIO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.865.207-**
|
GISELE DE CASTRO ZUKOWSKI
|
Gestor
|
|
***.692.821-**
|
GENILDA MARIA MACHADO ROLI
|
Gestor Substituto
|
|
***.471.617-**
|
SÍLVIA SILVEIRA SOARES
|
Fiscal Técnico Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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