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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130077 - SFA/MT/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130077 - SFA/MT/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 130077 - SFA/MT/MAPA
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 21024.000663/2023-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), CNH CATEGORIA B, PRESTADO DE FORMA ININTERRUPTA, 1 POSTOS SENDO CADA POSTO COMPOSTO POR 01 (UM) MOTORISTA, COM JORNADA DE TRABALHO DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS E 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM TODOS OS ENCARGOS CONFORME A 1ª FAIXA SALARIAL DA CCT VIGENTE, A CRITÉRIO E EM ATENDIMENTO À SFA-MT,
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2023
Vig. Fim 16/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 145.870,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.155,86
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21024.000663/2023-21 16/10/2023 16/10/2024 126.603,52 12 10.550,29
09/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETODO DO TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO DE VALORES EM RAZÃO DE ACORDO, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024. 17/10/2024 16/10/2025 136.354,60 12 11.362,88
22/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 04/2023, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E DO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507, DE 2018. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (43449148) ESTABELECIDA ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA. 16/10/2023 16/10/2025 145.870,36 12 12.155,86
16/10/2025 00004/2023 Termo de Rescisão POR ESTE INSTRUMENTO, RESOLVE-SE REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE A PARTIR DE 16/10/2025, EM RAZÃO DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, DE ACORDO COM O CONTRATO E TERMOS ADITIVOS EXECUTADOS. 16/10/2023 16/10/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00004/2023 Termo de Encerramento 16/10/2023 16/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130077 2023NE000383 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.821,96 0,00 0,00 7.821,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2024NE000306 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.570,33 0,00 0,00 9.570,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2025NE000022 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.522,00 0,35 0,00 7.521,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2025NE000003 FISCCON - MONIT E FISC DE CONTRATOS DE GESTAO REP CONV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.834,20 0,00 0,00 3.834,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2023NE000430 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.732,94 7.821,96 0,00 3.910,98 7.821,96 0,00 0,00 7.821,96
130077 2024NE000018 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2024NE000092 FISCCON - MONIT E FISC DE CONTRATOS DE GESTAO REP CONV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.426,50 0,00 0,00 1.426,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2024NE000034 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.132,44 1.042,90 2.981,62 83.107,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2024NE000164 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.081,00 0,00 0,00 1.081,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2025NE000073 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.401,10 3,85 1.536,80 79.860,45 3,85 3,85 3,85 1.536,80
130077 2025NE000126 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.619,48 0,00 0,00 4.619,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2025NE000211 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2025NE000233 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.276,04 0,00 0,00 15.276,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2025NE000303 00000004273 - JORGE SEIF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.798,68 0,00 0,00 4.798,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16 2025-01-07 21024.000242/2025-61 2025-02-03 140.00
17 2025-01-07 21024.000242/2025-61 2025-02-03 8424.55
215 2025-02-07 21024.001327/2025-67 2025-03-07 1304.20
216 2025-02-07 21024.001327/2025-67 2025-03-07 8424.55
413 2025-03-11 21024.002555/2025-54 2025-03-31 8424.55
411 2025-03-11 21024.002555/2025-54 2025-03-26 2669.80
588 2025-04-09 21024.003713/2025-93 2025-04-30 8424.55
587 2025-04-09 21024.003713/2025-93 2025-04-30 3694.00
782 2025-04-13 21024.005093/2025-27 2025-05-19 2127.00
783 2025-05-13 21024.005093/2025-27 2025-05-19 8424.55
954 2025-06-06 21024.006348/2025-79 2025-06-16 1645.60
955 2025-06-06 21024.006348/2025-79 2025-06-16 8424.55
1146 2025-07-10 21024.007866/2025-18 2025-07-18 1847.00
1147 2025-07-10 21024.007866/2025-18 2025-07-18 8424.55
1348 2025-08-11 21024.009320/2025-93 2025-08-14 3694.00
1349 2025-08-11 21024.009320/2025-93 2025-08-14 8424.55
1547 2025-09-10 21024.010221/2025-54 2025-09-30 3632.60
1548 2025-09-10 21024.010221/2025-54 2025-09-30 8424.55
1890 2025-10-23 21024.011532/2025-31 2025-11-04 4583.84
1771 2025-10-09 21024.011345/2025-57 2025-11-04 4998.20
1772 2025-10-09 21024.011345/2025-57 2025-11-04 8997.53
1928 2025-11-05 21024.011591/2025-17 2025-11-27 4798.68
1773 2025-10-09 21024.012792/2025-23 2025-12-26 1536.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-16 6330.18
Seguro Garantia 2026-01-16 6817.73
Seguro Garantia 2026-01-16 7293.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 100 367 36700.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 8997.53 107970.3600
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 8 150 1200.0000
Prepostos
CPF Nome
***.738.913-** LEIDIANE DA SILVA SOUSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.155.911-** JOSE RONALDO BAIA Fiscal Titular
***.600.261-** GENIVAL JOSE NUNES DE ARRUDA Fiscal Substituto
***.155.911-** JOSE RONALDO BAIA Fiscal Titular
***.954.771-** DOGIVAL BARBOSA DA SILVA Fiscal Substituto
***.155.911-** JOSE RONALDO BAIA Fiscal Titular
***.501.411-** AMARILDO QUEIROZ DE SOUZA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA - Prorrogação 210.36 KB 04/11/2024 14:20:38
Contrato 218.15 KB 27/10/2023 16:22:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo