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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AGU/MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA
Fornecedor 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 00589.001396/2023-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A SUA EXECUÇÃO, INCLUSIVE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA AGU/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/10/2023
Vig. Fim 11/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 565.450,19
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 18.848,34
Valor Acumulado R$ 757.052,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001396/2023-43 11/10/2023 11/04/2026 502.033,57 30 16.734,45
17/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ADEQUAR O CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME INº53, DE 08 DE JULHO DE 2020. 17/10/2024 11/04/2026 502.033,57 30 16.734,45
17/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento DE 01/01/2024 A 10/10/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO DE R$ 16.734,45 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 17.919,31 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024; B) ​A PARTIR DE 11/10/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO DE R$ 17.919,31 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 17.674,01 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 11/10/2023 11/04/2026 530.220,29 30 17.674,01
25/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11/10/2024. 25/03/2025 11/04/2026 530.220,29 30 17.674,01
14/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ARTIGO 136, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 35/2011, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 12/2023 (SEQ. 205), DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA R7 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 14.029.530/0001-77, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025. 11/10/2023 11/04/2026 530.220,29 30 17.674,01
30/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 01/11/2025 11/04/2026 530.220,29 30 17.674,01
06/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 22/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO TOTAL DE R$ 17.674,01 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO TOTAL REPACTUADO DE R$ 18.778,73 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2025; A PARTIR DE 23/01/2025 ATÉ O FIM DO CONTRATO, EM 11/04/2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$18.778,73 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO TOTAL REPACTUADO DE R$18.848,34 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE TARIFÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 30, DE 23/01/2025, DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS-AGEREG. 11/10/2023 11/04/2026 565.450,19 30 18.848,34
10/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR DOZE MESES, A PARTIR DE 12/04/2026 ATÉ 11/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 12/04/2026 11/04/2027 565.450,19 30 18.848,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2023NE000279 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.625,20 34.059,45 1.162,23 9.403,52 34.059,45 2.617,94 2.617,94 32.603,74
110099 2025NE000075 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.680,08 65.528,87 2.654,32 144.496,89 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000078 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.786,72 43.844,23 16.572,57 152.369,92 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000081 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.539,78 87.056,00 0,00 101.483,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
216/A/MS/ABR 2026-07-15 00589.000917/2026-98 2026-07-16 13587.31
1541 2024-01-17 00589.001396/2023-43 2024-01-17 15143.12
1575 2024-02-01 00589.001396/2023-43 2024-02-01 16298.39
1645 2024-03-04 00589.001396/2023-43 2024-03-04 16780.79
2059 2024-09-17 00589.001396/2023-43 2024-09-23 16057.19
217/A/MS/MAI 2026-07-15 00589.000917/2026-98 2026-07-16 14213.01
272/A/MS/JUL 2026-09-04 00589.000917/2026-98 2026-09-04 16213.38
267/A/MS/JUN 2026-08-25 00589.000917/2026-98 2026-08-25 12770.46
1503 2023-12-26 00589.001396/2023-43 2023-12-26 10565.72
1874 2024-06-20 00589.001396/2023-43 2024-06-20 15093.89
2000 2024-08-19 00589.001396/2023-43 2024-08-19 16080.68
1938 2024-07-16 00589.001396/2023-43 2024-07-16 15526.67
2310CT12/A/MS12 2025-01-23 00589.001396/2023-43 2025-01-24 12749.25
2365CT12/A/MS01 2025-02-19 00589.000840/2025-75 2025-03-12 14095.96
2454CT12/A/MS02 2025-04-07 00589.000840/2025-75 2025-04-09 11922.31
2492CT12/A/MS03 2025-05-12 00589.000840/2025-75 2025-05-13 12156.25
2574CT12/A/MS04 2025-06-04 00589.000840/2025-75 2025-06-06 12132.34
2622CT12/A/MS05 2025-07-02 00589.000840/2025-75 2025-07-02 12064.81
2657CT12/A/MS06 2025-08-01 00589.000840/2025-75 2025-08-01 13738.55
2671CT12/A/MS07 2025-08-19 00589.001396/2023-43 2025-08-19 11994.48
27351CT12/A/MS08 2025-09-25 00589.000840/2025-75 2025-09-25 12788.31
2794/A/MS/SET 2025-10-23 00589.001396/2023-43 2025-10-24 14557.99
2837/A/MS/R 2025-12-02 00589.000910/2024-12 2025-12-02 13169.94
2838/A/MS/R 2025-12-02 00589.000840/2025-75 2025-12-02 1832.14
2839/A/MS/OUT 2025-12-02 00589.000840/2025-75 2025-12-02 14557.99
2848/A/MS/NOV 2025-12-12 00589.000840/2025-75 2025-12-12 15310.08
62/AGU/MS/DEZ 2025-03-02 00589.001396/2023-43 2026-03-03 11806.45
78/A/MS/DEZ 2026-03-09 00589.000840/2025-75 2026-03-09 11806.45
109/A/MS/FEV 2026-03-25 00589.000917/2026-98 2026-03-25 14914.61
161/A/MS/FEV 2026-05-05 00589.000917/2026-98 2026-05-05 15572.46
164/AGU/MS/MAR 2026-05-14 00589.000917/2026-98 2026-05-22 14212.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2026-07-11 563.74
Depósito Caução 2026-07-11 10040.67
Depósito Caução 2026-07-11 704.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 40 24.93 997.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 2040 14.48 29539.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 180 16.6 2988.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1650 3.62 5973.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 40530 5.43 220077.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 3330 4.83 16083.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 20250 3.62 73305.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 2220 14.63 32478.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 2910 5.09 14811.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 11790 5.09 60011.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12030 0.47 5654.1000
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 30 1843.69 55310.7000
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 240 48.24 11577.6000
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 40 35.43 1417.2000
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 600 24.07 14442.0000
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 40 44.18 1767.2000
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 330 23.91 7890.3000
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 13 24.93 324.0900
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 60 45.02 2701.2000
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 40 15 600.0000
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 500 15 7500.0000
Prepostos
CPF Nome
***.825.851-** SIMONE APARECIDA SANTOS REIS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Fiscal Setorial
***.380.189-** LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS Autoridade Competente
***.694.241-** ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM Fiscal Técnico
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Fiscal Técnico Substituto
***.375.028-** CLÁUDIO ROBERTO RAMOS Fiscal Técnico
***.375.028-** CLÁUDIO ROBERTO RAMOS Fiscal Setorial Substituto
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Gestor
***.694.241-** ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM Gestor Substituto
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Membro do setor gestor
***.375.028-** CLÁUDIO ROBERTO RAMOS Fiscal Técnico
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 00113/2026/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 24 de agosto de 2026 140.79 KB 25/08/2026 09:12:41
GARANTIA 3º APOSTILAMENTO 2.42 MB 06/01/2026 09:56:32
3º APOSTILAMENTO 101.37 KB 10/11/2025 17:53:56
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 105.78 KB 15/04/2025 08:49:22
2° TERMO ADITIVO 843.18 KB 27/03/2025 08:23:17
PORTARIA n. 00041/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 24 de fevereiro de 2025 52.98 KB 06/03/2025 15:16:17
PORTARIA Nº 156/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 131.72 KB 01/11/2024 15:02:46
1º TERMO ADITIVO 3.55 MB 18/10/2024 15:27:54
GARANTIA DO CONTRATO 5.95 MB 29/05/2024 16:46:25
PORTARIA N. 00017/2024/DIGAD 132.23 KB 21/02/2024 07:49:13
PORTARIA n. 00062/2023/DIGAD 65.48 KB 09/10/2023 08:48:32
PLANILHA DE CUSTOS 10.43 MB 06/10/2023 13:25:11
TERMO DE REFERÊNCIA 974.26 KB 06/10/2023 12:15:35
NOTA DE EMPENHO 2.00 MB 06/10/2023 12:13:47
CONTRATO 7.15 MB 06/10/2023 12:12:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo