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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2017
Unidade Realizadora da Compra 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 08122.000163/2016-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, NA MODALIDADE INDIRETA, PARA DAR SUPORTE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INTERNAS DA CR DO LITORAL SUDESTE.
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2017
Vig. Fim 15/03/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 286.438,98
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.869,91
Valor Acumulado R$ 931.069,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2017 00013/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08122.000163/2016-93 15/03/2017 15/03/2018 249.000,00 1 249.000,00
12/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo SUPRIMIR A DEMANDA INICIAL DO CONTRATONº 13/2017 EM UM POSTO. 15/03/2017 15/03/2018 28.050,00 1 0,00
09/03/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2017,PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 15/03/2018 14/03/2019 220.950,00 1 0,00
14/03/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº13/2017, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 15/03/2019 15/03/2020 227.310,60 12 18.942,55
12/03/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 13/2017 PORMAIS 12 (DOZE) MESES. 15/03/2020 15/03/2021 237.109,20 1 0,00
13/01/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ADEQUANDO-SE À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO (CCT) 2020 DA CATEGORIA; AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.801 DE REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM ITANHAÉM/SP; AO REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE AO MÓDULO 3- INSUMOS (UNIFORMES) EM 4,33798%; À INCLUSÃO DE COPARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL (AUXÍLIO SAÚDE), A PARTIR DE JANEIRO DE 2020; E À REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO A PARTIR DO SEGUNDO ANO DE CONTRATO, DESCONTADO O VALOR PROPORCIONAL À EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DESCONTADOS OS VALORES APRESENTADOS PELA EMPRESA, PERFAZENDO O MONTANTE ACRESCIDO ESTIMADO DE R$ 3.335,02, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020 DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO ANTERIOR E AO PERÍODO DE 12 MESES DA VIGÊNCIA DO ATUAL TERMO ADITIVO, CONFORME ANALISE APRESENTADA NA NOTA TÉCNICA 1, BASEADA NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. 15/03/2017 15/03/2021 240.444,22 12 20.037,02
11/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL 13/2017 , POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO. 15/03/2021 15/03/2022 244.360,20 12 20.363,35
16/11/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2017, TERMO ADITIVO 05/2020 AO CONTRATO 13/2017, CELEBRADO COM A RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ADEQUANDO-SE À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO (CCT) 2021 DA CATEGORIA E AO REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE AO MÓDULO 3- INSUMOS (UNIFORMES) EM 4,2999%, PERFAZENDO O MONTANTE ACRESCIDO ESTIMADO DE R$ 11.650,80 15/03/2017 15/03/2022 256.011,00 12 21.334,25
11/03/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL 13/2017 15/03/2022 15/03/2023 254.346,60 12 21.195,55
19/10/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ADEQUANDO-SE À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO (CCT) 2022/2023 DA CATEGORIA E AO REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE AO MÓDULO 3- INSUMOS (UNIFORMES) EM 10,204520%, PERFAZENDO O MONTANTE ACRESCIDO ESTIMADO DE R$ 28.213,50 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022 DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO ANTERIOR E AO PERÍODO DE 12 MESES DA VIGÊNCIA DO ATUAL TERMO ADITIVO, CONFORME ANÁLISE APRESENTADA NA NOTA TÉCNICA 5 (4042419), BASEADA NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (4046769). 15/03/2017 15/03/2023 282.560,10 12 23.546,67
03/08/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ADEQUANDO-SE À CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO SIEMACO 2023 HOMOLOGADA DA CATEGORIA E AO REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE AO MÓDULO 3- INSUMOS (UNIFORMES) EM 5,774320%, PERFAZENDO O MONTANTE ACRESCIDO ESTIMADO DE R$ 3.878,88 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023 DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO SEAD, CONFORME ANÁLISE APRESENTADA NA NOTA TÉCNICA 2, BASEADA NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. 15/03/2017 15/03/2023 286.438,98 12 23.869,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194046 2021NE000009 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 252.658,98 0,00 0,00 222.203,15 30.448,17 0,00 0,00 30.448,17
194046 2021NE000010 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.126,52 0,00 0,00 2.126,52 0,00 0,00 0,00 0,00
194046 2022NE000002 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 278.115,66 0,00 2.262,80 252.597,88 23.217,35 0,00 0,00 25.480,15
194046 2023NE000002 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194046 2023NE000052 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.604,84 3.878,88 0,00 57.725,96 3.878,88 0,00 0,00 3.878,88
194046 2018NE800119 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194046 2020NE800002 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194046 2020NE800196 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 6 47739.83 286438.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato do 5º Termo de Apostilamento 430.21 KB 30/03/2023 10:13:24
5º Termo de Apostilamento 163.87 KB 30/03/2023 10:12:57
Extrato do 4º Termo de Apostilamento 703.72 KB 30/03/2023 10:03:39
4º Termo de Apostilamento 160.58 KB 30/03/2023 10:03:13
Extrato do 3º Termo de Apostilamento 427.56 KB 30/03/2023 10:02:49
3º Termo de Apostilamento 176.07 KB 30/03/2023 10:02:26
Extrato do 6º Termo Aditivo 429.70 KB 24/02/2023 09:26:22
6º Termo Aditivo 172.35 KB 24/02/2023 09:25:58
Extrato do 5º Termo Aditivo 429.10 KB 24/02/2023 09:25:33
5º Termo Aditivo 172.88 KB 24/02/2023 09:25:14
Extrato do 4º Termo Aditivo 438.54 KB 24/02/2023 09:24:52
4º Termo Aditivo 172.91 KB 24/02/2023 09:24:22
Extrato do 3º Termo Aditivo 3.45 MB 24/02/2023 09:23:59
3º Termo Aditivo 175.48 KB 24/02/2023 09:23:37
Extrato do 2º Termo Aditivo 208.18 KB 24/02/2023 09:23:11
2º Termo Aditivo 6.44 MB 24/02/2023 09:22:51
Extrato do 1º Termo Aditivo 101.52 KB 24/02/2023 09:22:21
1º Termo Aditivo 113.86 KB 24/02/2023 09:22:04
Extrato do Contrato 13/2017 67.19 KB 24/02/2023 09:21:42
Contrato 13/2017 1.24 MB 24/02/2023 09:21:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo