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Órgão 26425 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 158156 - IF DO ACRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158156 - IF DO ACRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2023
Unidade Realizadora da Compra 158156 - IF DO ACRE
Número da Compra 00016/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 23844.004563/2021-83
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 23844.004563/2021-83
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA ÁREA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONTRATO. LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CAMPUS BAIXADA DO SOL.
Informações Complementares 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 (...
Vig. Início 10/10/2023
Vig. Fim 19/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.064,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.064,92
Valor Acumulado R$ 389.452,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2023 00050/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23844.004563/2021-83 10/10/2023 10/10/2024 56.294,43 1 56.294,43
26/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO E CONVENÇÕES ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. 10/10/2023 10/10/2024 61.778,43 1 61.778,43
02/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03/10/2024 A 03/10/2025 03/10/2024 03/10/2025 61.778,43 1 61.778,43
09/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO E O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, AC000012/2024 03/10/2024 03/10/2025 63.242,40 1 63.242,40
02/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2023, PELO PRAZO APROXIMADO10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/10/2025 A 19/08/2026, CONFORME JUSTIFICATIVA COADM-CBS E DESPACHO COADM-CBS, E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993. O VALOR ESTIMADO GLOBAL DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 57.292,77 REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, AC000021/2025, E EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO. O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ DE R$ 2.955,65, REFERENTE A PAGAMENTO DE RETROATIVO, CALCULADO DE 01/01/2025 A 31/08/2025, E REFORÇO DE EMPENHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES A PARTIR DE 01/09/2025 A 10/10/2025. 03/10/2025 19/08/2026 67.077,72 1 67.077,72
07/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 135 DA LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS E O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, AC000004/2026. 03/10/2023 19/08/2026 72.064,92 1 72.064,92
18/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/08/2026 A 19/08/2027, CONFORME JUSTIFICATIVA COADM-CBS (1193712) E DESPACHO COADM-CBS (1195239) E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA (1410977),NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993. DESTA FORMA, MESMO COM OS REGISTROS DE SINISTROS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, E AINDA ÀS OCORRÊNCIAS DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS CONFORME TERMO DE NOTIFICAÇÕES DIRAI-CBS 1374279, 1334285, PARA QUE ESTE CAMPUS NÃO CORRA O RISCO DE NÃO PERMANECER AMPARADO COM AS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS OBJETOS DOS CONTRATOS, ENCAMINHAMOS OS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO TRÂMITE CONCERNENTE ÀS PRORROGAÇÕES POR ATÉ 12 MESES OU ATÉ A EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO RELATIVO AO 23244.006483/2024-74. A PRORROGAÇÃO ORA AJUSTADA SUBSISTIRÁ ATÉ A DATA FINAL MENCIONADA OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 23244.006483/2024-74, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 19/08/2026 19/08/2027 72.064,92 1 72.064,92
25/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 50/2023, ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026 25/09/2026 19/08/2027 72.064,92 1 72.064,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158156 2023NE000501 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.219,87 3.912,62 0,00 6.307,25 3.912,62 128,27 485,89 3.426,73
158156 2023NE000590 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.233,90 1.233,90 0,00 0,00 1.233,90 0,00 0,00 1.233,90
158156 2024NE000035 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.367,27 9.408,59 788,49 44.170,19 9.408,59 0,00 0,00 10.197,08
158156 2025NE000099 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.357,11 7.850,26 912,31 45.594,54 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2025NE000100 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.962,66 282,27 1.366,14 5.314,25 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2026NE000139 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.967,29 15.618,71 0,00 1.348,58 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2026NE000065 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.310,92 18.765,55 5.924,76 32.620,61 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2023NE000502 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.717,50 1.545,75 0,00 171,75 1.545,75 1.545,75 1.545,75 0,00
158156 2024NE000198 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.163,75 10.820,25 0,00 343,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
79 2026-08-05 23244.008755/2023-90 2026-08-07 4567.97
81 2026-08-06 23244.008755/2023-90 2026-08-07 125.45
86 2026-09-02 23244.008755/2023-90 2026-09-03 4567.97
92 2026-10-05 23244.008755/2023-90 2026-10-05 4567.97
93 2026-10-05 23244.008755/2023-90 2026-10-05 1356.79
342 2025-01-08 23844.004563/2021-83 2025-01-28 3967.08
369 2025-02-10 23244.008755/2023-90 2025-02-11 3967.08
376 2025-02-24 23244.008755/2023-90 2025-02-27 2602.67
386 2025-03-13 23244.008755/2023-90 2025-03-18 3967.08
398 2025-04-09 23244.008755/2023-90 2025-04-09 4219.08
403 2025-05-05 23244.008755/2023-90 2025-05-05 4219.08
418 2025-06-04 23244.008755/2023-90 2025-06-04 4219.08
428 2025-07-01 23244.008755/2023-90 2025-07-02 4219.08
438 2025-08-02 23244.008755/2023-90 2025-08-04 4219.08
439 2025-08-02 23244.008755/2023-90 2025-08-04 257.63
454 2025-09-02 23244.008755/2023-90 2025-09-02 4219.08
455 2025-09-02 23244.008755/2023-90 2025-09-02 1030.50
471 2025-10-03 23244.008755/2023-90 2025-10-03 4219.08
472 2025-10-03 23244.008755/2023-90 2025-10-03 171.75
489 2025-11-03 23244.008755/2023-90 2025-11-04 4461.16
490 2025-11-03 23244.008755/2023-90 2025-11-04 282.27
491 2025-11-03 23244.008755/2023-90 2025-11-04 2955.65
501 2025-12-02 23244.008755/2023-90 2025-12-02 4461.16
502 2025-12-02 23244.008755/2023-90 2025-12-02 1034.99
503 2025-12-08 23244.008755/2023-90 2025-12-11 5645.40
6 2026-01-08 23244.008755/2023-90 2026-01-09 4461.16
7 2026-01-08 23244.008755/2023-90 2026-01-09 376.36
8 2026-01-09 23244.008755/2023-90 2026-01-09 1034.99
20 2026-02-06 23244.008755/2023-90 2026-02-09 4461.16
24 2026-02-09 23244.008755/2023-90 2026-02-09 2164.07
38 2026-03-09 23244.008755/2023-90 2026-03-10 4461.16
47 2026-04-08 23244.008755/2023-90 2026-04-08 376.36
46 2026-04-08 23244.008755/2023-90 2026-04-08 4461.16
57 2026-05-05 23244.008755/2023-90 2026-05-07 4461.16
62 2026-06-09 23244.008755/2023-90 2026-06-10 4461.16
69 2026-07-01 23244.008755/2023-90 2026-07-03 4567.97
70 2026-07-01 23244.008755/2023-90 2026-07-03 1505.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 60 250.9 15054.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 57010.92 57010.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 577.79 KB 28/09/2026 11:54:51
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 50/2023 584.94 KB 19/08/2026 10:04:03
Contrato 00050/2023 782.62 KB 12/08/2026 17:48:42
3º (TERCEIRO) Termo de Apostilamento 1.36 MB 08/07/2026 09:51:43
2º TERMO ADITIVO 300.62 KB 03/10/2025 11:11:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo