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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130021 - SFA/PI/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130021 - SFA/PI/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 130021 - SFA/PI/MAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIAL/CAD/SFA/PI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 49.243.048/0001-10 - AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA
Processo 21038.000357/2023-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ - SFA/PI.
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2023
Vig. Fim 05/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 409.873,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 34.156,16
Valor Acumulado R$ 1.550.727,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21038.000357/2023-35 05/10/2023 05/10/2024 345.500,00 12 28.791,67
28/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - PI000048/2024 , O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO PIAUI E O SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO PIAUI (SEI Nº 36909375) ACORDARAM EM EFETUAR OS SEGUINTES REAJUSTES, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2024 (36909142), DO CONTRATO Nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER NECESSIDADE DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ – SFA-PI. 05/10/2023 05/10/2024 364.349,76 12 30.362,48
27/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS E DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2024 A 05/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/10/2024 05/10/2025 364.349,76 12 30.362,48
18/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 06/10/2025 A 05/10/2026, BEM COMO REPACTUAR OS VALORES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PI000053/2025 E REAJUSTE COM BASE NO INPC DO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A JULHO/2025 (5,275360 %). 06/10/2025 05/10/2026 385.431,36 12 32.119,28
29/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 06/10/2026 A 05/10/2027, BEM COMO REPACTUAR OS VALORES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PI000035/2026 E REAJUSTE COM BASE NO INPC DO PERÍODO DE SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026 (3,983300 %) 06/10/2026 05/10/2027 409.873,92 12 34.156,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130021 2023NE000105 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.696,10 0,00 0,00 41.696,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2024NE000116 SFPAPI - SFPA/PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.598,86 0,00 0,00 3.598,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2024NE000148 A0100E00PI2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.466,00 0,00 0,00 16.466,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2023NE000118 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.952,51 0,00 0,00 24.952,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000003 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 185.155,59 0,00 1.518,12 183.637,47 0,00 0,00 0,00 1.518,12
130021 2023NE000125 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.886,62 0,00 0,00 15.886,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2024NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 294.400,02 0,00 0,00 294.400,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2024NE000047 SFPAPI - SFPA/PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.885,08 0,00 0,00 49.885,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000030 SFPAPI - SFPA/PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.867,69 0,00 5.412,08 68.455,61 0,00 0,00 0,00 5.412,08
130021 2025NE000034 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.181,24 0,00 0,00 15.181,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000090 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.848,14 0,00 0,00 15.848,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000070 A3800E00PI2 - DESPESAS ADM SUPEN PI 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 700,00 0,00 200,00 500,00 0,00 0,00 0,00 200,00
130021 2025NE000121 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.488,06 0,00 0,00 63.488,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000039 SFPAPI - SFPA/PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.357,84 0,00 0,00 96.357,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000183 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.919,28 0,00 5.212,08 26.707,20 0,00 0,00 0,00 5.212,08
130021 2026NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.238,56 0,00 0,00 64.238,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000100 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.119,28 0,00 0,00 32.119,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000082 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.119,28 0,00 0,00 32.119,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000128 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.119,28 0,00 2.225,85 29.893,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
57 2026-08-03 21038.000469/2026-39 2026-08-03 32119.28
56 2026-07-01 21038.000396/2026-57 2026-07-03 32119.28
69 2026-09-02 21038.000599/2026-71 2026-09-15 32119.28
000037 2025-02-04 21038.000081/2025-57 2025-02-06 30362.48
00038 2025-03-06 21038.000154/2025-19 2025-03-12 30362.48
000039 2025-04-01 21038.000214/2025-95 2025-04-15 30362.48
040 2025-05-02 21038.000278/2025-96 2025-05-08 30362.48
41 2025-06-05 21038.000368/2025-87 2025-06-06 30362.48
00042 2025-07-01 21038.000424/2025-83 2025-07-10 30362.48
0000043 2025-08-01 21038.000505/2025-83 2025-08-04 30362.48
45 2025-09-03 21038.000591/2025-24 2025-09-03 30362.48
46 2025-09-23 21038.000635/2025-16 2025-10-09 16539.84
47 2025-10-01 21038.000664/2025-88 2025-10-07 30362.48
48 2025-11-04 21038.000717/2025-61 2025-11-07 32119.28
50 2025-12-29 21038.000831/2025-91 2025-12-29 32119.28
49 2025-12-01 21038.000792/2025-21 2025-12-09 32119.28
52 2026-03-02 21038.000110/2026-61 2026-03-06 32119.28
51 2026-02-02 21038.000046/2026-19 2026-02-04 32119.28
53 2026-04-01 21038.000191/2026-08 2026-04-10 32119.28
54 2026-05-04 21038.000260/2026-75 2026-05-06 32119.28
55 2026-06-01 21038.000330/2026-95 2026-06-02 32119.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 34156.16 409873.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo