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Órgão 94141 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925129 - PGJ/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 925129 - PGJ/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925129 - PGJ/MA
Número da Compra 00045/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 269.587.753-68 - ARNALDO COSTA LIMA
Processo 007519/2023
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 141, CENTRO, MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, DE PROPRIEDADE DO SR. ARNALDO COSTA LIMA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/10/2023
Vig. Fim 05/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.000,00
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 1.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2023 00041/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 007519/2023 06/10/2023 05/10/2027 72.000,00 48 1.500,00
21/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 41/2023, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE INSTALA E FUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. 21/10/2024 05/10/2027 72.000,00 48 1.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A 1 72000 72000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 770.95 KB 01/11/2024 12:36:19
Contrato 1.45 MB 06/10/2023 12:15:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo