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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120643 - BASM
Unidade Gestora Origem do Contrato 120643 - BASM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00019/2023
Unidade Realizadora da Compra 120643 - BASM
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Processo 67273.002350/2023-76
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2023
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.345,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.362,15
Valor Acumulado R$ 47.477,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67273.002350/2023-76 02/10/2023 02/10/2024 15.566,04 12 1.297,17
09/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 03 OUT 2024 A 03 OUT 2025 COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/1993. 03/10/2024 03/10/2025 15.566,04 12 1.297,17
02/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 02/10/2023 03/10/2025 779,76 12 64,98
17/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo CESSÃO ONEROSA DE USO DE 25,55M2 DE ÁREA TOTAL INTERNA, NO PRÉDIO E010 DA BASM, SITUADO NO TOMBO RS.027-67273-010 COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO FHE DE SANTA MARIA – POSTO DE ATENDIMENTO 03/10/2025 03/10/2026 16.345,80 12 1.362,15
25/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/BASM/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02 OUTUBRO 2026 A 01 DE OUTUBRO 2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/10/2026 01/10/2027 16.345,80 12 1.362,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1362.15 16345.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo adiitivo 1.45 MB 24/09/2024 10:16:55
Contrato assinado 210.66 KB 17/10/2023 15:17:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo