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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00578/2023
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00370/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
Processo 50601.000907/2023-72
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS/DESLOCAMENTOS NACIONAIS, NAS CONDIÇÕES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COMPREENDENDO: AQUISIÇÃO/EMISSÃO, CANCELAMENTOS, RESERVA DE LUGARES, SUBSTITUIÇÃO, FRANQUIA DE BAGAGEM ATÉ 23 KG, DE PASSAGENS AÉREAS; E AQUISIÇÃO/EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00370/2023-01 (PROCESSO Nº 50601.000907/2023-72), E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR E DA LEI ANTICORRUPÇÃO Nº 12.846/2013. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 389.305,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
Informações Complementares SELOG/DNIT/AM
Vig. Início 06/10/2023
Vig. Fim 04/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 389.305,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 389.305,00
Valor Acumulado R$ 1.557.220,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2023 00578/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00572/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000907/2023-72 06/10/2023 04/10/2024 389.305,00 1 389.305,00
06/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, PARA COBERTURA DE MAIS UMA ETAPA CONTRATUAL, DE 07/10/2024 A 06/10/2025, ELEVANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 389.305,00 PARA R$ 486.631,25, FICANDO O VALOR TOTAL RELATIVO AO SOMATÓRIO DA 1ª E 2ª ETAPAS EM R$ 973.262,50. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, ART. 58, INCISO I, § 1º § 2º E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO SR-000578/2023. VIGÊNCIA: 07/10/2024 A 06/10/2025. 05/10/2024 06/10/2025 389.305,00 1 389.305,00
22/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO PARA COBERTURA DE MAIS UMA ETAPA DO CONTRATO SR-000578/2023. O VENCIMENTO DO CONTRATO QUE ERA 04/10/2025, PASSA PARA 04/10/2026, EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 997.640,39, PARA R$ 1.508.649,53, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 511.009,14. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00578/2023. NOTA DE EMPENHO: 2025NE000116 (SEI N° 22429831) VIGÊNCIA: 05/10/2025 A 04/10/2026. 05/10/2025 04/10/2026 389.305,00 1 389.305,00
01/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, PARA COBERTURA DE MAIS UMA ETAPA DO CONTRATO SR-000572/2023. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.508.649,53, PARA R$ 2.025.753,14, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 517.103,61. O CONTRATO PASSA A VENCER EM 04/10/2027, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 517.103,61. NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.025.753,14. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 57, INCISO II, ART. 58, INCISO I, §1º, §2º E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO (SEI Nº 15854621). VIGÊNCIA: 05/10/2026 A 04/10/2027. 05/10/2026 04/10/2027 389.305,00 1 389.305,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393009 2025NE000155 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.257,66 4.257,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000001 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 250.499,99 43.902,34 1.072,25 205.525,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2023NE000074 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00 52.842,56 0,00 47.157,44 52.842,56 19,71 19,71 52.822,85
393009 2024NE000003 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200.000,00 0,00 2.249,29 197.750,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2024NE000059 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000001 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 299.345,40 0,00 6.472,43 292.872,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2024NE000095 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00 61.381,03 628,90 37.990,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000116 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 158.316,46 0,00 0,00 158.316,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000123 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00 18.663,97 1.041,36 80.294,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000152 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.200,00 10.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000082 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 119.418,84 0,00 0,00 119.418,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
63080 2026-07-02 50601.000907/2023-72 2026-07-09 107175.68
63284 2026-08-04 50601.000907/2023-72 2026-08-11 31070.55
63530 2026-09-01 50601.000907/2023-72 2026-09-14 35153.45
28270 2024-12-07 50601.000907/2023-72 2025-01-30 8571.14
58674 2025-02-07 50601.000907/2023-72 2025-02-12 4425.43
58879 2025-03-11 50601.000907/2023-72 2025-03-25 62237.06
59143 2025-04-07 50601.000907/2023-72 2025-04-14 29213.85
59280 2025-05-05 50601.000907/2023-72 2025-05-08 60825.09
59555 2025-06-02 50601.002208/2023-67 2025-06-23 39021.55
59826 2025-07-01 50601.002208/2023-67 2025-07-04 42773.71
60101 2025-08-04 50601.000907/2023-72 2025-08-07 61767.22
60498 2025-09-03 50601.000907/2023-72 2025-09-09 105436.72
60742 2025-10-02 50601.000907/2023-72 2025-10-07 84980.96
61069 2025-11-03 50601.000907/2023-72 2025-11-05 64669.08
61346 2025-12-01 50601.000907/2023-72 2025-12-10 30184.57
61595 2025-12-17 50601.000907/2023-72 2025-12-23 5632.77
61594 2025-12-17 50601.000907/2023-72 2025-12-23 13365.25
61787 2026-02-02 50601.000907/2023-72 2026-02-05 14486.46
62069 2026-03-03 50601.000907/2023-72 2026-03-06 22234.02
62244 2026-04-01 50601.000907/2023-72 2026-04-07 54170.19
62488 2026-05-04 50601.002208/2023-67 2026-05-06 35540.55
62786 2026-06-02 50601.000907/2023-72 2026-06-03 26943.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL 150 170 25500.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 250 1419.22 354805.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 30 300 9000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo