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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 188.728.242-49 - AUDEMAR CARVALHO DE SOUSA
Processo 2023.0.000006519-3
Objeto A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 64ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ.
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2023
Vig. Fim 27/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 131.782,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 131.782,20
Valor Acumulado R$ 6.242.503,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2023 00046/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000006519-3 27/09/2023 27/09/2028 120.000,00 1 120.000,00
30/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,42% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2024, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA R$ 2.088,40 (DOIS MIL OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 25.060,80 (VINTE E CINCO MIL SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. 27/09/2023 27/09/2028 125.304,00 1 125.304,00
06/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.088,40 (DOIS MIL OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) , PARA R$ 2.196,37 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 27/09/2023 27/09/2028 131.782,20 1 131.782,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 2196.37 131782.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 54.52 KB 10/11/2025 10:20:42
1º Termo de Apostilamento 47.22 KB 04/11/2024 11:03:05
Contrato 6.43 MB 06/10/2023 13:52:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo